{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5080", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5080/5080_texto_integral.doc", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A ABERTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM FRENTE AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL, CENTRO NORTE. "}, {"id": "5081", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5081/5081_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA PARTE INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA SAUDADE."}, {"id": "5082", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5082/5082_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOVINO AUGUSTO DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 843, BAIRRO BROM\u00c9LIAS."}, {"id": "5123", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5123/5123_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS (TAPA-BURACO) DOS BAIRROS QUE COMP\u00d5EM O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. "}, {"id": "5124", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5124/5124_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA P\u00daBLICA NOS BAIRROS QUE COMP\u00d5ES O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. "}, {"id": "5125", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5125/5125_texto_integral.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "5126", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5126/5126_texto_integral.doc", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MESQUITA, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "5131", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5131/5131_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA (CICLOVIA) NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS OLARIA E TIMIRIM. "}, {"id": "5132", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5132/5132_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OITI, BAIRRO LIMOEIRO. "}, {"id": "5133", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5133/5133_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA OITI NO LIMOEIRO COM AS RUAS ANGICO E TAMBU NO RECANTO VERDE. "}, {"id": "5134", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5134/5134_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE JUNTO A GER\u00caNCIA LOCAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM TRAZER O CAMINH\u00c3O DA SORTE PARA SORTEIOS AO VIVO DAS LOTERIAS DA CAIXA, NO FINAL DO M\u00caS DE ABRIL, M\u00caS DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE E DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": "5135", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5135/5135_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO ELETR\u00d4NICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ACESITA. "}, {"id": "5137", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Willkys", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5137/5137_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE"}, {"id": "5163", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5163/5163_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA EFETUADA A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO E DO PR\u00c9DIO, ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL TENENTE JOS\u00c9 LUCIANO, SITUADA \u00c0 RUA FRANCISCO ALVES, ALTO SERENATA, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "5164", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5164/5164_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA RUA 105, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 69, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A IGREJA CRIST\u00c3 MARANATA"}, {"id": "5165", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5165/5165_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS), DOS BAIRROS QUE COMP\u00d5EM O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. "}, {"id": "5205", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5205/5205_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PODA DE \u00c1RVORES, LIMPEZA URBANA E CAPINA EM TODAS AS \u00c1REAS P\u00daBLICAS QUE COMP\u00d5E O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. "}, {"id": "5167", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5167/5167_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA MARINHEIROS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 43, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "5168", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5168/5168_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCADARIAS NO FINAL DA RUA TUPINAMB\u00c1S E CARIJ\u00d3S,  SENTIDO AVENIDA BELO HORIZONTE, DISTRITO DO CACHOEIRA DO VALE. "}, {"id": "5169", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5169/5169_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NA RUA GATURANO NO BAIRRO MACUCO. "}, {"id": "5170", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5170/5170_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS 140 E 141, MEDINDO 1.782,00M\u00b2, NO BAIRRO ELDORADO EM HOMENAGEM AO MAJOR VIVALDO FIGUEIREDO."}, {"id": "5207", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5207/5207_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.  "}, {"id": "5239", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A PODA DE \u00c1RVORES EM FRENTE A EMPRESA ATF, DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO LIMOEIRO. \r\n"}, {"id": "5240", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5240/5240_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA AMINTAS JAQUES DE MORAES, SINTERIZA\u00c7\u00c3O, PROXIMIDADE DO PATIO DE RES\u00cdDUOS DA APERAM NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5241", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5241/5241_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE PODA DAS \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO LIMOEIRO, DISTRITO DA REGIONAL LESTE. "}, {"id": "5242", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5242/5242_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \r\nA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DANIFICADAS DA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI (ANTIGA AV. DOS RODOVI\u00c1RIOS) NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E MELHORIAS NA CICLOVIA. "}, {"id": "5243", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAMPINA DO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CACHOEIRA DO VALE E PETR\u00d3POLIS. "}, {"id": "5245", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5245/5245_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  COBERTURA DOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS BAHIA, TAPAJ\u00d3S, DOM PEDRO II E NOVA ERA. DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS. "}, {"id": "5244", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5244/5244_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SERVI\u00c7OS URBANOS E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INTERNA DO FORNO HOFFMANN, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "5246", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5246/5246_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE PR\u00d3XIMO A ESQUINA DA RUA ARNALDO ARA\u00daJO N\u00ba12, BAIRRO QUITANDINHA."}, {"id": "5247", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5247/5247_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEATENDIMENTO PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O DE TIM\u00d3TEO PODER SOLICITAR AS TROCAS DE L\u00c2MPADAS E DEMAIS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DE UM 0800."}, {"id": "5248", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5248/5248_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE DESAFETA\u00c7\u00c3O DO LOTE, TOTAL OU PARCIAL, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MAURA, SITUADO A DIREITA DO IM\u00d3VEL DE N\u00ba 45, BAIRRO GARAPA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA DE ACESSO AT\u00c9 BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "5249", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5249/5249_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE, APROXIMADAMENTE 30 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI - ANTIGA AVENIDA DOS RODOVI\u00c1RIOS - E DA AVENIDA PINHEIROS, COM IN\u00cdCIO NO BAIRRO ALEGRE AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO MACUCO."}, {"id": "5250", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS (TAPA-BURACOS) DOS BAIRROS ALEGRE, SANTA TEREZINHA, LIMOEIRO, RECANTO VERDE, RECANTO DO SOSSEGO, ALPHAVILLE E MACUCO QUE COMP\u00d5EM O DISTRITO REGIONAL LESTE."}, {"id": "5251", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA E CAPINA  DO C\u00d3RREGO DA RUA 20, NO BAIRRO ANA MOURA, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REFERIDA RUA."}, {"id": "5252", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5252/5252_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE NA CANALETA EXISTENTE NA RUA CEAR\u00c1,  NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, PR\u00d3XIMO \u00c0 CAIXA D'\u00c1GUA DA COPASA. \r\n"}, {"id": "5078", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5078/5078_texto_integral.doc", "ementa": "APLAUSOS AO SINSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE TIM\u00d3TEO"}, {"id": "5079", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5079/5079_texto_integral.doc", "ementa": "APLAUSOS \u00c0 SENHORA MARCILENE ANT\u00d4NIA EUG\u00caNIA, MORADORA DO BAIRRO PRIMAVERA, PELA FORMA COMO DESEMPENHA SUAS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTAMENTE \u00c0 EQUIPE DE COMBATE \u00c0 DENGUE, SEMPRE COM DEDICA\u00c7\u00c3O E DISPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5121", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5121/5121_texto_integral.doc", "ementa": "APLAUSOS AO CEL PM GREG\u00d3RIO LARA DA SILVA COMANDANTE DO 14\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS "}, {"id": "5122", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5122/5122_texto_integral.doc", "ementa": "APLAUSOS AO CEL PM EDV\u00c2NIO ROSA CARNEIRO COMANDANTE DA 12\u00ba REGI\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS "}, {"id": "5130", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5130/5130_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR WEDERSON SILVA RODRIGUES, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PELA ELABORA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE “RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA” JUNTO A SOCIEDADE."