{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2030", "ano": "1986", "numero": "675", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2033", "ano": "1986", "numero": "676", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974."}, {"id": "2037", "ano": "1986", "numero": "677", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "1986", "numero": "678", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "1986", "numero": "679", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2045", "ano": "1986", "numero": "680", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2048", "ano": "1986", "numero": "681", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2049", "ano": "1986", "numero": "682", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2051", "ano": "1986", "numero": "683", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2052", "ano": "1986", "numero": "684", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "1986", "numero": "685", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DOS S\u00cdMBOLOS, N\u00cdVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2054", "ano": "1986", "numero": "686", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DOS S\u00cdMBOLOS DOS N\u00cdVEIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2055", "ano": "1986", "numero": "687", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR."}, {"id": "2056", "ano": "1986", "numero": "688", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS."}, {"id": "2057", "ano": "1986", "numero": "689", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO DE BEM MUNICIPAL \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2058", "ano": "1986", "numero": "690", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS – CEMIG PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2059", "ano": "1986", "numero": "691", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2060", "ano": "1986", "numero": "692", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPR\u00c9STIMO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "2062", "ano": "1986", "numero": "693", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 910, DE 30/11/84 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2063", "ano": "1986", "numero": "694", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicodemos De Paula Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE PROPAGANDA DE CAR\u00c1TER PORNOGR\u00c1FICO NAS CASAS DE ESPET\u00c1CULO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2064", "ano": "1986", "numero": "695", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicodemos De Paula Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADOTA MEDIDAS QUE VISAM FACILITAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PESSOAS FISICAMENTE DEFICIENTES."}, {"id": "2065", "ano": "1986", "numero": "696", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicodemos De Paula Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DECLIVIDADE E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEGRAUS EM PASSEIOS P\u00daBLICOS, POR MOTIVO COMERCIAL."}, {"id": "2066", "ano": "1986", "numero": "697", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A  EXPLORA\u00c7\u00c3O DE COM\u00c9RCIO OCASIONAL, AMBULANTE E DE CAMEL\u00d4 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2067", "ano": "1986", "numero": "698", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2069", "ano": "1986", "numero": "699", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A SEAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2071", "ano": "1986", "numero": "700", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DIVERSOS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2074", "ano": "1986", "numero": "701", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E REVOGA DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2077", "ano": "1986", "numero": "702", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Glauceste da Silva", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2079", "ano": "1986", "numero": "703", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 655, DE 28/09/77 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2080", "ano": "1986", "numero": "704", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 658, DE 29/09/77 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2082", "ano": "1986", "numero": "705", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO RECEBER \u00c1REA DE TERRA EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2084", "ano": "1986", "numero": "706", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c1 COPATI, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE LAR COMUNIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2086", "ano": "1986", "numero": "707", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 655, DE 28/09/77 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2088", "ano": "1986", "numero": "708", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA OS VALORES DOS S\u00cdMBOLOS, OS N\u00cdVEIS DE VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE, DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2090", "ano": "1986", "numero": "709", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DOS S\u00cdMBOLOS E DOS N\u00cdVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "2092", "ano": "1986", "numero": "710", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE MATR\u00cdCULA, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E OUTRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "2094", "ano": "1986", "numero": "711", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE COMUNIT\u00c1RIA CACHOEIRINHA."}, {"id": "2096", "ano": "1986", "numero": "712", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO JO\u00c3O XXIII DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2099", "ano": "1986", "numero": "713", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2101", "ano": "1986", "numero": "714", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2104", "ano": "1986", "numero": "715", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS MOTOCICLETAS PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2106", "ano": "1986", "numero": "716", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DO USO DE BEM MUNICIPAL \u00c0 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA/PONTIF\u00cdCIA UNIVERSIDADE CAT\u00d3LICA DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "2108", "ano": "1986", "numero": "717", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicodemos De Paula Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI UM INSTANTE C\u00cdVICO NOS CURSOS DE 1\u00ba GRAU DAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS."}, {"id": "2112", "ano": "1986", "numero": "718", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 973, DE 18/8/86 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2117", "ano": "1986", "numero": "719", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO, NAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS."}, {"id": "2125", "ano": "1986", "numero": "720", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2128", "ano": "1986", "numero": "721", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2158", "ano": "1986", "numero": "722", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS MOTOCICLETAS PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2161", "ano": "1986", "numero": "723", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1987"}, {"id": "2165", "ano": "1986", "numero": "724", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1987/1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2167", "ano": "1986", "numero": "725", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2170", "ano": "1986", "numero": "726", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO DE BEM MUNICIPAL \u00c0 ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2173", "ano": "1986", "numero": "727", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.;"}, {"id": "2175", "ano": "1986", "numero": "728", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2177", "ano": "1986", "numero": "729", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2179", "ano": "1986", "numero": "730", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2180", "ano": "1986", "numero": "731", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2182", "ano": "1986", "numero": "732", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 872, DE 2/4/84 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2185", "ano": "1986", "numero": "733", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NOVAS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 910, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984."}, {"id": "2187", "ano": "1986", "numero": "734", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NOVAS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984."}, {"id": "2189", "ano": "1986", "numero": "735", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2213", "ano": "1986", "numero": "744", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ART\u00cdSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS."}]}