{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4204", "ano": "2000", "numero": "157", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II, DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 082, DE 09/05/1995."}, {"id": "4205", "ano": "2000", "numero": "158", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO AO SENHOR EMANUEL SOARES CARNEIRO."}, {"id": "4206", "ano": "2000", "numero": "159", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II - S\u00c9RIE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 072/94"}, {"id": "4207", "ano": "2000", "numero": "160", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO AO SENHOR M\u00c1RIO IZUMI UTINO."}, {"id": "4208", "ano": "2000", "numero": "161", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica, JO\u00c3O PARANHOS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 1993."}, {"id": "4209", "ano": "2000", "numero": "162", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica, JO\u00c3O PARANHOS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REJEITA, PARCIALMENTE O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 1993."}, {"id": "4210", "ano": "2000", "numero": "163", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JAIR RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO AO SENHOR AD\u00c3O ALVES ARA\u00daJO."}, {"id": "4211", "ano": "2000", "numero": "164", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO \u00c0 SENHORA ISABEL MARIA FERREIRA MARTINS."}, {"id": "4212", "ano": "2000", "numero": "165", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O O PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1991."}, {"id": "4213", "ano": "2000", "numero": "166", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 PINTO DE REZENDE", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIMOTEO \u00c0 SENHORA IDA MARIA ULH\u00d4A GUEDES."}, {"id": "1058", "ano": "2000", "numero": "2272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.627, DE 24/06/96."}, {"id": "1059", "ano": "2000", "numero": "2273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2000", "numero": "2274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE COMUNIT\u00c1RIA “CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A” – CCE."}, {"id": "1074", "ano": "2000", "numero": "2275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, A IMPORT\u00c2NCIA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO DE CONGADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1075", "ano": "2000", "numero": "2276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, \u00c0 EMPRESA QU\u00cdMICA SOUZA VIANA LTDA, A \u00c1REA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": "1076", "ano": "2000", "numero": "2277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURAM,  A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA \u00c0 FIRMA INDIVIDUAL GERALDO ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "1077", "ano": "2000", "numero": "2278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Gomes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL O MORRO SITUADO ENTRE AS RUAS BAHIA E CEAR\u00c1, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE."}, {"id": "1078", "ano": "2000", "numero": "2279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS P\u00daBLICOS QUE PASSA A MENCIONAR \u00c0S PESSOAS QUE ESPECIFICA E PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS."}, {"id": "1079", "ano": "2000", "numero": "2280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IM\u00d3VEL CONSTITU\u00cdDO DO LOTE 0280, QUADRA 099, SETOR 016, NA RUA 128, BAIRRO SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PELO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DA ACESITA."}, {"id": "1080", "ano": "2000", "numero": "2281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA \u00c1REA DA FEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1089", "ano": "2000", "numero": "2282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 ESTRUTURAL CALDEIRARIA IND. E COM. LTDA."}, {"id": "1091", "ano": "2000", "numero": "2283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 239 DA LEI 1.835, DE 29/12/97."}, {"id": "1092", "ano": "2000", "numero": "2284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO M\u00c9DIO NAS ESCOLAS PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1104", "ano": "2000", "numero": "2285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O CONCURSO “SUA NOTA VALE UMA NOTA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1105", "ano": "2000", "numero": "2286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE UNIDADES NO PROJETO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO BAIRRO COQUEIRO PARA MORADORES DO BAIRRO JO\u00c3O XXIII QUE N\u00c3O POSSUAM MORADIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1107", "ano": "2000", "numero": "2287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA IMPORT\u00c2NCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO MACUCO – AMAM, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO."}, {"id": "1108", "ano": "2000", "numero": "2288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADQUIRIR UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB MEDIANTE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO E A TRANSFER\u00cd-LAS A FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "1109", "ano": "2000", "numero": "2289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O LOTE 250 DA QUADRA 065, SETOR 029, LOCALIZADA NA RUA PEROBA, BAIRRO LIMOEIRO."