{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4316", "ano": "2008", "numero": "270", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A \"C\u00c2MARA ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "4317", "ano": "2008", "numero": "271", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA M\u00c1RCIA RUY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4318", "ano": "2008", "numero": "272", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR MARCUS VINICIUS DE FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4319", "ano": "2008", "numero": "273", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA IRENE MARIA DE OLIVEIRA PERDIG\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4320", "ano": "2008", "numero": "274", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA ELISA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4321", "ano": "2008", "numero": "275", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR SEBASTI\u00c3O RAMOS COURA - \"SR. TILICO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4322", "ano": "2008", "numero": "276", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR H\u00c9LIO MAGNANI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4323", "ano": "2008", "numero": "277", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR JOSELINO MARTINIANO DE FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4325", "ano": "2008", "numero": "279", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR DJALMA ERNANDE DA SILVA LEITE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4326", "ano": "2008", "numero": "280", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR JEREMIAS JOEL SILV\u00c9RIO SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4327", "ano": "2008", "numero": "281", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHOR MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3521", "ano": "2008", "numero": "3232", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba 2875, DE 23/09/2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4324", "ano": "2008", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 GIOVANA GUIMAR\u00c3ES DE MENEZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3412", "ano": "2008", "numero": "3123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO, EM BENEF\u00cdCIO DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE ESTUDAM EM ESCOLAS SUPERIORES, LOCALIZADAS EM OUTRAS CIDADES E CUJOS CURSOS N\u00c3O EXISTAM EM TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3413", "ano": "2008", "numero": "3124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3414", "ano": "2008", "numero": "3125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GERALDO RAMIRES FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3415", "ano": "2008", "numero": "3126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GERALDO RAMIRES FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO \u00c0 LEI N\u00ba 654, DE 27/09/77 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE LOTEAMENTO URBANO EM ZONA RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3416", "ano": "2008", "numero": "3127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O UM LOCAL ADEQUADO PARA ENTERRAR ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3417", "ano": "2008", "numero": "3128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PE\u00c7AS PUBLICIT\u00c1RIAS ENCOMENDADAS PELA PREFEITURA DE TIM\u00d3TEO"}, {"id": "3418", "ano": "2008", "numero": "3129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 5\u00ba DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV."}, {"id": "3419", "ano": "2008", "numero": "3130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BIBLIOTECA NA CADEIA P\u00daBLICA LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3420", "ano": "2008", "numero": "3131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICO-PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3421", "ano": "2008", "numero": "3132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, DO SERVI\u00c7O DE SOM M\u00d3VEL PARA ANUNCIAR FALECIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3422", "ano": "2008", "numero": "3133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, A SEMANA DE SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3423", "ano": "2008", "numero": "3134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA INCISO NO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.400, DE 05/04/2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3424", "ano": "2008", "numero": "3135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE HORTAS ESCOLARES EM CAR\u00c1TER COMUNIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3425", "ano": "2008", "numero": "3136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS VIGILANTES."}, {"id": "3426", "ano": "2008", "numero": "3137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO GESTA\u00c7\u00c3O M\u00daLTIPLA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3427", "ano": "2008", "numero": "3138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 2770, DE 16/10/2007, QUE \"INSTITUI PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ENSINO M\u00c9DIO OU SUPERIOR NAS ESCOLAS E FACULDADES PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3428", "ano": "2008", "numero": "3139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A COBRAN\u00c7A DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E DISP\u00d5E SOBRE A COMPROVA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DO ESTUDANTE E DO MENOR DE DEZOITO ANOS."}, {"id": "3429", "ano": "2008", "numero": "3140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS CUJAS M\u00c3ES REALIZEM ESTUDOS SUPLETIVOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "3430", "ano": "2008", "numero": "3141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUADROS NEGROS E GIZ A BASE DE \u00d3XIDO DE C\u00c1LCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "3431", "ano": "2008", "numero": "3142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAR E CREDENCIAR OS FABRICANTES DE CALHAS D'\u00c1GUA, ATRAV\u00c9S DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DAQUELES QUE AS PRODUZEM, COM  INTUITO DE QUE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS RESID\u00caNCIAS E EMPRESAS N\u00c3O ACUMULEM \u00c1GUA, DE FORMA A ELIMINAR POSS\u00cdVEIS FOCOS DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "3432", "ano": "2008", "numero": "3143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"INSTITUTO PRESBITERIANO \u00caXODO - IP\u00ca