}, {"id": "5158", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5158/5158_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROBERTO TORQUETTI, PRESIDENTE DO GRUPO EMALTO, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO. "}, {"id": "5159", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5159/5159_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR DJALMA MORAIS LIMA, GERENTE E ASSESSOR DA PRESID\u00caNCIA DO GRUPO EMALTO, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO. "}, {"id": "5160", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5160/5160_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS JOS\u00c9 SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES - AMORA, NA QUAL ESTEVE PRESENTE AT\u00c9 O FINAL DE 2014. "}, {"id": "5161", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO MOREIRA NAN ICO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO ALVORADA, NA PESSOA DO PASTOR CARMO MATIAS E DO MINIST\u00c9RIO DO PRESIDENTE PASTOR AD\u00c3O ALVES DE ARA\u00daJO, PELO SEU JUBILEU DE OURO, A SER COMEMORADO NOS DIAS 21 A 26 DE SETEMBRO DE 2015. "}, {"id": "5162", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5162/5162_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AO SENHOR MATEUS CABRAL, PELOS 12 ANOS DE CARREIRA E ESPECIALMENTE PELA CRIA\u00c7\u00c3O E O MODO DEMOCR\u00c1TICO NA CONDU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RADIO LIVRE, NA R\u00c1DIO ITATIAIA AM, DANDO VOZ E VEZ AO CIDAD\u00c3O DE TIM\u00d3TEO E TODO VALE DO A\u00c7O."}, {"id": "5208", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5208/5208_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CLUBE DO CAVALO DE TIM\u00d3TEO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O SENHOR JOS\u00c9 GERALDO BUENO E DEMAIS MEMBROS, PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO '1\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS'. "}, {"id": "5209", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANIR JOSE DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5209/5209_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO RADIALISTA JO\u00c3O POETA, QUE NESTE ANO DE 2015 COMPLETA 30 ANOS DE SUCESSO COM O PROGRAMA “O SERTANEJO NA CIDADE”, SEMPRE LEVANDO AOS OUVINTES O ENTRETENIMENTO, HUMOR, M\u00daSICA DE RAIZ, SEMPRE COM CRIATIVIDADE E MUITA INTERA\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO VALE DO A\u00c7O."}, {"id": "5210", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5210/5210_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA, T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA, FUNCION\u00c1RIO DA CLIMAG H\u00c1 40 ANOS, PELA COMPET\u00caNCIA E DEDICA\u00c7\u00c3O NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SEUS SERVI\u00c7OS, SEMPRE EDUCADO, SIMP\u00c1TICO E PROFISSIONAL. "}, {"id": "5211", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5211/5211_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 CL\u00cdNICA MONTE SINAI, NAS PESSOAS DOS SENHORES JOS\u00c9 VALERIANO NETO E PASTOR PAULO SINOT, PELOS 08 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PLENA ATIVIDADE. "}, {"id": "5213", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5213/5213_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MAURICIO DE CASTRO, RESIDENTE NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, IDEALIZADOR E  ORGANIZADOR DO  EVENTO “ENCONTRO SAUDADE N\u00c3O TEM IDADE”, QUE ACONTECE, ANUALMENTE, EM  TIM\u00d3TEO, O QUAL RELEMBRA RITMOS E ESTILOS MUSICAIS QUE INVADIRAM O BRASIL EM D\u00c9CADAS ANTERIORES. "}, {"id": "5214", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5214/5214_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 ALMERINDO RIBEIRO - NELINHO, COMO \u00c9 POPULARMENTE CONHECIDO -  FUNCION\u00c1RIO DA  COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA,  H\u00c1 25 ANOS; SERVIDOR P\u00daBLICO E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO; VOLUNT\u00c1RIO ATUANTE E, AINDA, PRESIDIU A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO  ALVORADA."}, {"id": "5215", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5215/5215_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O – CRA-MG, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ADM. AFONSO VICTOR VIANA, PELOS 50 ANOS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE ADMINISTRADOR NO BRASIL E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA. "}, {"id": "5216", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5216/5216_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS, PELOS 30 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO COM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "5217", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5217/5217_texto_integral.odt", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PELOS 30 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O E EXCELENTE TRABALHO COM O INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS ESPECIAIS, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E M\u00daLTIPLA, BUSCANDO ASSEGURAR-LHES O PLENO EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA. "}, {"id": "5304", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5304/5304_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO DE CICLISMO TRILHAS E RUMOS, PELOS 15 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NESTE M\u00caS DE ABRIL DE 2015, TENDO COMO DESTAQUE, OS RELEVANTES TRABALHOS VOLUNT\u00c1RIOS SOBRE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E A PR\u00c1TICA DESPORTIVA."}, {"id": "5305", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5305/5305_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO AO SR. CAETANO DA SILVA NETO, PELO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA OVER 60 (35 KM), NA COPA GIRUS DE MONTAIN BIKE, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2015 NA CIDADE DE JO\u00c3O MONLEVADE. \r\nCAETANO \u00c9 UM DOS PIONEIROS DA PR\u00c1TICA DO CICLISMO TIMOTENSE, E TEM LEVADO O NOME DE NOSSA CIDADE AOS P\u00d3DIOS EM DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES NO ESTADO E POR TODO PA\u00cdS."}, {"id": "5306", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5306/5306_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS RICARDO LIMA CAROLA, PELOS GRANDES FEITOS NO ATLETISMO BRASILEIRO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS E, ASSIM, TEM REPRESENTADO TIM\u00d3TEO E O ESTADO DE MINAS GERAIS EM TODO CEN\u00c1RIO NACIONAL."}, {"id": "5307", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5307/5307_texto_integral.odt", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR. JOS\u00c9 AUGUSTO LOUREN\u00c7O DOS SANTOS, PELA EXCEL\u00caNCIA NA QUALIDADE DOS TRABALHOS DEDICADOS COMO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO, BEM COMO LHE DESEJAR SUCESSO NA NOVA CAMINHADA COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "5299", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5299/5299_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO AO SENHOR GERALDO M\u00c1RCIO DA SILVA, DIRETOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, EM ELEI\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 13/07/2015, DESEJANDO SUCESSO NESSA NOVA MISS\u00c3O QUE, COM CERTEZA, SER\u00c1 EXERCIDA COM COMPET\u00caNCIA E DEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5300", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5300/5300_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 REVISTA MAIS VIP, NA PESSOA DE SEUS S\u00d3CIOS FUNDADORES BRUNO FREIRE E ANELISE GOPER,  PELOS 10 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O E EDI\u00c7\u00c3O DESTE IMPORTANTE VE\u00cdCULO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DO VALE DO A\u00c7O."}, {"id": "5301", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5301/5301_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 JOVEM JHENIFER VIANA DE FREITAS, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 10\u00aa OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS – OBMEP, DE 2014, EM SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. DESTAQUE-SE QUE DENTRE OS QUASE 18 MILH\u00d5ES DE BRASILEIROS PARTICIPANTES, APENAS 501 CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO, SENDO QUE NO VALE DO A\u00c7O APENAS DOIS ESTUDANTES RECEBERAM A PREMIA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA, DENTRE ELES A NOSSA HOMENAGEADA."}, {"id": "5302", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5302/5302_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 PATTY PAIN\u00c9IS, NA PESSOA DE SEU GESTOR EDUARDO ANT\u00d4NIO DE PINHO PELOS SEUS 30 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O TRAZENDO INOVA\u00c7\u00c3O E TRANSFORMANDO A REALIDADE VISUAL DO VALE DO A\u00c7O."}, {"id": "5303", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5303/5303_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO 5\u00ba PELOT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS INSTALADO EM TIM\u00d3TEO, NA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE JOEL FARIA MAFRA J\u00daNIOR, PELA PASSAGEM DO “DIA DO BOMBEIRO”, COMEMORADO EM 02 DE JULHO.   "}, {"id": "5384", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5384/5384_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO"}, {"id": "5385", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA, DOUGLAS WILLKYS, ELCI MICHAEL JACKSON, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MOREIRA NANICO, GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO, JO\u00c3O DE SOUZA FILHO - NATINHO, JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL, JOSE VESPASIANO VESPA, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LEL\u00c9 DA CUNHA, MOACIR DE CASTRO, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO, VIRGINIA SCARPATTI, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5385/5385_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNO FEDERAL"}, {"id": "5386", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5386/5386_texto_integral.odt", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO  SR. RANDON MAIA"}, {"id": "5387", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5387/5387_texto_integral.odt", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CABO PM V\u00c2NIA DIAS"}, {"id": "5388", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5388/5388_texto_integral.odt", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA JANDIRA FERNANDES BARTOLOMEU - DONA J\u00da"}, {"id": "5381", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5381/5381_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 R\u00c1DIO TROPICAL"}, {"id": "5382", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5382/5382_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. PATR\u00cdCIA NUNES SILVA ELIAS"}, {"id": "5383", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5383/5383_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. MARCELO CORDEIRO NEVES"}, {"id": "5389", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5389/5389_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL WANDERSON STENNER ALVES"}, {"id": "5390", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5390/5390_texto_integral.doc", "ementa": " MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA JORGE LUIZ C\u00c2NDIDO