}, {"id": "1110", "ano": "2000", "numero": "2290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA QUE MENCIONA AO CLUBE DE M\u00c3ES UNIDAS VENCENDO BARREIRAS, CONSIDERA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL A FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1111", "ano": "2000", "numero": "2291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO RECOLHIMENTO DO ISSQN AOS CONTRIBUINTES DESTE IMPOSTO QUE OFERECEREM VAGAS PARA ESTAGI\u00c1RIOS EM SEUS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1112", "ano": "2000", "numero": "2292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ANISTIA TOTAL DOS D\u00c9BITOS DE IPTU E TAXAS QUE O ACOMPANHAM, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2000 AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1113", "ano": "2000", "numero": "2293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RECRUTAMENTO DE PESSOAL LTDA. ATARP, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "1114", "ano": "2000", "numero": "2294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL, COM A FINALIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "1115", "ano": "2000", "numero": "2295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VI\u00c7OSA \u00c0 RUA JAGUARA\u00c7U, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MALAQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1116", "ano": "2000", "numero": "2296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA QUE MENCIONA AO SENHOR LEVY DA SILVA NEIVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1117", "ano": "2000", "numero": "2297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA OLIVEIRA E SILVA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MADEIRAS LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1118", "ano": "2000", "numero": "2298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR A \u00c1REA QUE MENCIONA E A PROMOVER SUA DOA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR CELESTINO SOARES DA PAIX\u00c3O, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1119", "ano": "2000", "numero": "2299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ EM CADA APARTAMENTO DOS MOT\u00c9IS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO A SEGUINTE RECOMENDA\u00c7\u00c3O “A AIDS \u00c9 UMA VERDADE. VOCE PODE SER O PR\u00d3XIMO. FA\u00c7A SEXO SEGURO. USE CAMISINHA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2000", "numero": "2300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.835, DE 29/12/97."}, {"id": "1121", "ano": "2000", "numero": "2301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DE FORMA ONEROSA A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA E DO\u00c1-LA AO SENHOR MARCONE BR\u00c1ULIO SOUZA PAULA, PARA FINALIDADE COMERCIAL E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1122", "ano": "2000", "numero": "2302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "1123", "ano": "2000", "numero": "2303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS \u00c1REAS DE TERRENO P\u00daBLICO  QUE MENCIONA E A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS AOS CIDAD\u00c3OS QUE PASSA A MENCIONAR."}, {"id": "1124", "ano": "2000", "numero": "2304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.037, DE 23/06/99."}, {"id": "1125", "ano": "2000", "numero": "2305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Gomes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1126", "ano": "2000", "numero": "2306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS INSTITUCIONAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1127", "ano": "2000", "numero": "2307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BR\u00c1S RODRIGUES \u00c0 RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1128", "ano": "2000", "numero": "2308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA EFETIVOS TODOS OS OCUPANTES DE EMPREGOS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE TIM\u00d3TEO – FAST E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ADMITIDOS NO PER\u00cdODO DE 1983 A 1988."}, {"id": "1129", "ano": "2000", "numero": "2309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA, AO SENHOR FRANCISCO IZIDORO NETO E SUA ESPOSA DEA FERNANDES IZIDORO, PARA FINS DE MORADIA."}, {"id": "1130", "ano": "2000", "numero": "2310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU MENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1131", "ano": "2000", "numero": "2311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 85\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR, 03 (TR\u00caS) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NOS SEUS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1132", "ano": "2000", "numero": "2312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DE PAIS  E AMIGOS DO BAIRRO LIMOEIRO."}, {"id": "1133", "ano": "2000", "numero": "2313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RONALDO ROCHA DUARTE, PARA FINS DE MORADIA."}, {"id": "1134", "ano": "2000", "numero": "2314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA E DO\u00c1-LA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO JOHN KENNEDY PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1135", "ano": "2000", "numero": "2315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A IMPORT\u00c2NCIA DE R$1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) \u00c0 CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL SANTA CEC\u00cdLIA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1136", "ano": "2000", "numero": "2316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Derlaine Novaes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA REPETIDORA PARA USO DE VHF – 02 METROS – 144 A 148 MHZ, PARA USO EXCLUSIVO DE RADIOAMADORES."}, {"id": "1137", "ano": "2000", "numero": "2317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE."}, {"id": "1138", "ano": "2000", "numero": "2318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 10% (DEZ POR CENTO) DO IPTU \u00c0 EMPRESAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO QUE ABRIREM NOVOS POSTOS DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1139", "ano": "2000", "numero": "2319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANT\u00d4NIO CARLOS CACAU DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VEDA AO MUNIC\u00cdPIO DOAR, PERMITIR, CEDER OU CONCEDER O USO A TERCEIROS, DE \u00c1REA INTERNA DOS CEMIT\u00c9RIOS, J\u00c1 NEGOCIADA OU DESTINADAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE T\u00daMULOS."