{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2192", "ano": "1987", "numero": "736", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979"}, {"id": "2194", "ano": "1987", "numero": "737", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2196", "ano": "1987", "numero": "738", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2199", "ano": "1987", "numero": "739", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2202", "ano": "1987", "numero": "740", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A GUARDA MIRIM DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2204", "ano": "1987", "numero": "741", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2206", "ano": "1987", "numero": "742", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMATER – MG, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2210", "ano": "1987", "numero": "743", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE PERMISS\u00c3O DE USO DE PUBLICIDADE EM GRADES PROTETORAS DE \u00c1RVORES, NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "2217", "ano": "1987", "numero": "745", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O MINEIRA DA CRIAN\u00c7A – FUMIC DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2219", "ano": "1987", "numero": "746", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2222", "ano": "1987", "numero": "747", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2225", "ano": "1987", "numero": "748", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 920, DE 26/03/85 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2227", "ano": "1987", "numero": "749", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2229", "ano": "1987", "numero": "750", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2231", "ano": "1987", "numero": "751", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2234", "ano": "1987", "numero": "752", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "V\u00edtor Pina", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DE M\u00c3ES AMIZADE DO BAIRRO TIMIRIM."}, {"id": "2236", "ano": "1987", "numero": "753", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2238", "ano": "1987", "numero": "754", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE TIM\u00d3TEO – APAE."}, {"id": "2239", "ano": "1987", "numero": "755", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Lima Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "2242", "ano": "1987", "numero": "756", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONV\u00caNIO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2244", "ano": "1987", "numero": "757", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2245", "ano": "1987", "numero": "758", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "1987", "numero": "759", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES MINEIRAS DO VALE DO A\u00c7O."}, {"id": "2247", "ano": "1987", "numero": "760", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA PONTE PRETA."}, {"id": "2248", "ano": "1987", "numero": "761", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2249", "ano": "1987", "numero": "762", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIM\u00d3TEO – COPATI, PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA CRECHE LAR COMUNIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2251", "ano": "1987", "numero": "763", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 864, DE 20 DE JANEIRO DE 1984."}, {"id": "2253", "ano": "1987", "numero": "764", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1988."}, {"id": "2255", "ano": "1987", "numero": "765", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO DE 1988/1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2257", "ano": "1987", "numero": "766", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O PAGAMENTO DE CIGARROS, BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS E MEDICAMENTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2259", "ano": "1987", "numero": "767", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CR\u00c9DITO M\u00daTUO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TIM\u00d3TEO, LTDA – COOPERTIM."}, {"id": "1459", "ano": "1987", "numero": "768", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROIBE ATO DE FUMAR NOS VE\u00cdCULOS DO SERVI\u00c7O CONCEDIDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "1460", "ano": "1987", "numero": "769", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROIBE O ATO DE FUMAR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS P\u00daBLICOS FECHADOS."}, {"id": "1461", "ano": "1987", "numero": "770", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1462", "ano": "1987", "numero": "771", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mateus de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA SEMEANDEO SEM TERRA - FASTER."}, {"id": "1463", "ano": "1987", "numero": "772", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO.665, DE 28/09/77  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1464", "ano": "1987", "numero": "773", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO.988, DE 20/11/86."}, {"id": "1466", "ano": "1987", "numero": "774", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO;."}, {"id": "1467", "ano": "1987", "numero": "775", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.004, DE 06/03/87 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1468", "ano": "1987", "numero": "776", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NOVAS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS PARA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOPESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1469", "ano": "1987", "numero": "777", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS OELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SUA VIAGEM AO JAP\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1470", "ano": "1987", "numero": "778", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS P\u00daBLICOS A APRTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1471", "ano": "1987", "numero": "779", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademir Neves", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974."}, {"id": "1472", "ano": "1987", "numero": "780", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademir Neves", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO."}, {"id": "1473", "ano": "1987", "numero": "781", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Glauceste da Silva", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO DENOMINADO \"COLA DE SAPATEIRO\" E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1474", "ano": "1987", "numero": "782", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicodemos De Paula Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"AC\u00c1CIA DE ACESITA\"."}, {"id": "1475", "ano": "1987", "numero": "783", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1476", "ano": "1987", "numero": "784", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "V\u00edtor Pina", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENOT, PARA O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, DOS BANCOS COMERCIAIS, DAS CAIXAS ECON\u00d4MICAS E DAS SOCIEDADES DE CR\u00c9DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS."}, {"id": "1477", "ano": "1987", "numero": "785", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}