{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4004", "ano": "1994", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CELSO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR GERALDO GON\u00c7ALVES LEAL."}, {"id": "4005", "ano": "1994", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "4006", "ano": "1994", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILAS RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE TIM\u00d3TEO AO SENHOR PASTOR JO\u00c3O DOS SANTOS SILVA."}, {"id": "4007", "ano": "1994", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE TIM\u00d3TEO AO SENHOR JOS\u00c9 MACHADO DA SILVA."}, {"id": "4008", "ano": "1994", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS EXPRESS\u00d5ES DE VALORES MONET\u00c1RIOS DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "4009", "ano": "1994", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA A ALIENAR BENS DE USO NOS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "4010", "ano": "1994", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4011", "ano": "1994", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REJEITA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1990, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4012", "ano": "1994", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4013", "ano": "1994", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR STELLO ALEIXO DE CASTRO."}, {"id": "4014", "ano": "1994", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 072, DE 29/08/1994, QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4015", "ano": "1994", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CELSO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE TIM\u00d3TEO AO SENHOR WILSON N\u00c9LIO BRUNNER."}, {"id": "4016", "ano": "1994", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE TIM\u00d3TEO AO SENHOR ANT\u00d4NIO RIGOTTO."}, {"id": "2424", "ano": "1994", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carvalho de Abreu", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ESPECIAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ATRAV\u00c9S DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, EM REGIME DE COOPERA\u00c7\u00c3O E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTO DOS BAIRROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2420", "ano": "1994", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silas Rodrigues  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, PROGRAMA DE COMBATE AO HIPO-TIREOIDISMO CONG\u00caNITO E \u00c0 FENIL CETON\u00daRIA, ATRAV\u00c9S DO EXAME DO PEZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2427", "ano": "1994", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2422", "ano": "1994", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 931, DE 28/05/85."}, {"id": "3174", "ano": "1994", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1160, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2429", "ano": "1994", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.311, DE 16/07/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2430", "ano": "1994", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE USO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DE TIM\u00d3TEO AO SESIMINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2431", "ano": "1994", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2432", "ano": "1994", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silas Rodrigues  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 602, DE 30/12/75, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00baS 858, 1.141 E 1.365 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2433", "ano": "1994", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Efig\u00eanio Anast\u00e1cio Souza Duarte", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2434", "ano": "1994", "numero": "1223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DIVERSOS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 602, DE 30/12/75, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00baS 858, 1.141 E 1.365 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2435", "ano": "1994", "numero": "1224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Gomes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 LIMPEZA URBANA DENOMINADO LIXO VALE ALIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2437", "ano": "1994", "numero": "1225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.364, DE 29/12/93, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 602, DE 30/12/75, QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, INSTITUI A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2438", "ano": "1994", "numero": "1226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silas Rodrigues  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OS TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA E AS ENTIDADES DE CAR\u00c1TER FILANTR\u00d3PICOS SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2440", "ano": "1994", "numero": "1227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2441", "ano": "1994", "numero": "1228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO."}, {"id": "2443", "ano": "1994", "numero": "1229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, DE ADICIONAL PARA SERVIDOR DE N\u00cdVEL UNIVERSIT\u00c1RIO, PORTADOR DE T\u00cdTULO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2445", "ano": "1994", "numero": "1230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE TABELA CONTENDO HOR\u00c1RIO E N\u00daMERO DOS \u00d4NIBUS QUE SERVEM \u00c0S LINHAS URBANAS NOS RESPECTIVOS PONTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2447", "ano": "1994", "numero": "1231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE OR\u00c7AMENTOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2448", "ano": "1994", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DIVERSOS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DR. GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU AO EDIF\u00cdCIO DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2450", "ano": "1994", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3172", "ano": "1994", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A\u00c7\u00d5ES NOMINATIVAS DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2453", "ano": "1994", "numero": "1235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2454", "ano": "1994", "numero": "1236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2455", "ano": "1994", "numero": "1237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2457", "ano": "1994", "numero": "1238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.306, DE 16/07/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2459", "ano": "1994", "numero": "1239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA."