{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1738", "ano": "1989", "numero": "852", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUST\u00cdVEIS IVV."}, {"id": "1739", "ano": "1989", "numero": "853", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSMISS\u00c3O INTERVIVOS, A QUALQUER T\u00cdTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IM\u00d3VEIS, POR NATUREZA OU A CESS\u00c3O F\u00cdSICA, E DE DIREITOS REAIS  SOBRE IM\u00d3VEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS\u00c3O DE DIREITOS A SUA AQUISI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1740", "ano": "1989", "numero": "854", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANT\u00d4NIO CARLOS CACAU DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 1.078, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988, QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O USO DO BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1741", "ano": "1989", "numero": "855", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "1742", "ano": "1989", "numero": "856", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI NO. 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1743", "ano": "1989", "numero": "857", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI NO. 1.095 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE \"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS POR ATO ONEROSO \"INRER VIVOS\" - ITBI \"INTER VIVOS\"."}, {"id": "1744", "ano": "1989", "numero": "858", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1745", "ano": "1989", "numero": "859", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1746", "ano": "1989", "numero": "860", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI NO. 965, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE \"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR\"."}, {"id": "1747", "ano": "1989", "numero": "861", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "nilson guedes de ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI NO. 966, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE \"CRIA PASSE DE TRANSRPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS\"."}, {"id": "1748", "ano": "1989", "numero": "862", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MATR\u00cdCULA DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1749", "ano": "1989", "numero": "863", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTRIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1779", "ano": "1989", "numero": "864", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1788", "ano": "1989", "numero": "865", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI NO. 1.094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989."}, {"id": "1791", "ano": "1989", "numero": "866", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/1987, NOS CASOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1853", "ano": "1989", "numero": "867", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE DE DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL."}, {"id": "1854", "ano": "1989", "numero": "868", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1855", "ano": "1989", "numero": "869", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1857", "ano": "1989", "numero": "870", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1868", "ano": "1989", "numero": "871", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PENS\u00c3O POR FALECIMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1869", "ano": "1989", "numero": "872", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1871", "ano": "1989", "numero": "873", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1873", "ano": "1989", "numero": "874", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987 QUE “INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO”."}, {"id": "1875", "ano": "1989", "numero": "875", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1877", "ano": "1989", "numero": "876", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.088, DE 19/12/88."}, {"id": "1879", "ano": "1989", "numero": "877", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.109, DE 04/07/89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1880", "ano": "1989", "numero": "878", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1881", "ano": "1989", "numero": "879", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 LAD – LIGA ACESITANA DE DESPORTOS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1883", "ano": "1989", "numero": "880", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE APOIO AOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E ANA MALAQUIAS."}, {"id": "1885", "ano": "1989", "numero": "881", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE – AMBA."}, {"id": "1887", "ano": "1989", "numero": "882", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE – AMDIVA."}, {"id": "1888", "ano": "1989", "numero": "883", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "nilson guedes de ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE TEATRO RA\u00cdZES."}, {"id": "1890", "ano": "1989", "numero": "884", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.013, DE 12/06/87."}, {"id": "1894", "ano": "1989", "numero": "885", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1896", "ano": "1989", "numero": "886", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O MONLEVADE, TENDO POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VISANDO A COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE ENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1897", "ano": "1989", "numero": "887", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NOS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1899", "ano": "1989", "numero": "888", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "1900", "ano": "1989", "numero": "889", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1990."}, {"id": "1902", "ano": "1989", "numero": "890", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1990/1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1903", "ano": "1989", "numero": "891", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SUPERINTEND\u00caNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – SUNAB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1904", "ano": "1989", "numero": "892", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESSARCIMENTO DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1906", "ano": "1989", "numero": "893", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 880, DE 02 DE JULHO DE 1984."}, {"id": "1908", "ano": "1989", "numero": "894", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "1909", "ano": "1989", "numero": "895", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.111, DE 03/08/89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1911", "ano": "1989", "numero": "896", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BEMGE, ATRAV\u00c9S DA CARTEIRA DO FINAME PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES DE LIXO."}, {"id": "1912", "ano": "1989", "numero": "897", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1913", "ano": "1989", "numero": "898", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GERALDO B VICENTE MARTINS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE POETAS E ESCRITORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO – APEMT."}, {"id": "1915", "ano": "1989", "numero": "899", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE NORMAS PARA O LAN\u00c7AMENTO E A ARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O  DE MELHORIA."}, {"id": "1917", "ano": "1989", "numero": "900", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS, ALTERA\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTAS DE TAXA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1919", "ano": "1989", "numero": "901", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA."}, {"id": "1920", "ano": "1989", "numero": "902", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1922", "ano": "1989", "numero": "903", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADR\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1923", "ano": "1989", "numero": "904", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1925", "ano": "1989", "numero": "905", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba  1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1926", "ano": "1989", "numero": "906", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.109, DE 04/07/89."}, {"id": "1928", "ano": "1989", "numero": "907", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1929", "ano": "1989", "numero": "908", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "1972", "ano": "1989", "numero": "935", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}