CALDEIRA"}, {"id": "5154", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5154/5154_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  \u00c0 SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O IMACULADA LOUREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5099", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5099/5099_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO SENHOR BENEDITO JOANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5100", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5100/5100_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO PADRE PASCIFAL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5101", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5101/5101_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO MAJOR PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALH\u00c3ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5127", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VIRGINIA SCARPATTI", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5127/5127_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO DOUTOR JOS\u00c9 JAYME QUINT\u00c3O SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5128", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5128/5128_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  \u00c0 SENHORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5155", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5155/5155_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO DOUTOR MAGNO DAM\u00c1SIO DOS REIS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5156", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5156/5156_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  \u00c0 SENHORA MAR\u00cdLIA PEREIRA GAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5157", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5157/5157_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  \u00c0 SENHORA MARIA NILZA CASSEMIRO MARIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5171", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5171/5171_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  \u00c0 SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O IMACULADA LOUREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5172", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5172/5172_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "5173", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5173/5173_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5204", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERALDO MOREIRA NAN ICO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5204/5204_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5264", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5264/5264_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE\r\n2013, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n"}, {"id": "5275", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5275/5275_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "5276", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5276/5276_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5277", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5277/5277_texto_integral.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5313", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5313/5313_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECR PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5314", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5314/5314_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5315", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5315/5315_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5344", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5344/5344_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5345", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFINP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5345/5345_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5102", "ano": "2015", "numero": "3850", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5102/5102_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5103", "ano": "2015", "numero": "3851", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5103/5103_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES – INTEGRANTE DA LEI N\u00ba 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014-2017”."}, {"id": "5104", "ano": "2015", "numero": "3852", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5104/5104_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5105", "ano": "2015", "numero": "3853", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5105/5105_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5106", "ano": "2015", "numero": "3854", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA, DOUGLAS WILLKYS, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5106/5106_texto_integral.doc", "ementa": "DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE \u00c1GUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO B\u00c1SICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5108", "ano": "2015", "numero": "3855", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5108/5108_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N\u00ba 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5153", "ano": "2015", "numero": "3856", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5153/5153_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL DO MACUCO."}, {"id": "5196", "ano": "2015", "numero": "3857", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5196/5196_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5197", "ano": "2015", "numero": "3858", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5197/5197_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AGENTE DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5198", "ano": "2015", "numero": "3859", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5198/5198_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5199", "ano": "2015", "numero": "3860", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5199/5199_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5200", "ano": "2015", "numero": "3861", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5200/5200_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE “DIRCE TORQUETTI” \u00c0 PRA\u00c7A QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5201", "ano": "2015", "numero": "3862", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5201/5201_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba, ARTIGOS 2\u00ba E 5\u00ba DA LEI N\u00ba 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5202", "ano": "2015", "numero": "3863", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5202/5202_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CREIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5203", "ano": "2015", "numero": "3864", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5203/5203_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA INCENTIVO ECON\u00d4MICO PARA O CONTRIBUINTE QUE PROMOVER A ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA - PEV”."}, {"id": "5256", "ano": "2015", "numero": "3865", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5256/5256_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.225, DE 23/11/2011, QUE “ESTABELECE PAR\u00c2METROS RELATIVOS \u00c0 POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5221", "ano": "2015", "numero": "3866", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5221/5221_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5253", "ano": "2015", "numero": "3867", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5253/5253_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE TUBAR\u00c3O ESPORTE CLUBE."}, {"id": "5254", "ano": "2015", "numero": "3868", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5254/5254_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO. "}, {"id": "5255", "ano": "2015", "numero": "3869", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O DE SOUZA FILHO - NATINHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5255/5255_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5262", "ano": "2015", "numero": "3871", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5262/5262_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5263", "ano": "2015", "numero": "3872", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5263/5263_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5268", "ano": "2015", "numero": "3873", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5268/5268_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c1S POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5269", "ano": "2015", "numero": "3874", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5269/5269_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONS\u00c1VEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS \u00c0S REUNI\u00d5ES ESCOLARES."}, {"id": "5270", "ano": "2015", "numero": "3875", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 IGREJA  EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5271", "ano": "2015", "numero": "3876", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5271/5271_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A  DE ESPORTE “ANT\u00d4NIO AQUINO GOMES”  \u00c0 PRA\u00c7A QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5272", "ano": "2015", "numero": "3877", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5272/5272_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA, TELEFONIA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, DIVULGUEM EM SUAS FATURAS, TEXTO INFORMATIVO AO QUAL INCENTIVE A SOCIEDADE, ATRAV\u00c9S DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE COMBATE A DOEN\u00c7A DENGUE, NO  MUNIC\u00cdPIO DE  TIM\u00d3TEO E  D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5273", "ano": "2015", "numero": "3878", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5273/5273_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMER\u00c1RIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS OU SIMILARES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5265", "ano": "2015", "numero": "3879", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5265/5265_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FASR ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "5266", "ano": "2015", "numero": "3880", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5266/5266_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5267", "ano": "2015", "numero": "3881", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5267/5267_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES - INTEGRANTE DA LEI N\u00ba 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014-2017."