{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3911", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3912", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3913", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1977."}, {"id": "3914", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1978."}, {"id": "3915", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1979."}, {"id": "3916", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1980."}, {"id": "3917", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1981."}, {"id": "3918", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1982."}, {"id": "3919", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIFICA OS VALORES CONSTANTES DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 17, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE \"DETERMINA AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3920", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3921", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3922", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3923", "ano": "1990", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1931", "ano": "1990", "numero": "909", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR OS PRAZOS DOS CONTRATOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.1098, DE 03/05/89."}, {"id": "1933", "ano": "1990", "numero": "910", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 920, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 1985."}, {"id": "1935", "ano": "1990", "numero": "911", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1936", "ano": "1990", "numero": "912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1937", "ano": "1990", "numero": "913", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 858, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1939", "ano": "1990", "numero": "914", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I – CLASSES DE CARGOS EFETIVOS DA LEI N\u00ba 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987, QUE “INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1941", "ano": "1990", "numero": "915", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE APOIO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASA, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1943", "ano": "1990", "numero": "916", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1944", "ano": "1990", "numero": "917", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA."}, {"id": "1947", "ano": "1990", "numero": "918", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1949", "ano": "1990", "numero": "919", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 920, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 1985."}, {"id": "1951", "ano": "1990", "numero": "920", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A MUNICIPALIDADE ALTERAR CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1953", "ano": "1990", "numero": "921", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1955", "ano": "1990", "numero": "922", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPOSI\u00c7\u00c3O DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES."}, {"id": "1957", "ano": "1990", "numero": "923", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REABRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS DE ISEN\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2061", "ano": "1990", "numero": "924", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1958", "ano": "1990", "numero": "925", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1960", "ano": "1990", "numero": "926", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1961", "ano": "1990", "numero": "927", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1962", "ano": "1990", "numero": "928", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilson de Oliveira Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA RITA."}, {"id": "1964", "ano": "1990", "numero": "929", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR P\u00daBLICO INSCRITO EM CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "1966", "ano": "1990", "numero": "930", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO TIMIRIM."}, {"id": "1967", "ano": "1990", "numero": "931", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moacir de Castro, Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "1968", "ano": "1990", "numero": "932", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1969", "ano": "1990", "numero": "933", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1970", "ano": "1990", "numero": "934", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilson de Oliveira Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM\u00c9RCIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1974", "ano": "1990", "numero": "936", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BEMGE, ATRAV\u00c9S DE CARTEIRA DO FINAME PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1975", "ano": "1990", "numero": "937", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE O INSTITUTO DE INVESTIDURA, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1977", "ano": "1990", "numero": "938", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1980", "ano": "1990", "numero": "939", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS OR\u00c7AMENTOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1982", "ano": "1990", "numero": "940", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1984", "ano": "1990", "numero": "941", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1985", "ano": "1990", "numero": "942", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1991."}, {"id": "1987", "ano": "1990", "numero": "943", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANT\u00d4NIO CARLOS CACAU DE ARA\u00daJO, Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A BANDA FOLCL\u00d3RICA DE CONGADO E CABOCLO E FOLIA DE REIS NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "1990", "ano": "1990", "numero": "944", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA."}, {"id": "1991", "ano": "1990", "numero": "945", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "helena maciel ferreira do carmo", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL TROMBETAS DE CRISTO."}, {"id": "1993", "ano": "1990", "numero": "946", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.165, DE 03/09/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1994", "ano": "1990", "numero": "947", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1997", "ano": "1990", "numero": "948", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1998", "ano": "1990", "numero": "949", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2000", "ano": "1990", "numero": "950", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2004", "ano": "1990", "numero": "951", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2005", "ano": "1990", "numero": "952", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2007", "ano": "1990", "numero": "953", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ELEITORES DO MUNIC\u00cdPIO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.160, DE 17 DE JULHO DE 1990."}, {"id": "2008", "ano": "1990", "numero": "954", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO ESPECIAL DE HABITA\u00c7\u00c3O – FUNEH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2011", "ano": "1990", "numero": "955", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2013", "ano": "1990", "numero": "956", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2014", "ano": "1990", "numero": "957", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2016", "ano": "1990", "numero": "958", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2017", "ano": "1990", "numero": "959", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.133, DE 21/12/89."}, {"id": "2019", "ano": "1990", "numero": "960", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO – UFMT, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1991."}, {"id": "2022", "ano": "1990", "numero": "961", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989."}, {"id": "2023", "ano": "1990", "numero": "962", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES A CELEBRAR CONV\u00caNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}