E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3433", "ano": "2008", "numero": "3144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE FALECIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTES A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3434", "ano": "2008", "numero": "3145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3435", "ano": "2008", "numero": "3146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTE-SE PAR\u00c1GRAFO \u00c0 LEI 2630, DE 16/01/2006, QUE \"AUTORIZA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O AUDIOL\u00d3GICA E OFTALMOL\u00d3GICA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3436", "ano": "2008", "numero": "3147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM, LEANIR JOSE DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DID\u00c1TICO-ESCOLAR E DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3437", "ano": "2008", "numero": "3148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3438", "ano": "2008", "numero": "3149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO SOCIAL URBANO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3439", "ano": "2008", "numero": "3150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LEANIR JOSE DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ABORDAGEM PARA OFERECER SERVI\u00c7OS POR PARTE DE AGENTES DE FUNER\u00c1RIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3440", "ano": "2008", "numero": "3151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAU\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3441", "ano": "2008", "numero": "3152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7O ANUAL DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAL."}, {"id": "3442", "ano": "2008", "numero": "3153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PRIMEIROS SOCORROS E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES A IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3443", "ano": "2008", "numero": "3154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3444", "ano": "2008", "numero": "3155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"O LIXO QUE N\u00c3O \u00c9 LIXO\" SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3445", "ano": "2008", "numero": "3156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASSEGURA  MATR\u00cdCULA PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA, NA ESCOLA P\u00daBLICA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "3446", "ano": "2008", "numero": "3157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM."}, {"id": "3447", "ano": "2008", "numero": "3158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3448", "ano": "2008", "numero": "3159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA E DEFINE CRIT\u00c9RIOS PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DOS PRESOS CONDENADOS DA CADEIA P\u00daBLICA DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3449", "ano": "2008", "numero": "3160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI 2781 DE 07 DE JANEIRO DE 2008 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 5\u00ba DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV."}, {"id": "3450", "ano": "2008", "numero": "3161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3451", "ano": "2008", "numero": "3162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR EDENIR GOMES DE OLIVEIRA."}, {"id": "3452", "ano": "2008", "numero": "3163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SERGIO MENDES, LEANIR JOSE DE SOUZA, ROBERTO POETA PEREIRA, WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A TARIFA ESCOLAR NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3453", "ano": "2008", "numero": "3164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3454", "ano": "2008", "numero": "3165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3455", "ano": "2008", "numero": "3166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3456", "ano": "2008", "numero": "3167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS QUE ESTA LEI ESPECIFICA."}, {"id": "3457", "ano": "2008", "numero": "3168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA EDUCAR PARA N\u00c3O ADOECER, NOS TERMOS QUE ESTA LEI ESPECIFICA."}, {"id": "3458", "ano": "2008", "numero": "3169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca DE ESTUDO E PROTE\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3459", "ano": "2008", "numero": "3170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA DE VIVEIROS DE MUDAS\" NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3460", "ano": "2008", "numero": "3171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O \"PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGN\u00d3STICO DA DISLEXIA\" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIAN\u00c7AS NA PR\u00c9-ESCOLA."}, {"id": "3461", "ano": "2008", "numero": "3172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE CARGOS NO SERVI\u00c7O  P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA NEGROS E AFRODESCENDENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3462", "ano": "2008", "numero": "3173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS COM C\u00c2NCER-AAPEC\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3463", "ano": "2008", "numero": "3174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS  COM C\u00c2NCER - AAPEC\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3464", "ano": "2008", "numero": "3175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3465", "ano": "2008", "numero": "3176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3466", "ano": "2008", "numero": "3177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "KEISSON DRUMOND, EDUARDO CARVALHO, LEANIR JOSE DE SOUZA, ROBERTO POETA PEREIRA, WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3467", "ano": "2008", "numero": "3178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DO \"HINO \u00c0 NEGRITUDE\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3468", "ano": "2008", "numero": "3179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, A SUA AN\u00c1LISE E INTERPRETA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3469", "ano": "2008", "numero": "3180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FACULTA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZADORES F\u00cdSICOS M\u00d3VEIS (PLACAS OU CONES PL\u00c1STICOS) NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3470", "ano": "2008", "numero": "3181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O ORTOP\u00c9DICA DA COLUNA - \"TESTE DO MINUTO\", NAS ESCOLAS  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "3471", "ano": "2008", "numero": "3182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAU\u00c3  