}, {"id": "1140", "ano": "2000", "numero": "2320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BORBA GATO \u00c0 RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1141", "ano": "2000", "numero": "2321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOS\u00c9 MARCOS FILHO \u00c0 RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1142", "ano": "2000", "numero": "2322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ALEIXO GARCIA \u00c0 RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1143", "ano": "2000", "numero": "2323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE MANOEL DA SILVA \u00c0 RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1144", "ano": "2000", "numero": "2324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOS\u00c9 DE ALENCAR \u00c0 RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1145", "ano": "2000", "numero": "2325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joaquim Augusto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O AUGUSTO \u00c0 RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1146", "ano": "2000", "numero": "2326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA DELMA PATR\u00cdCIA DE PAULA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1147", "ano": "2000", "numero": "2327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR GERALDO BATISTA ARRUDA."}, {"id": "1148", "ano": "2000", "numero": "2328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA QUE MENCIONA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "1149", "ano": "2000", "numero": "2329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE SANEAMENTO A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1150", "ano": "2000", "numero": "2330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A CL\u00c1USULA 7 DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A COMPANHIA A\u00c7OS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1151", "ano": "2000", "numero": "2331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ALAIR DINIZ \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALPHAVILLE."}, {"id": "1152", "ano": "2000", "numero": "2332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE, MEDIANTE CONTRATO, \u00c1REA DE TERRENO MEDINDO 70X80 NA LOCALIDADE DENOMINADA C\u00d3RREGO DO CA\u00c7ADOR, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO JO\u00c3O XXIII PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "1153", "ano": "2000", "numero": "2333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.585, DE 12/03/96 QUE “INSTITUI FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1154", "ano": "2000", "numero": "2334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE IMPERIAL \u00c0 AVENIDA SEM NOME QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PORTARIA DA ALFA, A PARTIR DA AVENIDA MONSENHOR RAFAEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1155", "ano": "2000", "numero": "2335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A IMPORT\u00c2NCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) PARA CADA UMA DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1156", "ano": "2000", "numero": "2336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL, Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1157", "ano": "2000", "numero": "2337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A OCUPANTES DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS, COM A SITUA\u00c7\u00c3O N\u00c3O REGULARIZADA, MEDIANTE ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1158", "ano": "2000", "numero": "2338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO O SAL\u00c1RIO PR\u00c9-NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2000", "numero": "2339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O LOTE DE TERRENO N\u00ba 0100, QUADRA 0031, SETOR 004, LOCALIZADO NA AVENIDA ANA MOURA, \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA PENTECOSTAL “A VOZ DE CRISTO PARA O MUNDO” PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1160", "ano": "2000", "numero": "2340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.160, DE 17/07/90, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1161", "ano": "2000", "numero": "2341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA QUE MENCIONA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1162", "ano": "2000", "numero": "2342", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Derlaine Novaes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E INSTALAR 01 (UMA) ESTA\u00c7\u00c3O REPETIDORA DE UHF E 02 (DOIS) TRANSCEPTORES HT E DESTIN\u00c1-LOS, MEDIANTE CESS\u00c3O DE USO \u00c0 85\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1163", "ano": "2000", "numero": "2343", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR – PAC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR E O PROJETO CRIAN\u00c7A NA ESCOLA \u00c9 LEGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1164", "ano": "2000", "numero": "2344", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 31 DA LEI 1.835, DE 29/12/97, ACRESCENTANDO-SE-LHE A EXPRESS\u00c3O “OU DE FATO” DESDE QUE COMPROVE ESTA CONDI\u00c7\u00c3O MEDIANTE DECLARA\u00c7\u00c3O ASSINADA POR 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ID\u00d4NEAS."}, {"id": "1165", "ano": "2000", "numero": "2345", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA  A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2000", "numero": "2346", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2000", "numero": "2347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE TIM\u00d3TEO – FAST E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1168", "ano": "2000", "numero": "2348", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 MADEIVALE IND. E COM\u00c9RCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1169", "ano": "2000", "numero": "2349", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, A IMPORT\u00c2NCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) \u00c0 FUMIC PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA REFORMA DO TELHADO."}, {"id": "1170", "ano": "2000", "numero": "2350", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TIM\u00d3TEO – CME, REVOGA A LEI N\u00ba 1.941, DE 24/11/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1171", "ano": "2000", "numero": "2351", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO IV DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.151, DE 27/03/2000."}, {"id": "1172", "ano": "2000", "numero": "2352", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, A IMPORT\u00c2NCIA DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS BAIRROS ANA RITA, BELA VISTA E SANTA CEC\u00cdLIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUAS SEDES."}, {"id": "1173", "ano": "2000", "numero": "2353", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ESCRITURA, O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO SENHOR GERALDO SANTANA DOS SANTOS E SUA ESPOSA APARECIDA JOANA DE SOUZA SANTOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA."