{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "255", "ano": "1969", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": "256", "ano": "1969", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": "257", "ano": "1969", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O DE TERRA."}, {"id": "258", "ano": "1969", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS."}, {"id": "259", "ano": "1969", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O A BANDA DE M\u00daSICA SANTA CEC\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "260", "ano": "1969", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE DENT\u00c1RIO PELO SERVI\u00c7O SOCIAL DE TIM\u00d3TEO E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "261", "ano": "1969", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO NO. 071/68 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969."}, {"id": "262", "ano": "1969", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CEL. FABRICIANO E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "263", "ano": "1969", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00c3\u2022E SOBRE APERFEI\u00c3\u2021OAMENTO DE PESSOAL E ABRE CR\u00c3\u2030DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "264", "ano": "1969", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS DE  DOIS (2) SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "265", "ano": "1969", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALERA\u00c7\u00c3O DE QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI NO. 213 DE 28/11/68 E ALTERA VENCIMENTOS."}, {"id": "266", "ano": "1969", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO E ALTERA, EM PARTE DA LEI NO. 208 DE 28/11/68."}, {"id": "267", "ano": "1969", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE TIM\u00d3TEO AO DR. GERALDO PERLINGEIRO ABREU."}, {"id": "268", "ano": "1969", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 99 DE MAIO DE 1967."}, {"id": "269", "ano": "1969", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE TIM\u00d3TEO AO DEPUTADO PAULINO C\u00cdCERO DE VASCONCELOS."}, {"id": "270", "ano": "1969", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO (4) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E ABRE CR\u00c9DITOADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "750", "ano": "1969", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 CIA. A\u00c7OS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA)."}, {"id": "271", "ano": "1969", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR URBANA."}, {"id": "272", "ano": "1969", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS."}, {"id": "273", "ano": "1969", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DELIMITA AS ZONAS URBANAS, SUBURBANAS E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, APRA FINS DE RECENSAMENTO GERAL A SER REALIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O IBGE EM 1970."}, {"id": "274", "ano": "1969", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS."}, {"id": "275", "ano": "1969", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A SOCIEDADE DOS AMIGOS DAS BROM\u00c9LIAS."}, {"id": "276", "ano": "1969", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL DE \u00c1REA DE TERRA COM BENFEITORIAS."}, {"id": "277", "ano": "1969", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSOR PARA O GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "278", "ano": "1969", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c1 VENDA DO VE\u00cdCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "279", "ano": "1969", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO CLUBE DOS CAMPUS DO CURSO DE MEC\u00c2NICA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO-MG."}, {"id": "280", "ano": "1969", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "281", "ano": "1969", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1969."}, {"id": "282", "ano": "1969", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTAL M\u00c9DICO-CIR\u00daRGICO E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "283", "ano": "1969", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE TERRA."}, {"id": "284", "ano": "1969", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL DE \u00c1REA DE TERRA COM BENFEITORIA."}, {"id": "285", "ano": "1969", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO ACESITA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "286", "ano": "1969", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "287", "ano": "1969", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O COLEGIAL DE ACESITA-TIM\u00d3TEO-UCAT."}, {"id": "288", "ano": "1969", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS MINAS GERAIS, EX-MISS INTERIOR, E EABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "290", "ano": "1969", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO FUNDO DE PROMO\u00c7\u00d5ES E MLEHORAMENTOS DE TIM\u00d3TEO (PROMET) E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "291", "ano": "1969", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "292", "ano": "1969", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS  DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E ASSIST\u00caNCIA RURAL (ACAR)."}, {"id": "293", "ano": "1969", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL \"GALBA VELLOSO\" DE BELO HORIZONTE - MG."}, {"id": "294", "ano": "1969", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA  O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O \"INSTITUTO RAUL SOARES\" DE BELO HORIZONTE-MG."}, {"id": "295", "ano": "1969", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OR\u00c7A A RECEOITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1970."}, {"id": "296", "ano": "1969", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE BOLAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO  SECUND\u00c1RIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL MNO. 181 DE 26/03/1968."}, {"id": "297", "ano": "1969", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADES DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO EXERC\u00cdCIO DE 1970."}, {"id": "298", "ano": "1969", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E PESSOAL T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1970."}, {"id": "299", "ano": "1969", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZ ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE CAPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS NOS. 168 E 207, DE 01/12/1967 E 28/11/19968."}, {"id": "300", "ano": "1969", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANTEN\u00c7\u00c3O, DAS FUN\u00c7\u00d5ES E SUB-FUN\u00c7\u00d5ES, RELATIVAMENTE \u00c0S DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFER\u00caNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "301", "ano": "1969", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONT\u00caM OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "302", "ano": "1969", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA CUSTEIO DE MERENDAS ESCOLARES."}, {"id": "303", "ano": "1969", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERC\u00cdCIO DE 1970."}, {"id": "304", "ano": "1969", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ACESITA ESPORTE CLUBE E VILA NOVA FUTREBOL CLUNBE, NO EXERC\u00cdCIO DE 1970."}, {"id": "305", "ano": "1969", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA OS SERVI\u00c7OS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL E FIXA OS REPSECTIVOS HONOR\u00c1RIOS."}, {"id": "306", "ano": "1969", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "307", "ano": "1969", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL DE \"NEURO-PSIQUIATRIA INFANTIL\" DE BELO HORIZONTE-MG."}, {"id": "308", "ano": "1969", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GIN\u00c1SIO DE ASSIST\u00caNCIA AO MENOR DE IPATINGA-GAME."}, {"id": "309", "ano": "1969", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ALTERA E D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DA LOCALIDADE DE ACESITA."}, {"id": "310", "ano": "1969", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SUPLEMEMTA\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO. 236 DE 17/06/69, QUE VERSA SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "311", "ano": "1969", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS EM ACESITA."}, {"id": "312", "ano": "1969", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIM\u00d3TEO\" - COPATI."}, {"id": "313", "ano": "1969", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA FORJARIA."}, {"id": "314", "ano": "1969", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "315", "ano": "1969", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GR\u00caMIO ESPORTIVO QUITANDINHA."}, {"id": "316", "ano": "1969", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "317", "ano": "1969", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O IPATINGA ESPORTE CLUBE"}, {"id": "318", "ano": "1969", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LAMINA\u00c7\u00c3O ESPORTE CLUBE."}, {"id": "319", "ano": "1969", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00c1UTICO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "320", "ano": "1969", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O VILA NOVA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "785", "ano": "1969", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Jos\u00e9 de Almeida", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "321", "ano": "1969", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CACHOERINHA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "322", "ano": "1969", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO A ASSUMIR A DIRE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O REPETIDORA DE TELEVIS\u00c3O, DO CLUTEVAT, EM CASO DE INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, POR CULPA DA PERMISSION\u00c1RIIA."}, {"id": "323", "ano": "1969", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O PADR\u00c3O CEMIG EM PR\u00d3PRIOS DA PREFEITURA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "324", "ano": "1969", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1969."}]}