}, {"id": "5274", "ano": "2015", "numero": "3882", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5274/5274_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5279", "ano": "2015", "numero": "3883", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5279/5279_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VITOR JOS\u00c9 DE LANA \u00c0 ACADEMIA P\u00daBLICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO"}, {"id": "5280", "ano": "2015", "numero": "3884", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5280/5280_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESEN\u00c7A DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONG\u00caNERES SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5281", "ano": "2015", "numero": "3885", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5281/5281_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGN\u00d3STICO E CIRURGIA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5321", "ano": "2015", "numero": "3886", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5321/5321_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5322", "ano": "2015", "numero": "3887", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5322/5322_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 IGREJA  EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5308", "ano": "2015", "numero": "3888", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5308/5308_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5309", "ano": "2015", "numero": "3889", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5309/5309_texto_integral.doc", "ementa": "ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5310", "ano": "2015", "numero": "3890", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O DE SOUZA FILHO - NATINHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5310/5310_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7AO DE RUA AMEIXA \u00c0 VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5311", "ano": "2015", "numero": "3891", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O DE SOUZA FILHO - NATINHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5311/5311_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE MARIA RODRIGUES DA SILVA \u00c0 VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5312", "ano": "2015", "numero": "3892", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O DE SOUZA FILHO - NATINHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5312/5312_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA CANELA \u00c0 VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5330", "ano": "2015", "numero": "3893", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO, MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5330/5330_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO, O PROGRAMA \"PARADA SEGURA\" PARA MULHERES, EM HOR\u00c1RIO NOTURNO NO ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO."}, {"id": "5331", "ano": "2015", "numero": "3894", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5331/5331_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N\u00ba 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE  “DISP\u00d5E SOBRE A  OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5329", "ano": "2015", "numero": "3895", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5329/5329_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA O SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5328", "ano": "2015", "numero": "3896", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5328/5328_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "5327", "ano": "2015", "numero": "3897", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5327/5327_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5332", "ano": "2015", "numero": "3898", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5332/5332_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5405", "ano": "2015", "numero": "3899", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5405/5405_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "5341", "ano": "2015", "numero": "3900", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5341/5341_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5343", "ano": "2015", "numero": "3901", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5343/5343_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO UNI\u00c3O DO LESTE ESPORTE CLUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5342", "ano": "2015", "numero": "3902", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5342/5342_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O PEDRO FAUSTINO \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "5363", "ano": "2015", "numero": "3903", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5364", "ano": "2015", "numero": "3904", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5364/5364_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5365", "ano": "2015", "numero": "3905", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5365/5365_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5366", "ano": "2015", "numero": "3906", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5366/5366_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5367", "ano": "2015", "numero": "3907", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5367/5367_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESP\u00c9CIES NATIVAS AS NASCENTES D'\u00c1GUA E REVEGETAR AS MARGENS DE C\u00d3RREGOS E RIACHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5397", "ano": "2015", "numero": "3908", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5397/5397_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO/MG A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS VALES - CISVALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5398", "ano": "2015", "numero": "3909", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5398/5398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DOS M\u00c9DICOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5399", "ano": "2015", "numero": "3910", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5399/5399_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5400", "ano": "2015", "numero": "3911", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5400/5400_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"PIONEIROS DE TIM\u00d3TEO\", PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5401", "ano": "2015", "numero": "3912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LEANIR JOSE DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5401/5401_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ALIAN\u00c7A DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS,"}, {"id": "5402", "ano": "2015", "numero": "3913", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5402/5402_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO O \"DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA EXPLORA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5403", "ano": "2015", "numero": "3914", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5403/5403_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 4\u00ba, 200 E 211 DA LEI N\u00ba 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5404", "ano": "2015", "numero": "3915", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5404/5404_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5095", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5095/5095_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS  SUBS\u00cdDIOS  DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER  LEGISLATIVO  DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5096", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5096/5096_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE DATA DE REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "5097", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5097/5097_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 350, DE 1\u00ba/10/2013,  QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, INSTITUI FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "5098", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5098/5098_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON C\u00c2MARA, NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5129", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5129/5129_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 350, DE 1\u00ba/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, INSTITUI FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5109", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5109/5109_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 356, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2014, QUE \"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISS\u00c3O ESPECIAL E DE COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "5206", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5206/5206_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BALC\u00c3O DA CIDADANIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5278", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5278/5278_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 350, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2013, QUE \"REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, INSTITUI FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5325", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5325/5325_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5347", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5347/5347_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE DATA DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "5333", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA, ELCI MICHAEL JACKSON, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MOREIRA NAN ICO, JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5333/5333_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5334", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO, JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LEL\u00c9 DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5334/5334_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 19 DO T\u00cdTULO IV, CAP\u00cdTULO II, SE\u00c7\u00c3O I DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5391", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 148 DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5083", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5083/5083_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM LOCAL, DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL SERRA DO TIM\u00d3TEO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5084", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5084/5084_texto_integral.doc", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REVOGA O DECRETO N\u00ba 4.448, DE 27/08/2013, QUE REGULAMENTA A LEI 1.274, DE 17/05/1993, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILKKYS, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO."}, {"id": "5085", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5085/5085_texto_integral.doc", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 333, DE 29/12/2010, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA E OUTROS, POR SE TRATAR DE MAT\u00c9RIA J\u00c1 REGULAMENTADA NO ARTIGO 260, VI DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "5086", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5086/5086_texto_integral.doc", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.765, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR \u00c2NGELO VIEIRA DOS SANTOS”."}, {"id": "5087", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM LOCAL, DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DA AV. SENADOR MILTON CAMPOS E DA RUA ANT\u00d4NIO SILVA, BAIRRO QUITANDINHA."}, {"id": "5088", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5088/5088_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM LOCAL, DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO JARDIM  VIT\u00d3RIA, LOCALIZADO NA REGIONAL LESTE. "}, {"id": "5089", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SODAL\u00cdCIO TIO QUESTOR:"}, {"id": "5090", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5090/5090_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DEN\u00daNCIAS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO DE BENS P\u00daBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO NOS \u00daLTIMOS MESES:"}, {"id": "5091", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5091/5091_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 19H NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA MAUR\u00cdCIO POGIALLI, N\u00daMERO 72, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DE FALTA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO. "}, {"id": "5092", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5092/5092_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONDUTA PROFISSIONAL DO DR. MARCOS VIN\u00cdCIUS NA UPA, DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5093", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5093/5093_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DO FORNO HOFFMANN. \r\n"}, {"id": "5094", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA, GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO, JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL, MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5094/5094_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO ESTADUAL CELINHO DO SINTTROCEL, APROVA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NAS COMISS\u00d5ES AFINS, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TIM\u00d3TEO, PARA DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO VALE DO A\u00c7O."}, {"id": "5110", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO, ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5110/5110_texto_integral.doc", "ementa": "DISCUTIR A QUEST\u00c3O RELACIONADA \u00c0 COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5111", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5111/5111_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O PERTINENTES AOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO"}, {"id": "5112", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5112/5112_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, MULTAS, PROCESSO DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 E LIBERA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA NUSI - IND\u00daSTRIA QU\u00cdMICA"}, {"id": "5113", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA, JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5113/5113_texto_integral.doc", "ementa": "APURAR DEN\u00daNCIA VEICULADA PELAS REDES SOCIAIS QUE MENCIONA A EXIST\u00caNCIA DE SERVIDOR QUE RECEBEU INDEVIDAMENTE ADICIONAL NOTURNO NO PER\u00cdODO DE 2008/2014"}, {"id": "5114", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO, JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5114/5114_texto_integral.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O ESPECIAL VISANDO REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO NA LUTA PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HEMOCENTRO REGIONAL NO VALE DO A\u00c7O"}, {"id": "5115", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5115/5115_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS TRABALHOS REALIZADOS NO ANO DE 2014 NOS BAIRROS CELESTE E LICURI EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO TRABALHO DA EMATER"}, {"id": "5116", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5116/5116_texto_integral.doc", "ementa": "QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS NO CASO DO ROMPIMENTO DA ADUTORA DA COPASA QUE OCASIONOU O ENTUPIMENTO DA BIQUINHA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "5117", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5117/5117_texto_integral.doc", "ementa": " INFORMA\u00c7\u00d5ES NO TOCANTE AO SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS"}, {"id": "5118", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUEDA DE PARTE DA RUA TAMOIOS NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE"}, {"id": "5119", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5119/5119_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM LOCAL, DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUEST\u00d5ES PERTINENTES \u00c0 FALTA DE INFRAESTRUTURA E DESCASO COM OS MORADORES DO BAIRRO PETR\u00d3POLIS, EM ESPECIAL O QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA ESTES MORADORES."}, {"id": "5120", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5120/5120_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPASSES DO ICMS ECOL\u00d3GICO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO/2013 A JANEIRO/2015 E APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS"}, {"id": "5138", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, JOSE CONSTANTINO CORONEL, JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5138/5138_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, EM ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 201, XXI DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGA\u00c7\u00c3O, POR NOVENTA (90) DIAS, DO PRAZO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA PELO REQUERIMENTO N\u00ba 183/2014, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, PRORROG\u00c1VEIS NA FORMA LEGAL, APURAR EVENTUAL MALVERSA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS POR PARTE DE SERVIDORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, RECURSOS ESSES RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO “CART\u00c3O DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL”."}, {"id": "5139", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5139/5139_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 14 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A QUEST\u00c3O RELACIONADA \u00c0S MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA REQUISI\u00c7\u00c3O JUDICIAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5140", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5140/5140_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DISCRIMINADAS:\r\n\r\n- C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO;\r\n- NOME DO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA EMISS\u00c3O DO LAUDO (SE HOUVER) COM REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE;\r\n- VALOR DA INDENIZA\u00c7\u00c3O DOS ATIVOS DA REDE DE ESGOTO;\r\n- C\u00d3PIA DO PROJETO T\u00c9CNICO DO TRATAMENTO DE ESGOTO;\r\n- CASO N\u00c3O HAJA O REFERIDO LAUDO, ENVIAR JUSTIFICATIVA EM QUE PAR\u00c2METROS A PMT SE BASEOU PARA ACEITAR O VALOR OFERECIDO PELA COPASA;\r\n- C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO TERRENO ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "5141", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5141/5141_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DISCRIMINADAS:\r\n\r\n- C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR;\r\n- INFORMAR O CONTRATO E OS SEUS ADITAMENTOS;\r\n- NOME DOS MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM COM CARTEIRA ASSINADA OU CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO;\r\n- C\u00d3PIA DA HABILITA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MOTORISTAS, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO;\r\n- C\u00d3PIA DOS LAUDOS DE VISTORIA DE CADA VE\u00cdCULO EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO;\r\n- ITINER\u00c1RIO E PARTE DI\u00c1RIA DE CADA VE\u00cdCULO;\r\n- C\u00d3PIA DOS EXAMES DE SA\u00daDE PERI\u00d3DICOS  DE CADA MOTORISTA;\r\n- C\u00d3PIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS - CRLV DE CADA VE\u00cdCULO."}, {"id": "5142", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5142/5142_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DISCRIMINADAS:\r\n\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS INTERNOS ABRIGADOS NO ASILO TIO QUESTOR CONSTANDO NOME, CPF E  IDENTIDADE;\r\n- QUAIS RECEBEM BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS; \r\n- C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM TERCEIROS A RECEBER BENEF\u00cdCIOS EM NOME DOS INTERNOS;\r\n- COMPROVANTES DE GASTOS QUE S\u00c3O REALIZADOS COM RECURSOS DOS INTERNOS;\r\n- COMPROVANTE DE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A ENTIDADE SODAL\u00cdCIO TIO QUESTOR NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014;\r\n- C\u00d3PIA DAS CERTID\u00d5ES DE \u00d3BITO DOS INTERNOS DOS ANOS DE 2011 A 2015. "}, {"id": "5143", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, JOSE VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5143/5143_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DISCRIMINADAS:\r\n\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS INTERNOS ABRIGADOS NO ASILO TIO QUESTOR CONSTANDO NOME, CPF E  IDENTIDADE;\r\n- QUAIS RECEBEM BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS; \r\n- C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM TERCEIROS A RECEBER BENEF\u00cdCIOS EM NOME DOS INTERNOS;\r\n- COMPROVANTES DE GASTOS QUE S\u00c3O REALIZADOS COM RECURSOS DOS INTERNOS;\r\n- COMPROVANTE DE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A ENTIDADE SODAL\u00cdCIO TIO QUESTOR NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014;\r\n- C\u00d3PIA DAS CERTID\u00d5ES DE \u00d3BITO DOS INTERNOS DOS ANOS DE 2011 A 2015. "}, {"id": "5144", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5144/5144_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM LOCAL, DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUEST\u00d5ES PERTINENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO VERDE. \r\n\r\n1) PREFEITO MUNICIPAL;\r\n2) SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS;\r\n3) SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE;\r\n4) SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;\r\n5) VEREADORES;\r\n6) LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS E MORADORES."