}, {"id": "1174", "ano": "2000", "numero": "2354", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA \u00c0 IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS DO BRASIL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1175", "ano": "2000", "numero": "2355", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Derlaine Novaes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CULTURA NO FORNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2000", "numero": "2356", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Derlaine Novaes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORT\u00c2NCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO N\u00daCLEO ESP\u00cdRITA PAULO TARSO, SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1177", "ano": "2000", "numero": "2357", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA “ARA\u00daJO E FERNANDES IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA.”"}, {"id": "1178", "ano": "2000", "numero": "2358", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "1179", "ano": "2000", "numero": "2359", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA P\u00daBLICA QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA JACOMINA SANGER."}, {"id": "1180", "ano": "2000", "numero": "2360", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE LAZER DENOMINADO “VIVENDO NA PRA\u00c7A TAMB\u00c9M” NO BAIRRO ANA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2000", "numero": "2361", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O E ANEXA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA A LOTE PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2000", "numero": "2362", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JER\u00d4NIMO LOPES DA ROCHA \u00c0 RUA 54, LOCALIZADA NO BAIRRO QUITANDINHA."}, {"id": "1183", "ano": "2000", "numero": "2363", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro, GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA QUE MENCIONA AO SENHOR GESINEY CAMPOS MOURA E \u00c0 SENHORA MARIA DO ROS\u00c1RIO SILVA, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1184", "ano": "2000", "numero": "2364", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR \u00c0 CRECHE COMUNIT\u00c1RIA CACHOEIRINHA A IMPORT\u00c2NCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO."}, {"id": "1185", "ano": "2000", "numero": "2365", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS \u00c1REAS DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA E A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS AOS CIDAD\u00c3OS QUE PASSA A MENCIONAR."}, {"id": "1186", "ano": "2000", "numero": "2366", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.189, DE 25/04/2000."}, {"id": "1187", "ano": "2000", "numero": "2367", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.160, DE 17/07/90 QUE “DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.882, DE 17/06/98 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E O PAVIMENTO DE CARGOS NO REGIME ESTATUT\u00c1RIO, NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA E DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE TIM\u00d3TEO – FAST E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1188", "ano": "2000", "numero": "2368", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO II, DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 47 DA LEI N\u00ba 1.160, DE 17/07/90, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS E EMPOSSADOS PELOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELOS EDITAIS PMT/01/98 E FAST 01/98 E QUE ERAM CONTRATADOS AT\u00c9 A DATA DE 05/10/88 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2000", "numero": "2369", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONDUZ SAL\u00c1RIO E/OU VENCIMENTO DE SERVIDOR P\u00daBLICO OCUPANTE DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CRIADA PELA LEI N\u00ba1.925, DE 23/10/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1190", "ano": "2000", "numero": "2370", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1191", "ano": "2000", "numero": "2371", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS AT\u00c9 05 DE OUTUBRO DE 1988, NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS PMT 01/98 E FAST 01/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2000", "numero": "2372", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.160, DE 17/07/90, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1193", "ano": "2000", "numero": "2373", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O – FMH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1194", "ano": "2000", "numero": "2374", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CRIADA PELA LEI N\u00ba 1.925, DE 23/10/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2000", "numero": "2375", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL APLIC\u00c1VEL AO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1196", "ano": "2000", "numero": "2376", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ONILDO CARLOS DAMASCENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA."}, {"id": "1197", "ano": "2000", "numero": "2377", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE \u00c1GUA, TELEFONIA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E CONG\u00caNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30  (TRINTA) DIAS NAS SITUA\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "1198", "ano": "2000", "numero": "2378", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 2.013, DE 17/06/99 QUE “DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBRAS COLETAS DE LIXO, ENTULHOS E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1199", "ano": "2000", "numero": "2379", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O LAR DAS MENINAS “JOANNA DE ANGELIS”."}, {"id": "1200", "ano": "2000", "numero": "2380", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RAMIRO BENEDITO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA ADELINA CARVALHO DE FREITAS."}, {"id": "1201", "ano": "2000", "numero": "2381", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PASTOR GENTIL MARTINS DE MOURA \u00c0 PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURIANGO, \u00c1GUIA, PATATIVA, UIRAPURU, NO BAIRRO MACUCO."