{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "409", "ano": "1972", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "1972", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO NONO  DA LEI NO. 370, DE 29/01/1972, QUE \"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", E CONT\u00c9M OUTRAS NORMAS."}, {"id": "411", "ano": "1972", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Arantes Faria", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 308, DE 20/11/70."}, {"id": "412", "ano": "1972", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Arantes Faria", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "413", "ano": "1972", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPSOTOS MUNICIPAIS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "1972", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "1972", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O DISPOSTO NA LEI N\u00daMERO 311, DE 09/12/70."}, {"id": "416", "ano": "1972", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "1972", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA TAXA DE MANUTEN\u00c3\u2021\u00c3\u0192O DE TORRES DE TELEVIS\u00c3\u0192O."}, {"id": "418", "ano": "1972", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "1972", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim de Assis T\u00f4rres", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "420", "ano": "1972", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO COLEGIAL NORMAL."}, {"id": "421", "ano": "1972", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Jos\u00e9 de Almeida", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "422", "ano": "1972", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DESPESA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL."}, {"id": "423", "ano": "1972", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DOS VE\u00cdCULOS RURAL WILLYS E PICK-UP WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "424", "ano": "1972", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM OBRIGA\u00c7\u00d5ES IMPOSTAS PELO CONV\u00caNIO FIRMADO COM O PREMEM."}, {"id": "425", "ano": "1972", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A CIDADE INDUSTRIAL DE ACEISTA."}, {"id": "426", "ano": "1972", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIM\u00d3TEO NO CONCURSO \"MISS MINAS GERAIS\"."}, {"id": "427", "ano": "1972", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADE ESPORTIVA NO EXERC\u00cdCIO DE 1972"}, {"id": "428", "ano": "1972", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Jos\u00e9 de Almeida", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "429", "ano": "1972", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Ara\u00fajo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "430", "ano": "1972", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim de Assis T\u00f4rres", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "431", "ano": "1972", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "1972", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "1972", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA \u00c0 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POL\u00cdCIA DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "434", "ano": "1972", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULA  PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "435", "ano": "1972", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MAJORA\u00c7\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS DE VIAGENS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PELA LEI 326, DE 16/04/71, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "1972", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MAJORA\u00c7\u00c3O DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL E FIXADA PELA LEI N\u00daMERO 331, DE 16/04/71."}, {"id": "437", "ano": "1972", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO."}, {"id": "438", "ano": "1972", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS DE FUNCION\u00c1RIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONSTANTE NO QUADRO GERAL DE FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "439", "ano": "1972", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES."}, {"id": "440", "ano": "1972", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMUNIDADE TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "441", "ano": "1972", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA LABORAT\u00d3RIO, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "1972", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA \u00c0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JOS\u00c9 DE ACESITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2556", "ano": "1972", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FABRICAR E ASSENTAR “BLOQUITOS\" NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "1972", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR E CONSTRUIR BARRACA DE ALVENARIA."}, {"id": "444", "ano": "1972", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPOS ESCOLARES E ABERTURA DE  CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "445", "ano": "1972", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ABETA  E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "446", "ano": "1972", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULA PARCILAMENTE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "448", "ano": "1972", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Arantes Faria", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME AO CURSO COLEGIAL NORMAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 372, DE 28/02/72."}, {"id": "450", "ano": "1972", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "451", "ano": "1972", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "1972", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO ADITIVO AO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 370, DE 29/01/72 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "1972", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONT\u00c9M OUTARS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "1972", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PREV\u00ca A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1973."}, {"id": "455", "ano": "1972", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE CAPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "456", "ano": "1972", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERC\u00cdCIO DE 1973."}, {"id": "465", "ano": "1972", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, DSA FUN\u00c7\u00d5ES E SUBFUN\u00c7\u00d5ES RELATIVAMENTE \u00c0S DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFER\u00caNCIAS CORRENTES, DSA DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "470", "ano": "1972", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E FIXA OS RESPECITOVS HONOR\u00c1RIOS."}, {"id": "472", "ano": "1972", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES A ENTIDADES DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 1973."}, {"id": "475", "ano": "1972", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQIUSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PARA VE\u00cdCULOS A SERVI\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "481", "ano": "1972", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim de Assis T\u00f4rres", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA  P\u00daBLICA."}, {"id": "490", "ano": "1972", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIM\u00d3TEO NO CONCURSO \"GLAMOUR GIRL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "492", "ano": "1972", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MOINAS GERAIS, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "1972", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "544", "ano": "1972", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ANULAR PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID~ENCIAS."}, {"id": "545", "ano": "1972", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13O. SAL\u00c1RIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01/12/67."}, {"id": "546", "ano": "1972", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEL COM BENFEITORIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "547", "ano": "1972", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA EST\u00c1DIO MUNICIPAL GOVERNADOR RONDON PACHECO O ATUAL EST\u00c1DIO MUICIPAL."}, {"id": "548", "ano": "1972", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Arantes Faria", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO. 348, DE 11/11/72."}, {"id": "549", "ano": "1972", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}