}, {"id": "5145", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5145/5145_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELAT\u00d3RIO DETALHADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: \r\n\r\n\r\n- ADITAMENTO N\u00ba. 02/2015, 1\u00ba ADT/CONTRATO PG-047/2012 PMT X ENGECEL CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA - EP E CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 004/2013; OBJETO: READEQUA\u00c7\u00c3O DA PLANILHA DO CONTRATO ORIGIN\u00c1RIO E ACR\u00c9SCIMO DE VALOR: R$ 85.199,80;\r\n\r\n- CONTRATO N\u00ba. 12/2015 PMT X EL\u00c9TRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS LTDA-ME;\r\n\r\n- CONTRATO N\u00ba. 14/2015 PMT X ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MSL LTDA - EPP;\r\n\r\n- CONTRATO N\u00ba. 15/2015 PMT X PERSIO ALYSSON FERREIRA SILVA 81284020649;\r\n\r\n- PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba. 127/2014 QUE TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS.\r\n"}, {"id": "5146", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5146/5146_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELAT\u00d3RIO DETALHADO E C\u00d3PIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: \r\n\r\n- CONTRATO N\u00ba. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO 002/2014."}, {"id": "5147", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5147/5147_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELAT\u00d3RIO DETALHADO E C\u00d3PIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: \r\n\r\n- CONTRATO N\u00ba. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO 002/2014."}, {"id": "5148", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5148/5148_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELAT\u00d3RIO DETALHADO E C\u00d3PIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: \r\n\r\n- CONTRATO N\u00ba. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO 002/2014."}, {"id": "5174", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5174/5174_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA MICRORREGI\u00c3O DO VALE DO A\u00c7O - CONSA\u00daDE, NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS MESES."}, {"id": "5175", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5175/5175_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DA EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S DOS \u00daLTIMOS TR\u00caS EVENTOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE INCLUINDO O “GRITO DO ROCK”, COM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n- NOME COMPLETO DOS VENDEDORES QUE TRABALHARAM NO EVENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, BEM COMO C\u00d3PIA DO PROCESSO QUE ORIGINOU \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONTENDO CPF, IDENTIDADE, VALOR QUE CADA UM PAGOU PELO ALVAR\u00c1, E RESPECTIVOS COMPROVANTES BANC\u00c1RIOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS."}, {"id": "5176", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5176/5176_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\n- N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADE ESPECIAL E QUE DEPENDEM DE ACOMPANHANTE PEDAG\u00d3GICO, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL;\r\n- DIAGN\u00d3STICO CL\u00cdNICO DE CADA ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL; \r\n- RELA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS COM CAPACIDADE E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, QUE ACOMPANHAM ESTES ALUNOS;\r\n- QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ESTE ACOMPANHAMENTO."}, {"id": "5177", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5177/5177_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS NO ART. 18, IV, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAR, ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS, QUAL A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO, DENOMINADO “GRITO ROCK TIM\u00d3TEO 2015”, OCORRIDO NOS DIAS 13 E 14 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "5178", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL, ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5178/5178_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "5179", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL, ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5179/5179_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM CONVOCADOS A COMPARECER NESTA CASA OS SENHORES JOS\u00c9 WASHINGTON BORGES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O; MAX KLEIN, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E REGINALDO DIAS DA SILVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA P\u00daBLICA, EM DATA E HOR\u00c1RIO PREVIAMENTE AGENDADOS, PARA QUE ESCLARE\u00c7AM A ESTA CASA, OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CORTE DE DIAS OCORRIDO NOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "5180", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5180/5180_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS OBRAS INACABADAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO C\u00d3PIAS DE TODAS AS ORDENS DE SERVI\u00c7OS ASSINADOS POR ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "5181", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5181/5181_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IPTU DA APERAM E OUTROS PROCEDIMENTOS CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n- SOLICITO VALOR DA APURA\u00c7\u00c3O DO IPTU DOS EXERC\u00cdCIOS 2013, 2014 E 2015;\r\n- SOLICITO VALOR PAGO E FORMA DE PAGAMENTO DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013 E 2014;\r\n- SOLICITO RELA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS COM INSCRI\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS PERTENCENTES \u00c0 APERAM, QUE FOI BASE DE CALCULO PARA IPTU DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "5182", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5182/5182_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS VENDEDORES  AMBULANTES DE TIM\u00d3TEO, ESPECIALMENTE DOS QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NO CENTRO NORTE. "}, {"id": "5183", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5183/5183_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE -  \u00d3RG\u00c3O VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n- RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CADA INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; \r\n- NOME DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; \r\n- C\u00d3PIA DOS DEMONSTRATIVOS MENSAIS DAS RECEITAS E DESPESAS, PER\u00cdODO DE JUNHO/2014 \u00c0 MAR\u00c7O/2015;\r\n- TOTAL DE TRIBUTOS ARRECADADOS JUNTO AOS AMBULANTES NO EVENTO 'GRITO DO ROCK' 2015; \r\n- RESPONS\u00c1VEL PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS JUNTO AOS AMBULANTES NO EVENTO 'GRITO DO ROCK' 2015.\r\n"}, {"id": "5184", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5184/5184_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 202, XXII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE TIM\u00d3TEO, BEM COMO \u00c0 COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS, PARA QUE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 2\u00ba, DA LEI 12.503/97, PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, RESPECTIVAMENTE, COPASA S.A E CEMIG S.A, REFERENTE A APLICA\u00c7\u00c3O DO INVESTIMENTO DE 0,5% (MEIO POR CENTO), DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL, NA PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DOS MANANCIAIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5185", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5185/5185_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER E PROPOR A\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO TEMA: “A DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA DA MULHER”. "}, {"id": "5186", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5186/5186_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO ANA RITA: \r\n\r\n- NOME DAS CONSTRUTORAS VENCEDORAS DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DA OBRA DA UBS DO ANA RITA;\r\n- VALOR TOTAL DA OBRA E FONTE DOS RECURSOS;\r\n- C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DAS MEDI\u00c7\u00d5ES AT\u00c9 ENT\u00c3O EFETIVADAS.\r\n"}, {"id": "5187", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5187/5187_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A DIRETORIA DA VALE E/OU A CONCESSION\u00c1RIA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TREM, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU ADAPTA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA M\u00c1RIO CARVALHO PARA PESSOAS COM LOCOMO\u00c7\u00c3O REDUZIDA OU DEFICIENTES F\u00cdSICOS, TAIS COMO RAMPAS, ELEVADORES OU SIMILARES. "}, {"id": "5188", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5188/5188_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM LOCAL, DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUEST\u00d5ES PERTINENTES AOS ENTRAVES PARA A DEMOLI\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE."}, {"id": "5189", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5189/5189_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O ESPECIAL, A SER INTEGRADA POR 03 MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE AT\u00c9 60 (SESSENTA) DIAS, PARA APURAR PAGAMENTOS DE ALVAR\u00c1 MUNICIPAL REALIZADOS EM ESP\u00c9CIE PELOS AMBULANTES \u00c0 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO EVENTO “GRITO DO ROCK”. "}, {"id": "5190", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5190/5190_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA., TAIS COMO CONTRATO, ADITAMENTOS, PLANILHAS DE MEDI\u00c7\u00c3O, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, DENTRE OUTROS."}, {"id": "5191", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5191/5191_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL,SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DISPENSA DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0 DENGUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO"}, {"id": "5192", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5192/5192_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EST\u00c1GIO DA NEGOCIA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O PROPRIET\u00c1RIO DA \u00c1REA CENTRAL DO BAIRRO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O SE TEM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM TOMADOS COM VISTAS \u00c0 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EM QUEST\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PELA COMUNIDADE."