}, {"id": "1202", "ano": "2000", "numero": "2382", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR NUDSON LUIZ BORDONE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1203", "ano": "2000", "numero": "2383", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COMESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1204", "ano": "2000", "numero": "2384", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA, PARA FINALIDADE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1205", "ano": "2000", "numero": "2385", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.992, DE 03/05/99, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1206", "ano": "2000", "numero": "2386", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  DOAR O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO CLUBE DE VOV\u00d3S CAVELOS DE PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1207", "ano": "2000", "numero": "2387", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Derlaine Novaes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR CARLOS ADRIANO CEOLIM ROCHA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1208", "ano": "2000", "numero": "2388", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORT\u00c2NCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES QUE MENCIONA E DISTRIBUINDO O VALOR ACIMA CITADO NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1209", "ano": "2000", "numero": "2389", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O ALVES THEOT\u00d4NIO AO CAMPO CACHOEIRINHA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE."}, {"id": "1210", "ano": "2000", "numero": "2390", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1211", "ano": "2000", "numero": "2391", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL, ANT\u00d4NIO CARLOS CACAU DE ARA\u00daJO, JACY DE PAULA, Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SE\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1212", "ano": "2000", "numero": "2392", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITO FISCAL, EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAN\u00c7A EXTRAJUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2000", "numero": "2393", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA DALVA DAS GRA\u00c7AS GANDRA."}, {"id": "1214", "ano": "2000", "numero": "2394", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA QUE MENCIONA AO SENHOR ED\u00c9SIO AN\u00cdCIO SILVEIRA."}, {"id": "1215", "ano": "2000", "numero": "2395", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O FUTEBOL CLUBE – UFC."}, {"id": "1216", "ano": "2000", "numero": "2396", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA CLAUDIN\u00c9IA DIAS PEREIRA."}, {"id": "1217", "ano": "2000", "numero": "2397", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.065, DE 1\u00ba/10/99."}, {"id": "1218", "ano": "2000", "numero": "2398", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA GLAYCE CARLA ALMEIDA BRAGA."}, {"id": "1219", "ano": "2000", "numero": "2399", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AOS SENHORES KLEBER SANTOS BRITO, MILTON SOUZA E JOS\u00c9 FRANCISCO SOUZA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1220", "ano": "2000", "numero": "2400", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1221", "ano": "2000", "numero": "2401", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES P\u00daBLICAS."}, {"id": "1222", "ano": "2000", "numero": "2402", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Pinto de Resende", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOAQUIM AUGUSTO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "1223", "ano": "2000", "numero": "2403", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR NOMEADO E EMPOSSADO EM VIRTUDE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS N\u00ba 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST, EM N\u00cdVEIS E GRUPOS HIER\u00c1RQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1224", "ano": "2000", "numero": "2404", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1225", "ano": "2000", "numero": "2405", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA ALZIRA LOUREN\u00c7O PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1226", "ano": "2000", "numero": "2406", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR FRANCISCO ROM\u00c3O."}, {"id": "1227", "ano": "2000", "numero": "2407", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1228", "ano": "2000", "numero": "2408", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1229", "ano": "2000", "numero": "2409", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1230", "ano": "2000", "numero": "2410", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O PASSE ESTUDANTIL, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1231", "ano": "2000", "numero": "2411", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E SUA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA SENY GON\u00c7ALVES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1232", "ano": "2000", "numero": "2412", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, PERMUTAR, RECEBER EM PAGAMENTO OU ADQUIRIR DE FORMA ONEROSA, A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA, PERTENCENTE \u00c0 COHAB MG E DO\u00c1-LA, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A EMPRESA MAVILAR M\u00d3VEIS LTDA. PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE FABRICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1267", "ano": "2000", "numero": "2413", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTENDE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE MENCIONA OS BENEF\u00cdCIOS DA LEI N\u00ba 2.224, DE 04/07/200."}, {"id": "1271", "ano": "2000", "numero": "2414", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR VALDER CARLOS PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1273", "ano": "2000", "numero": "2415", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.925, DE 23/10/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1275", "ano": "2000", "numero": "2416", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AOS SENHORES KLEBER SANTOS BRITO, MILTON SOUZA E SILVA, JOS\u00c9 FRANCISCO SOUZA E RAIMUNDO WEBER SOUZA DRUMOND."}, {"id": "1276", "ano": "2000", "numero": "2417", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR S\u00c9RGIO DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA APARECIDA DA CRUZ RIBEIRO PARA FINS DE MORADIA."