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3472", "ano": "2008", "numero": "3183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3473", "ano": "2008", "numero": "3184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GERALDO RAMIRES FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A EXIG\u00caNCIA DE RECEITAS M\u00c9DICAS ASSINADAS SOMENTE POR M\u00c9DICOS VINCULADOS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3474", "ano": "2008", "numero": "3185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3475", "ano": "2008", "numero": "3186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MENORES INFRATORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3476", "ano": "2008", "numero": "3187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3477", "ano": "2008", "numero": "3188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA, KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO O SELO \"EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE\""}, {"id": "3478", "ano": "2008", "numero": "3189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PINTURA OBRIGAT\u00d3RIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, OS MODERADORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM TINTA FLUORESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3479", "ano": "2008", "numero": "3190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA VIGILANTE VERDE\"NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3480", "ano": "2008", "numero": "3191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \"SANGUE \u00c9 VIDA\"."}, {"id": "3481", "ano": "2008", "numero": "3192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3482", "ano": "2008", "numero": "3193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, CLUBES E ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, RECREA\u00c7\u00d5ES E PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS A POSSU\u00cdREM DESFIBRILADOR CARD\u00cdACO PORT\u00c1TIL ASSIM COMO MANTER FUNCION\u00c1RIOS TREINADOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE EQUIPAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3483", "ano": "2008", "numero": "3194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3484", "ano": "2008", "numero": "3195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E CONSCI\u00caNCIA ECOL\u00d3GICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3485", "ano": "2008", "numero": "3196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROJETO NOSSO PALCO\", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS."}, {"id": "3486", "ano": "2008", "numero": "3197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO O PROJETO DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA PARA FAM\u00cdLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "3487", "ano": "2008", "numero": "3198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3488", "ano": "2008", "numero": "3199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE SACOLAS PL\u00c1STICAS BIODEGRAD\u00c1VEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3489", "ano": "2008", "numero": "3200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE - CMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3490", "ano": "2008", "numero": "3201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA MENTAL NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SA\u00daDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3491", "ano": "2008", "numero": "3202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NAS \u00c1REAS DO CENTRO COMERCIAL DE TIM\u00d3TEO, CENTRO SUL E NORTE."}, {"id": "3492", "ano": "2008", "numero": "3203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3493", "ano": "2008", "numero": "3204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3494", "ano": "2008", "numero": "3205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS, UTILIZANDO CAPACATE OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE POSSIBILITE A OCULTA\u00c7\u00c3O DO ROSTO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3495", "ano": "2008", "numero": "3206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3496", "ano": "2008", "numero": "3207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N\u00ba 19/1998 E 25/2000."}, {"id": "3497", "ano": "2008", "numero": "3208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012."}, {"id": "3498", "ano": "2008", "numero": "3209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL - FUMPAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3499", "ano": "2008", "numero": "3210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3500", "ano": "2008", "numero": "3211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TELHA ECOL\u00d3GICA EM OBRA  P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3501", "ano": "2008", "numero": "3212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA O RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3LEOS VEGETAIS E GORDURAS RESIDUAIS DE FRITURA E COZIMENTO DE ALIMENTOS  DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS  PROVIDENCIAS."}, {"id": "3502", "ano": "2008", "numero": "3213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3503", "ano": "2008", "numero": "3214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2757, DE 29/08/2008 QUE \"AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3504", "ano": "2008", "numero": "3215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO AO MENOR E ESTIPULA SAN\u00c7\u00d5ES E ESTABELECIMENTOS QUE COMETEREM ATOS DE VIOL\u00caNCIA PR\u00c1TICA OU EXERC\u00cdCIO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3505", "ano": "2008", "numero": "3216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO O SELO \"EMPRESA INCLUSIVA\"."}, {"id": "3506", "ano": "2008", "numero": "3217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL ANUAL, PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3507", "ano": "2008", "numero": "3218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PESO M\u00c1XIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PR\u00c9-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3508", "ano": "2008", "numero": "3219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SOLID\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ISDH."}, {"id": "3509", "ano": "2008", "numero": "3220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA  EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER \u00c0 CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE."}, {"id": "3510", "ano": "2008", "numero": "3221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA  DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3511", "ano": "2008", "numero": "3222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, A OUVIDORIA ITINERANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3512", "ano": "2008", "numero": "3223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS ESTACIONAMENTOS  APROPRIADOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS \u00c0 FREQU\u00caNCIA P\u00daBLICA E DE USO COLETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3513", "ano": "2008", "numero": "3224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E USO RACIONAL DE \u00c1GUA EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3514", "ano": "2008", "numero": "3225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1810, DE 08/12/1997, QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA\", ACRESCENTANDO-LHE OS DISPOSTIIVOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3515", "ano": "2008", "numero": "3226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE  P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL PARA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CULTURAL - GRUPO PIRILAMPO."}, {"id": "3516", "ano": "2008", "numero": "3227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE CICLISMO TRILHAS E RUMOS DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3517", "ano": "2008", "numero": "3228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 2734, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TR\u00c2NSITO, TR\u00c1FEGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3518", "ano": "2008", "numero": "3229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO POETA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3519", "ano": "2008", "numero": "3230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "3520", "ano": "2008", "numero": "3231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA O QUADRI\u00caNIO-INTEGRANTE DA LEI N\u00ba 2.595, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2006-2009\""}, {"id": "3522", "ano": "2008", "numero": "3233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER \u00c0 CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, DO IM\u00d3VEL AQUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "3523", "ano": "2008", "numero": "3234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O DESPEJO DE LIXO OU ENTULHO EM NASCENTE, CURSO OU DESEMBOCADOURO DE C\u00d3RREGO, EM LAGOA OU BACIA HIDROGR\u00c1FICA, SITUADA NO \u00c2MBITO O MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAIS."}, {"id": "3524", "ano": "2008", "numero": "3235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO O PROJETO \"RESGATANDO A HIST\u00d3RIA DOS BAIRROS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3525", "ano": "2008", "numero": "3236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROJETO AJUDA JOVEM, DE AUX\u00cdLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADOS, A SER PRESTADO POR UNIVERSIT\u00c1RIOS VOLUNT\u00c1RIOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3526", "ano": "2008", "numero": "3237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA UNIVERSIDADE DO SIL\u00caNCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3527", "ano": "2008", "numero": "3238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA PNEUS INSERV\u00cdVEIS EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO-MG."}, {"id": "3528", "ano": "2008", "numero": "3239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA NA FORMA QUE ESTABELECE ESTA LEI."}, {"id": "3529", "ano": "2008", "numero": "3240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E ESTIPULA SAN\u00c7\u00d5ES A ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DE VIOL\u00caNCIA, PR\u00c1TICA OU EXERC\u00cdCIO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3530", "ano": "2008", "numero": "3241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"PAPELARIA DO POVO\" DESTINADA A FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DID\u00c1TICOS E JOGOS EDUCATIVOS, APRE\u00c7O DE CUSTO, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "3531", "ano": "2008", "numero": "3242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "KEISSON DRUMOND", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TIM\u00d3TEO - AADS."}, {"id": "3532", "ano": "2008", "numero": "3243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3533", "ano": "2008", "numero": "3244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS CONSIDERADAS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a73\u00ba E 5\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3534", "ano": "2008", "numero": "3245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3535", "ano": "2008", "numero": "3246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3536", "ano": "2008", "numero": "3247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3537", "ano": "2008", "numero": "3248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILLIAN SALIM", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3538", "ano": "2008", "numero": "3249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE DIST\u00c2NCIA M\u00cdNIMA DO PER\u00cdMETRO URBANO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "3539", "ano": "2008", "numero": "3250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SERGIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO PARKINSONIANO DE MINAS GERAIS - GRUPARKINSON"}, {"id": "3540", "ano": "2008", "numero": "3251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ATALIBA MARTINS FERREIRA  \u00c0 RUA CONHECIDA POR ESTRELA D'ALVA QUE LIGA A AVENIDA ACESITA  NO BAIRRO ANA RITA, \u00c0 ANTIGA FAZENDA ESTRELA D'ALVA."}, {"id": "3541", "ano": "2008", "numero": "3252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GERALDO RAMIRES FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EDUCACIONAL COMUNIT\u00c1RIA ELSHADAI."}, {"id": "3542", "ano": "2008", "numero": "3253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA B\u00c1LSAMO DE GILEADE-COTEBALGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3543", "ano": "2008", "numero": "3254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CONHE\u00c7A A CIDADE\", NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3544", "ano": "2008", "numero": "3255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3545", "ano": "2008", "numero": "3256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3546", "ano": "2008", "numero": "3257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3547", "ano": "2008", "numero": "3258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}