}, {"id": "5193", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5193/5193_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA,  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE QUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE A PREFEITURA DE TIM\u00d3TEO RESOLVA A QUEST\u00c3O DO DESABAMENTO DE PARTE DA RUA ROND\u00d4NIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, NO TRECHO ACIMA DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O COTTA QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM TR\u00c2NSITO INTERROMPIDO DESDE O FINAL DO ANO DE 2013."}, {"id": "5194", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5194/5194_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETO T\u00c9CNICO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS MACIEIRAS E CAJUEIROS NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "5195", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5195/5195_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA   OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "5218", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5218/5218_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM DATA, HOR\u00c1RIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM OBJETIVO DE  DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS BAIRROS MACUCO E LICURI."}, {"id": "5219", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5219/5219_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA   OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE  O SISTEMA DE COBRAN\u00c7AS DO USO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5222", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, LEANIR JOSE DE SOUZA, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5222/5222_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM DATA, HOR\u00c1RIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O ABANDONO DAS OBRAS P\u00daBLICAS, LIMPEZA E CAPINA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, PELA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "5223", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5223/5223_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CALEND\u00c1RIO DE LIMPEZA P\u00daBLICA, BEM COMO A PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANTA RITA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. "}, {"id": "5224", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5224/5224_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS SOBRE O \u00daLTIMO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGENS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO.\r\n\r\nREQUER-SE AINDA SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO N\u00c3O OPTA PELO MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO OU PREG\u00c3O POR ITEM, VISTO QUE AMPLIARIA A CONCORR\u00caNCIA ENTRE OS LABORAT\u00d3RIOS E MELHORARIA OS PRE\u00c7OS."}, {"id": "5225", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5225/5225_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA   OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS SOBRE O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E QUAL A REALIDADE DAS RESPECTIVAS EQUIPES DOS PSF'S. "}, {"id": "5226", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5226/5226_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS SOBRE A ENTREGA DAS 25 (VINTE E CINCO) ESCRITURAS DE IM\u00d3VEIS A  FAM\u00cdLIAS DA REGIONAL SUL DE TIM\u00d3TEO, FRUTO DO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA E DO PROGRAMA HABITAR BRASIL - BID, PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, CONTENDO NOME E ENDERE\u00c7O DOS CIDAD\u00c3OS QUE RECEBERAM AS RESPECTIVAS ESCRITURAS."}, {"id": "5227", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUARACIABA GOMES MARTINS ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5227/5227_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE PAGAMENTO DA RESCIS\u00c3O DOS SERVIDORES QUE ATUARAM COMO AGENTE DE ENDEMIAS E QUE FORAM DEMITIDOS A CERCA DE 50 DIAS. "}, {"id": "5228", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5228/5228_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS MURICY, SETE CASCA, BAIRRO RECANTO VERDE E RUA VINH\u00c1TICO NO BAIRRO LIMOEIRO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL A PREVIS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESTAS OBRAS."}, {"id": "5229", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5229/5229_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA,  INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PRE\u00c7O 000714 QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA SECULO ENGENHARIA LTDA - EPP COM A PROPOSTA FINAL DE 179.563,00.\r\n"}, {"id": "5230", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO COM N\u00daMERO DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO E N\u00daMERO DE CONTRIBUINTE LISTANDO TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVI\u00c7OS DA LEI DO ISSQN.\r\nRELAT\u00d3RIO (POR EMPRESA) DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE ISSQN NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2010 A 2015 DE TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVI\u00c7OS DA LEI DO ISSQN.\r\nRELAT\u00d3RIO (POR EMPRESA) DOS D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA DE TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVI\u00c7OS DA LEI DO ISSQN. CONTENDO O VALOR DEVIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO DA D\u00cdVIDA ATIVA, OU SEJA, RELAT\u00d3RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA EMITIDO PELO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO UTILIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO – SISTEMA P\u00daBLICO.\r\nRELAT\u00d3RIO (POR EMPRESA) DE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A COBRAN\u00c7A JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DA D\u00cdVIDA ATIVA DAS EMPRESAS CADASTRADOS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVI\u00c7OS DA LEI ISSQN. INFORMANDO INCLUSIVE SOBRE PROCESSOS JUDICIAIS DE CAR\u00c1TER TRIBUT\u00c1RIO.\r\nC\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS ELETR\u00d4NICAS EMITIDAS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO, NOS ANOS DE 2012,2013,2014 E 2105 DAS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVI\u00c7OS DA LEI DO ISSQN.\r\nSOLICITO PARECER DA RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO A LEGALIDADE DE TAL PROCEDIMENTO, ASSIM COMO SE CARACTERIZA OU N\u00c3O RENUNCIA DE RECEITA.\r\nPARECER DA PROCURADORIA QUANTO A REFERIDA LEI, ASSIM COMO, QUAL ENTENDIMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA N\u00c3O FORA SANCIONADA NA \u00c9POCA.\r\nQUAL A FORMA UTILIZADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER AO ARTIGO 2\u00ba DA REFERIDA LEI.  "}, {"id": "5231", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5231/5231_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA   OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CADASTRO DE FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS COM O BOLSA FAM\u00cdLIA:\r\n\r\n- C\u00d3PIA DOS CADASTROS DE TODAS AS FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS COM O BOLSA FAM\u00cdLIA. \r\n- C\u00d3PIA DOS CADASTROS DE TODAS AS FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O NA LISTA DE ESPERA DO BOLSA FAM\u00cdLIA.\r\n- QUE SEJA OFICIADO PELA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A GER\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA C\u00d3PIA DO CADASTRO DE BENEFICIADOS DO BOLSA FAM\u00cdLIA.  "}, {"id": "5232", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5232/5232_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O ESPECIAL  COM O OBJETIVO DE APURAR AS DEN\u00daNCIAS COM VISTAS A POSS\u00cdVEL DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5233", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5233/5233_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DEN\u00daNCIAS REFERENTES \u00c0 QUALIDADE DO LANCHE FORNECIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "5234", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO, JOSE CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5234/5234_texto_integral.odt", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES \u00c0  REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIM\u00d3TEO."}, {"id": "5235", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5235/5235_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES DO SEGMENTO, SOBRE O RESGATE DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "5236", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5236/5236_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO PELA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, \u00c0 GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO CONSA\u00daDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO,  NOS \u00daLTIMOS 05 MESES."}, {"id": "5237", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5237/5237_texto_integral.odt", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA,  C\u00d3PIAS DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, BEM COMO  DECRETO DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DE UNIDADE DE SA\u00daDE, CONFORME A LEI N\u00ba 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”     "}, {"id": "5238", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO, JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5238/5238_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM DATA, HOR\u00c1RIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE \u00c0S AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECU\u00c7\u00c3O DA RECEITA E DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "5257", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5257/5257_texto_integral.odt", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "5258", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5258/5258_texto_integral.odt", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A RUA DA BIQUINHA."