}, {"id": "2470", "ano": "1994", "numero": "1240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE VOLANTE, ATRAV\u00c9S DE VE\u00cdCULO PORTANDO ALTO FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2471", "ano": "1994", "numero": "1241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A PROPRIET\u00c1RIO DE LOTE DE TERRENO VAGO QUE MANTIVER LIMPO E FECHADO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2473", "ano": "1994", "numero": "1242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silas Rodrigues  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2475", "ano": "1994", "numero": "1243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR, RECEBER BENS EM DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS NOS CASOS DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PREVISTOS NA LEI N\u00ba 1.271, DE 17/03/93, BEM COMO NAS QUEST\u00d5ES PERTINENTES AOS INCENTIVOS NELA CONTIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 171, DA LEI FEDERAL N\u00ba 5.172, DE 25/10/66 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2476", "ano": "1994", "numero": "1244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O, PARA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS, DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2478", "ano": "1994", "numero": "1245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO ESPIRITA “PAULO DE TARSO”."}, {"id": "2480", "ano": "1994", "numero": "1246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Afr\u00e2nio Silva Almeida", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.318, DE 03/09/93."}, {"id": "2481", "ano": "1994", "numero": "1247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS CLASSES DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO RELATIVO \u00c0 LEI 1.160, DE 17/07/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2483", "ano": "1994", "numero": "1248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Xavier Barroso", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": " D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DOUTOR CAETANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA AO SAL\u00c3O DO J\u00daRI DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2485", "ano": "1994", "numero": "1249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silas Rodrigues  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IM\u00d3VEIS DESTINADOS A ATIVIDADES PROMOVIDAS POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2486", "ano": "1994", "numero": "1250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS EXPRESS\u00d5ES DOS PADR\u00d5ES DE VALORES MONET\u00c1RIOS DA TABELA DE SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2487", "ano": "1994", "numero": "1251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CONCURSO “SUA NOTA VALE UMA NOTA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2488", "ano": "1994", "numero": "1252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silas Rodrigues  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND\u00daSTRIA DA EXTRA\u00c7\u00c3O DE LENHA DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "2490", "ano": "1994", "numero": "1253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Afr\u00e2nio Silva Almeida", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.296, DE 02/06/93."}, {"id": "2492", "ano": "1994", "numero": "1254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE USO COMUM E DOMINIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2494", "ano": "1994", "numero": "1255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.272, DE 22/03/93, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, SEGUNDO DISPOSTO NO INCISO VII, DO ARTIGO 44, DA LEI N\u00ba 1.160, DE 17/07/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2495", "ano": "1994", "numero": "1256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR \u00c1REA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "2497", "ano": "1994", "numero": "1257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO EM BENEF\u00cdCIO DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE ESTUDAM FORA DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2498", "ano": "1994", "numero": "1258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Xavier Barroso", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE RETEN\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO, GRAXAS E OUTROS DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO EM POSTOS DE GASOLINA, LAVADORAS DE CARROS, OFICINAS MEC\u00c2NICAS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2500", "ano": "1994", "numero": "1259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE GERA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2501", "ano": "1994", "numero": "1260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2503", "ano": "1994", "numero": "1261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ALBERTO CARVALHO \u00c0 RUA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2505", "ano": "1994", "numero": "1262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c1 LEI N\u00ba 946, DE 02/05/85 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2506", "ano": "1994", "numero": "1263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGA O USO DE APARELHOS DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O EM INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2509", "ano": "1994", "numero": "1264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Xavier Barroso", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS DO MACUCO."}, {"id": "2511", "ano": "1994", "numero": "1265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOVA ESPERAN\u00c7A \u00c0 LOCALIDADE CONHECIDA POR PORTO DO BOTE."}, {"id": "2512", "ano": "1994", "numero": "1266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.271, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1993."}, {"id": "2515", "ano": "1994", "numero": "1267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carvalho de Abreu", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA  DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 1.376, DE 24/02/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2517", "ano": "1994", "numero": "1268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2518", "ano": "1994", "numero": "1269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I-B – FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.160, DE 17/07/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2520", "ano": "1994", "numero": "1270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N\u00ba 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2522", "ano": "1994", "numero": "1271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.161, DE 23/07/91."}, {"id": "2523", "ano": "1994", "numero": "1272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Xavier Barroso", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO DE PAULA E SILVA \u00c0 RUA JABUTICABEIRA E DE ADILES JULHA DA SILVA \u00c0 RUA BANANEIRA, AMBAS NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "2524", "ano": "1994", "numero": "1273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carvalho de Abreu", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA RUA OURO BRANCO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "2526", "ano": "1994", "numero": "1274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISS\u00c3O TOTAL DOS D\u00c9BITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2527", "ano": "1994", "numero": "1275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2529", "ano": "1994", "numero": "1276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AIRTON SENA DA SILVA \u00c0 AV. DOS RODOVI\u00c1RIOS E SUA CONTINUA\u00c7\u00c3O AV. PINHEIRO NOS BAIRROS ALEGRE, LIMOEIRO E MACUCO."