}, {"id": "1277", "ano": "2000", "numero": "2418", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1279", "ano": "2000", "numero": "2419", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998."}, {"id": "1281", "ano": "2000", "numero": "2420", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998."}, {"id": "1282", "ano": "2000", "numero": "2421", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, AO SENHOR JO\u00c3O DAMASCENO DOS REIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1283", "ano": "2000", "numero": "2422", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO E COM FORMA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O 1\u00ba GRAU NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS N\u00ba 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST EM N\u00cdVEIS E GRUPOS HIER\u00c1RQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1284", "ano": "2000", "numero": "2423", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO AO SENHOR MILTON GON\u00c7ALVES BARBOSA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "1285", "ano": "2000", "numero": "2424", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL NOS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1286", "ano": "2000", "numero": "2425", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A CEMIG PARA SUBSTITUIR POR L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CARMEM COTTA E 95, DO BAIRRO JO\u00c3O XXIII, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1287", "ano": "2000", "numero": "2426", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE TIM\u00d3TEO/CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE MINAS GERAIS – CET/CEFET."}, {"id": "1288", "ano": "2000", "numero": "2427", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE MENCIONA AO SENHOR JAIME MARCELO DOS SANTOS E SUA ESPOSA MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O NEVES DOS SANTOS, PARA FINS DE MORADIA."}, {"id": "1289", "ano": "2000", "numero": "2428", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 MONVA\u00c7O – MONTAGENS VALE DO A\u00c7O LTDA.,  PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1290", "ano": "2000", "numero": "2429", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1291", "ano": "2000", "numero": "2430", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1292", "ano": "2000", "numero": "2431", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1293", "ano": "2000", "numero": "2432", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA INCOBRAN IND. E COM. BRASIL NOVE LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1311", "ano": "2000", "numero": "2433", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAN\u00c7A EXTRAJUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1312", "ano": "2000", "numero": "2434", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1314", "ano": "2000", "numero": "2435", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LETRA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 100 E A SUBSE\u00c7\u00c3O XII, T\u00cdTULO VI, DA LEI 1.835, DE 29/12/1997."}, {"id": "1316", "ano": "2000", "numero": "2436", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRA-CLASSE AOS PROFESSORES II E III DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1317", "ano": "2000", "numero": "2437", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Pinto de Resende", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA QUE MENCIONA AO SENHOR JOANIR LOPES VALADARES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1320", "ano": "2000", "numero": "2438", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAN\u00c7A EXTRAJUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1321", "ano": "2000", "numero": "2439", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Derlaine Novaes", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1329", "ano": "2000", "numero": "2440", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA DJANIRA DE OLIVEIRA PEREIRA PARA FINS DE MORADIA."}, {"id": "1331", "ano": "2000", "numero": "2441", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA A GLEIDSON FIDELIX SANTOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1333", "ano": "2000", "numero": "2442", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA METALVALE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1334", "ano": "2000", "numero": "2443", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR GERALDO DIAS FERREIRA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1335", "ano": "2000", "numero": "2444", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA, AO SENHOR LINCAL ANT\u00d4NIO RISSI E SUA ESPOSA SORAIA MARTINS JARDIM RISSI PARA FINS DE MORADIA."}, {"id": "1336", "ano": "2000", "numero": "2445", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 ABCENTRO – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORS DO CENTRO SUL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE."}, {"id": "1337", "ano": "2000", "numero": "2446", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1338", "ano": "2000", "numero": "2447", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACY DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 2.038, DE 23/06/99, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR E ORGANIZAR O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIM\u00d3TEO, NOS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1339", "ano": "2000", "numero": "2448", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JOS\u00c9 DA PAZ DE OLIVEIRA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1340", "ano": "2000", "numero": "2449", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 SENHORA AN\u00c1LIA PIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1341", "ano": "2000", "numero": "2450", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA QUE MENCIONA AO SENHOR NILTON SOUZA E SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1342", "ano": "2000", "numero": "2451", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.251, DE 05/10/2000, QUE “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O UNI\u00c3O FUTEBOL CLUBE – UFC”."}, {"id": "1343", "ano": "2000", "numero": "2452", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS GUARDAS MIRINS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE."}, {"id": "1344", "ano": "2000", "numero": "2453", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA QUE MENCIONA \u00c0 FIRMA ROBSON\u00b4S MOTO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1356", "ano": "2000", "numero": "2454", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA QUE MENCIONA AO SENHOR JUVENTINO GOMES DE ANDRADE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1357", "ano": "2000", "numero": "2455", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1358", "ano": "2000", "numero": "2456", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PER\u00cdODO DE 2001 A 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1359", "ano": "2000", "numero": "2457", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE MENSAL, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, DA IMPORT\u00c2NCIA DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE S\u00c3O CAMILO – HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1360", "ano": "2000", "numero": "2458", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1361", "ano": "2000", "numero": "2459", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1362", "ano": "2000", "numero": "2460", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1363", "ano": "2000", "numero": "2461", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.285, DE 30/10/2000 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E SUA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA SENY GON\u00c7ALVES DA SILVA”."}, {"id": "1365", "ano": "2000", "numero": "2462", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA, AO SENHOR ANT\u00d4NIO GERALDO GARCIA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1366", "ano": "2000", "numero": "2463", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ailton de Souza Barros", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA, AO SENHOR PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1368", "ano": "2000", "numero": "2464", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA,  O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 F\u00c1BRICA DE VASSOURAS VARRE-VARRE LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1369", "ano": "2000", "numero": "2465", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA A EMPRESA LAJES S\u00c3O FRANCISCO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1372", "ano": "2000", "numero": "2466", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS OLIVEIRA E SILVA LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1373", "ano": "2000", "numero": "2467", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO SENHOR EDMUNDO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1375", "ano": "2000", "numero": "2468", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA VACUOTRON – SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1377", "ano": "2000", "numero": "2469", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO BATISTA LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1378", "ano": "2000", "numero": "2470", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "1379", "ano": "2000", "numero": "2471", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Pinto de Resende", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VEDA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TOMAR MEDIDAS VISANDO RETOMAR OU DESOCUPAR IM\u00d3VEL P\u00daBLICO OCUPADO SEM O CONHECIMENTO OFICIAL DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1380", "ano": "2000", "numero": "2472", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO RESTAURANTE CANTO DE MINAS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1381", "ano": "2000", "numero": "2473", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1382", "ano": "2000", "numero": "2474", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SR. LUIZ BERNADOR DA SILVA E SUA ESPOSA AUXILIADORA  TAVARES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1383", "ano": "2000", "numero": "2475", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A EXECUTIVA MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SR. CELIR DA SILVA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1384", "ano": "2000", "numero": "2476", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paranhos", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IM\u00d3VEL DE PROPIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA AO SR. JAIR FERREIRA DE CASTRO E SUA ESPOSA JOVINA MARIA DAMASCENO CASTRO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1385", "ano": "2000", "numero": "2477", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jair Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "1386", "ano": "2000", "numero": "2478", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA INCISOS AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.283, DE 30/10/2000."}, {"id": "1387", "ano": "2000", "numero": "2479", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos Pinto", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR PASSES GRATUITOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DOS GUARDAS MIRINS NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1388", "ano": "2000", "numero": "2480", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO O EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SR. EZEQUIEL FERNANDES E SUA ESPOSA JANE FERNADES, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA"}, {"id": "1389", "ano": "2000", "numero": "2481", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENTIL LIMA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE TRADU\u00c7\u00c3O NA VE\u00cdCULA\u00c7\u00c3O DE EXPRESS\u00d5ES EM L\u00cdNGUA ESTRANGEIRA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1390", "ano": "2000", "numero": "2482", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Pinto de Resende", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO O EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL, DESAFITAR E DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SR. VALFRIDO L\u00daCIO DE S\u00c1, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1391", "ano": "2000", "numero": "2483", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel de Paula", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO SR. LU\u00cdZ GONZAGA PERDIG\u00c3O, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."}]}