{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3924", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3925", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 16, DE 18 DE JUNHO DE 1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3926", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3927", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 16, DE 18 DE JUNHO DE 1990, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3928", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990"}, {"id": "3929", "ano": "1991", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 17, DE 16 DE AGOSTO QUE \"DETERMINA AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDẼNCIAS."}, {"id": "3930", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3931", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "helena maciel ferreira do carmo, nilson guedes de ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A ASSUN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ACESITA PELA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3932", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3933", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3934", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO, ANT\u00d4NIO CARLOS CACAU DE ARA\u00daJO, GERALDO B VICENTE MARTINS, helena maciel ferreira do carmo, izabelino jos\u00e9 de souza, JOS\u00c9 C\u00c9LIO DA SIVA, jos\u00e9 edson guimar\u00e3es, MANOEL FELIX DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMP\u00d5E AS EXPRESS\u00d5ES MONET\u00c1RIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3935", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990."}, {"id": "3936", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2024", "ano": "1991", "numero": "963", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISEN\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2026", "ano": "1991", "numero": "964", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPR\u00c9STIMO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2028", "ano": "1991", "numero": "965", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2029", "ano": "1991", "numero": "966", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS CORRESPOND\u00caNCIAS \u00c0S DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E CR\u00c9DITOS ADICIONAIS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2031", "ano": "1991", "numero": "967", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "1991", "numero": "968", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIM\u00d3TEO – COPATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2035", "ano": "1991", "numero": "969", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2036", "ano": "1991", "numero": "970", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2038", "ano": "1991", "numero": "971", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E NATURAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2041", "ano": "1991", "numero": "972", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "1991", "numero": "973", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISEN\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2044", "ano": "1991", "numero": "974", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2046", "ano": "1991", "numero": "975", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2047", "ano": "1991", "numero": "976", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "1991", "numero": "977", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2068", "ano": "1991", "numero": "978", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESSARCIMENTO DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2070", "ano": "1991", "numero": "979", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "1991", "numero": "980", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2073", "ano": "1991", "numero": "981", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "2075", "ano": "1991", "numero": "982", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO DE CR\u00c9DITOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2076", "ano": "1991", "numero": "983", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.192, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 1990."}, {"id": "2078", "ano": "1991", "numero": "984", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA INALIEN\u00c1VEIS OS TERRENOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATUALMENTE UTILIZADOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2081", "ano": "1991", "numero": "985", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E TRABALHO SOCIAL E A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E TRABALHO SOCIAL."}, {"id": "2083", "ano": "1991", "numero": "986", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2085", "ano": "1991", "numero": "987", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO A MICRO UNIDADES E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0S MICROEMPRESAS E UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – FIMUP."}, {"id": "2087", "ano": "1991", "numero": "988", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CENTRO EDUCACIONAL E DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DE TIM\u00d3TEO – CEDOTT."}, {"id": "2089", "ano": "1991", "numero": "989", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE TIM\u00d3TEO – FAST E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2091", "ano": "1991", "numero": "990", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2093", "ano": "1991", "numero": "991", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I-A – CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E O ANEXO II-B – S\u00c9RIE DE CLASSES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI N\u00ba 1.160, DE 17/07/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "2095", "ano": "1991", "numero": "992", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2097", "ano": "1991", "numero": "993", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2098", "ano": "1991", "numero": "994", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2100", "ano": "1991", "numero": "995", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1992/1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2102", "ano": "1991", "numero": "996", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.200, DE 12/08/91 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2103", "ano": "1991", "numero": "997", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2105", "ano": "1991", "numero": "998", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E TRABALHO SOCIAL E A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E TRABALHO SOCIAL."}, {"id": "2107", "ano": "1991", "numero": "999", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "helena maciel ferreira do carmo", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TOXIC\u00d4MANOS E ALC\u00d3OLATRAS – CLIREC."}, {"id": "2109", "ano": "1991", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO A MICRO-UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – PROMUP."}, {"id": "2110", "ano": "1991", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "2111", "ano": "1991", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESSARCIMENTO DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2113", "ano": "1991", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2114", "ano": "1991", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEIS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM TIM\u00d3TEO, COM A CIA. VALE DO RIO DOCE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2115", "ano": "1991", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.182, DE 28/12/90."}, {"id": "2116", "ano": "1991", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilson de Oliveira Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O LOGOS\u00d3FICA DE TIM\u00d3TEO, COM SEDE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2118", "ano": "1991", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "helena maciel ferreira do carmo, Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “DARCY MALTA”, COM SEDE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2119", "ano": "1991", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2120", "ano": "1991", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.210, DE 27/11/91."}, {"id": "2121", "ano": "1991", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS CLASSES DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2122", "ano": "1991", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2123", "ano": "1991", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2126", "ano": "1991", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 MICRO-UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – PROMUP."}]}