{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "692", "ano": "1975", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COBRAN\u00c7A PARCELADA DA D\u00cdVIDA ATIVA MUNICIPAL,  PERD\u00c3O DE MULTAS, JUROS E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA, AO EXERC\u00cdCIO DE 1975 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "693", "ano": "1975", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DESTINADOS AO INCENTIVO \u00c0 IND\u00daSTRIA, AO COM\u00c9RCIO E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "1975", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "695", "ano": "1975", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "696", "ano": "1975", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo Quint\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "698", "ano": "1975", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "1975", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO EMPAGAMENTO DE TRIBUTOS IMBILI\u00c1RIOS E REVOGA O ITEM III DO ARTIGO 140 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "699", "ano": "1975", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA MICRO-REGI\u00c3O DO VALE DO A\u00c7O-AMVA."}, {"id": "700", "ano": "1975", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, ESTABELECE O GRAU DE ENSINO A SER MINISTRADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "701", "ano": "1975", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO PARA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA RECEITA PREVISTA, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "702", "ano": "1975", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "703", "ano": "1975", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "704", "ano": "1975", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "705", "ano": "1975", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "706", "ano": "1975", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "707", "ano": "1975", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PARA O PER\u00cdODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1975, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "708", "ano": "1975", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "709", "ano": "1975", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "710", "ano": "1975", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1975/1977 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "711", "ano": "1975", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL, PARA OP ER\u00cdODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1975 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "712", "ano": "1975", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3OI DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL AO CONTRIBUINTE QUE PINTAR SUA CASA RESIDENCIAL E ASSENTAR O RESPECTIVO PASSEIO."}, {"id": "713", "ano": "1975", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "714", "ano": "1975", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u001d 500 DE 27 DE JUNHHO DE 1974. COMPROMETETE RECURSOS PAARA ABERTUTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "715", "ano": "1975", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO \u00c0 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "716", "ano": "1975", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "1975", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "718", "ano": "1975", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA  DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "719", "ano": "1975", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "720", "ano": "1975", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "721", "ano": "1975", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "722", "ano": "1975", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IM\u00d3VEIS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "723", "ano": "1975", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "724", "ano": "1975", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO AIDIOCNAL SUPLEMENTAR DESTINADO \u00c0 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "725", "ano": "1975", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1975/1977 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "726", "ano": "1975", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFORMA\u00c7\u00c3PO DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTR5A\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "727", "ano": "1975", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA QUE MENCIONA."}, {"id": "728", "ano": "1975", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS QUE MENCIONA."}, {"id": "729", "ano": "1975", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA ALGARISMO DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO \u00d3RG\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "730", "ano": "1975", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE HEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IM\u00d3VEIS RURAIS."}, {"id": "731", "ano": "1975", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABSTECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "732", "ano": "1975", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1976."}, {"id": "733", "ano": "1975", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "734", "ano": "1975", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "1975", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRUIR CASA RESIDENCIAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR."}, {"id": "736", "ano": "1975", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ENCARREGADO DE RELA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "737", "ano": "1975", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 389, DE 24/07/72 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "738", "ano": "1975", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "739", "ano": "1975", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "740", "ano": "1975", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "1975", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "742", "ano": "1975", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS FERIADO RELIGIOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "743", "ano": "1975", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAFR TERMO DE AJUSTE COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PARA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "1975", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1976/1978 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "745", "ano": "1975", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO AIDCIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "746", "ano": "1975", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1975/1977 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "747", "ano": "1975", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "748", "ano": "1975", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PERD\u00c3O DE MULTAS, INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCISA."}, {"id": "749", "ano": "1975", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1976 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "751", "ano": "1975", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1976 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "752", "ano": "1975", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "753", "ano": "1975", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "1975", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "755", "ano": "1975", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "756", "ano": "1975", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alfeu Gabriel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}