{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1916", "ano": "1985", "numero": "632", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975."}, {"id": "1918", "ano": "1985", "numero": "633", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 585, DE 24/11/1975."}, {"id": "1921", "ano": "1985", "numero": "634", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE FAVELAS – PROFAVELA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1924", "ano": "1985", "numero": "635", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1927", "ano": "1985", "numero": "636", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1930", "ano": "1985", "numero": "637", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O POR CONVITE."}, {"id": "1932", "ano": "1985", "numero": "638", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1934", "ano": "1985", "numero": "639", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1938", "ano": "1985", "numero": "640", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DIVERSOS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1940", "ano": "1985", "numero": "641", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO AMBULANTE DE G\u00caNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE."}, {"id": "1942", "ano": "1985", "numero": "642", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1945", "ano": "1985", "numero": "643", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1948", "ano": "1985", "numero": "644", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, AO BANCO DO BRASIL S/A."}, {"id": "1950", "ano": "1985", "numero": "645", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1952", "ano": "1985", "numero": "646", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1954", "ano": "1985", "numero": "647", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE INCENTIVO \u00c0S MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU SE INSTALAREM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1956", "ano": "1985", "numero": "648", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA AS TOMADAS DE PRE\u00c7OS, NAS CIRCUNST\u00c2NCIAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1959", "ano": "1985", "numero": "649", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba E INCLUS\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 914, DE 04/12/84."}, {"id": "1963", "ano": "1985", "numero": "650", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE CAMPESTRE CHOUPANA."}, {"id": "1965", "ano": "1985", "numero": "651", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS IND\u00daSTRIAS METAL\u00daRGICAS, MEC\u00c2NICAS E DE MATERIAL EL\u00c9TRICO DE ACESITA."}, {"id": "1971", "ano": "1985", "numero": "652", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES EXCEPCIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1973", "ano": "1985", "numero": "653", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Efig\u00eanio Anast\u00e1cio Souza Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DESVINCULA O MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA MICRORREGI\u00c3O DO VALE DO A\u00c7O – AMVA."}, {"id": "1976", "ano": "1985", "numero": "654", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1978", "ano": "1985", "numero": "655", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM SERVI\u00c7OS DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1981", "ano": "1985", "numero": "656", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1983", "ano": "1985", "numero": "657", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO \u00c0 CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1986", "ano": "1985", "numero": "658", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00eanio Loures Fontes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1988", "ano": "1985", "numero": "659", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "V\u00edtor Pina", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977."}, {"id": "1989", "ano": "1985", "numero": "660", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba910, DE 30/11/84 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1992", "ano": "1985", "numero": "661", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984."}, {"id": "1996", "ano": "1985", "numero": "662", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1986/1988 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1999", "ano": "1985", "numero": "663", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1986."}, {"id": "2001", "ano": "1985", "numero": "664", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE VERBA \u00c0 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CR\u00c9DITO M\u00daTUO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO LTDA."}, {"id": "2002", "ano": "1985", "numero": "665", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "2003", "ano": "1985", "numero": "666", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 903, DE 22/11/84."}, {"id": "2006", "ano": "1985", "numero": "667", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2009", "ano": "1985", "numero": "668", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2012", "ano": "1985", "numero": "669", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte, V\u00edtor Pina", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO COM NOMES DE PESSOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2015", "ano": "1985", "numero": "670", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2018", "ano": "1985", "numero": "671", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 914, DE 04/12/84, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 924, DE 21/05/85."}, {"id": "2021", "ano": "1985", "numero": "672", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO – DNOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "2025", "ano": "1985", "numero": "673", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A COMISS\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE PR\u00c9DIOS ESCOLARES – CARPE , PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "2027", "ano": "1985", "numero": "674", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ENERG\u00c9TICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}