}, {"id": "2530", "ano": "1994", "numero": "1277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO EM T\u00cdTULOS P\u00daBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2531", "ano": "1994", "numero": "1278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROMAM – SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE SEM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, CONFORME DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2532", "ano": "1994", "numero": "1279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": " ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I-B – FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, A QUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.160, DE 17/07/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2533", "ano": "1994", "numero": "1280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 736, DE 16/12/80, NOS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2535", "ano": "1994", "numero": "1281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2536", "ano": "1994", "numero": "1282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS CART\u00d3RIOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, DA FIXA\u00c7\u00c3O DE TABELA DE TAXAS E EMOLUMENTOS EM LUGAR VIS\u00cdVEL AO P\u00daBLICO."}, {"id": "2538", "ano": "1994", "numero": "1283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.412, DE 04/07/94."}, {"id": "2540", "ano": "1994", "numero": "1284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL A T\u00cdTULO ONEROSO E DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO."}, {"id": "2541", "ano": "1994", "numero": "1285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2542", "ano": "1994", "numero": "1286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2543", "ano": "1994", "numero": "1287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS EM PRAZO QUE ESPECIFICA AP\u00d3S A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE O DANIFIQUE."}, {"id": "2544", "ano": "1994", "numero": "1288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O LAR DAS MENINAS DE JESUS DE NAZAR\u00c9."}, {"id": "2545", "ano": "1994", "numero": "1289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO BROM\u00c9LIAS."}, {"id": "2547", "ano": "1994", "numero": "1290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A PROFESSOR E SUPERVISOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2550", "ano": "1994", "numero": "1291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celso de Souza Bastos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ANA MALAQUIAS."}, {"id": "2566", "ano": "1994", "numero": "1292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.300, DE 09/06/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2568", "ano": "1994", "numero": "1293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2569", "ano": "1994", "numero": "1294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2571", "ano": "1994", "numero": "1295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2572", "ano": "1994", "numero": "1296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA, SUA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7A – CAIC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2574", "ano": "1994", "numero": "1297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS CLASSES DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, RELATIVO \u00c0 LEI 1.160, DE 17/07/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2575", "ano": "1994", "numero": "1298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia, VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DO BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2578", "ano": "1994", "numero": "1299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL, VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DO BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2583", "ano": "1994", "numero": "1300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SA\u00daDE OCULAR PARA CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2585", "ano": "1994", "numero": "1301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.318, DE 03/09/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2587", "ano": "1994", "numero": "1302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "2588", "ano": "1994", "numero": "1303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO A REFORMA URGENTE, RECONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA \u00c0S FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2590", "ano": "1994", "numero": "1304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, CENTROS ESPORTIVOS E OUTROS DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E CONG\u00caNERES."}, {"id": "2592", "ano": "1994", "numero": "1305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA ACESITANA DE DESPORTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2594", "ano": "1994", "numero": "1306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2595", "ano": "1994", "numero": "1307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PER\u00cdODO DE 1995 A 197."}, {"id": "2596", "ano": "1994", "numero": "1308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2598", "ano": "1994", "numero": "1309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2599", "ano": "1994", "numero": "1310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS 602, DE 30/12/75, QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO” E N\u00ba 858, DE 08/12/83, ALTERADAS PELAS LEIS 1.141, DE 29/12/983 E 1.376, DE 24/02/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2601", "ano": "1994", "numero": "1311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.432, DE 17/11/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2602", "ano": "1994", "numero": "1312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2604", "ano": "1994", "numero": "1313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2606", "ano": "1994", "numero": "1314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2608", "ano": "1994", "numero": "1315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Afr\u00e2nio Silva Almeida", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia religiosa nas entidades civis e militares de interna\u00e7\u00e3o coletiva das redes p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio."}, {"id": "2609", "ano": "1994", "numero": "1316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA 152 NO BAIRRO ANA MOURA."}, {"id": "2611", "ano": "1994", "numero": "1317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA \u00c0 APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2612", "ano": "1994", "numero": "1318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS EM LOCAIS DE MAIOR AGLOMERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2615", "ano": "1994", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2617", "ano": "1994", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Garcia", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2619", "ano": "1994", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2620", "ano": "1994", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2622", "ano": "1994", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO ANA MOURA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2875", "ano": "1994", "numero": "1493", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2451", "ano": "1994", "numero": "1934", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A\u00c7\u00d5ES NOMINATIVAS DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}