}, {"id": "5259", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5259/5259_texto_integral.odt", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSULTAS M\u00c9DICAS"}, {"id": "5260", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5260/5260_texto_integral.odt", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DENGUE"}, {"id": "5261", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5261/5261_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA ATAS DE REUNI\u00d5ES DO CODEMA"}, {"id": "5282", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5282/5282_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - DOEN\u00c7AS CANCER\u00cdGENAS"}, {"id": "5283", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5283/5283_texto_integral.doc", "ementa": "PESQUISA PSF"}, {"id": "5284", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5284/5284_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMBALADORES EM SUPERMERCADOS"}, {"id": "5285", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5285/5285_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE SA\u00daDE"}, {"id": "5286", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA, JO\u00c3O DE SOUZA FILHO - NATINHO, LEANIR JOSE DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5286/5286_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O PRAZO CPI"}, {"id": "5287", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5287/5287_texto_integral.doc", "ementa": "ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI"}, {"id": "5288", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5288/5288_texto_integral.doc", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SECRETARIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "5289", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5289/5289_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE"}, {"id": "5290", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5290/5290_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAMENTO BAIRRO ALEGRE"}, {"id": "5291", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5291/5291_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "5292", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5292/5292_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALE-CULTURA"}, {"id": "5293", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5293/5293_texto_integral.doc", "ementa": "EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO \u00c0 CLINICA DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM - CLIMAG"}, {"id": "5294", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5294/5294_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSA\u00daDE"}, {"id": "5295", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5295/5295_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICAS NAS REGIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5296", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5296/5296_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREG\u00c3O 097/2015"}, {"id": "5297", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5297/5297_texto_integral.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O ESPECIAL - ACOMPANHAMENTO OBRAS DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA"}, {"id": "5317", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5317/5317_texto_integral.doc", "ementa": "ESCOLA MUNICIPAL DO LIMOEIRO"}, {"id": "5318", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5318/5318_texto_integral.doc", "ementa": "GUIAS DE ATENDIMENTO DA CLIMAG"}, {"id": "5319", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5319/5319_texto_integral.doc", "ementa": "DEFESA CIVIL"}, {"id": "5320", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5320/5320_texto_integral.doc", "ementa": "DEP\u00d3SITO DE TERRA ESCOLA VIRG\u00cdNIA DE SOUZA REIS"}, {"id": "5335", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5335/5335_texto_integral.odt", "ementa": "OBRAS UBS BAIRRO LIMOEIRO"}, {"id": "5336", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5336/5336_texto_integral.odt", "ementa": "CORTE EM TERRENO AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI"}, {"id": "5337", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5337/5337_texto_integral.odt", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - EQUIPE DA SA\u00daDE BAIRRO ALPHAVILLE"}, {"id": "5338", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5338/5338_texto_integral.odt", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O SECRET\u00c1RIO OBRAS"}, {"id": "5339", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5339/5339_texto_integral.odt", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE"}, {"id": "5340", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5340/5340_texto_integral.odt", "ementa": "EXTRATO CONTA MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5346", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5346/5346_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SUBVEN\u00c7\u00d5ES DAS ENTIDADES"}, {"id": "5348", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5348/5348_texto_integral.doc", "ementa": "DEFESA CIVIL"}, {"id": "5349", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5349/5349_texto_integral.odt", "ementa": "PROJETO PARA CAL\u00c7AMENTO"}, {"id": "5350", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5350/5350_texto_integral.doc", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS GOVERNO ANTERIOR"}, {"id": "5351", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5351/5351_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO APARELHOS DE ACADEMIA"}, {"id": "5352", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5352/5352_texto_integral.doc", "ementa": "SUPRESS\u00c3O DE \u00c1RVORES."}, {"id": "5353", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5353/5353_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA SAUDADE"}, {"id": "5354", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5354/5354_texto_integral.doc", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA TUIA"}, {"id": "5355", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5355/5355_texto_integral.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RUAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5356", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5356/5356_texto_integral.doc", "ementa": "REPASSE COOPERTIM"}, {"id": "5357", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5357/5357_texto_integral.doc", "ementa": "CONV\u00caNIO CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL SANTA CEC\u00cdLIA"}, {"id": "5358", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5358/5358_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FREQU\u00caNCIA DE SERVIDORES"}, {"id": "5359", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5359/5359_texto_integral.odt", "ementa": "ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VE\u00cdCULOS SOBRE AS CAL\u00c7ADAS"}, {"id": "5360", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5360/5360_texto_integral.doc", "ementa": "FAIXA AZUL"}, {"id": "5361", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5361/5361_texto_integral.doc", "ementa": "LIBERA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE TAXI"}, {"id": "5368", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5368/5368_texto_integral.doc", "ementa": "FUNCIONAMENTO UNIDADE DE SA\u00daDE M\u00c1RIO DE SOUZA, BAIRRO OLARIA"}, {"id": "5369", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5369/5369_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3.430/2015 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL SERRA DO TIM\u00d3TEO, LOCALIZADA NO  MUNIC\u00cdPIO DE TIM\u00d3TEO E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "5370", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5370/5370_texto_integral.doc", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE SA\u00daDE "}, {"id": "5371", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5371/5371_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES  AOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "5372", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5372/5372_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVIDOR."}, {"id": "5373", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5373/5373_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES."}, {"id": "5374", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL, JOSE VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5374/5374_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GPS EM VE\u00cdCULOS "}, {"id": "5375", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, JOS\u00c9 CONSTANTINO CORONEL, JOSE VESPASIANO VESPA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5375/5375_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CPI CART\u00c3O ENCHENTE."}, {"id": "5376", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5376/5376_texto_integral.doc", "ementa": "C\u00d3PIA DO CALEND\u00c1RIO DE A\u00c7\u00d5ES DO \"CONCURSO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "5377", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5377/5377_texto_integral.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O ESPECIAL - OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS PELA PREFISAN ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA COPASA "}, {"id": "5378", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO  ALVARENGA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5378/5378_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SRA. ANA PAULA MELO FRAGA"}, {"id": "5379", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO CAMPOS DA COSTA - BINHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5379/5379_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL – SEMAD E A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL – SUPRAM."}, {"id": "5380", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5380/5380_texto_integral.doc", "ementa": "CARTEIRA DE TRABALHO E PREVID\u00caNCIA SOCIAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE "}, {"id": "5392", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5392/5392_texto_integral.doc", "ementa": "ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL"}, {"id": "5393", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5393/5393_texto_integral.doc", "ementa": "CANIL MUNICIPAL"}, {"id": "5394", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI MICHAEL JACKSON", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5394/5394_texto_integral.doc", "ementa": "MOTOTAXISTA"}, {"id": "5395", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DOUGLAS WILLKYS, JOSE VESPASIANO VESPA, LEONARDO RODRIGUES LEL\u00c9 DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5395/5395_texto_integral.doc", "ementa": "SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO"}, {"id": "5396", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR DE CASTRO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5396/5396_texto_integral.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O ESPECIAL - APURAR DEN\u00daNCIAS RELACIONADAS \u00c0 EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 “SEM ASSINATURA” "}, {"id": "5326", "ano": "2015", "numero": "3870", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5326/5326_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIM\u00d3TEO"}, {"id": "5149", "ano": "2015", "numero": "3835", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial a Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5149/5149_texto_integral.doc", "ementa": "VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.835, DE 1\u00ba/12/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOAL F\u00cdSICA E JUR\u00cdDICA QUE PROMOVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE AO SEU RESPECTIVO IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5150", "ano": "2015", "numero": "3836", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial a Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5150/5150_texto_integral.doc", "ementa": "VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.836, DE 1\u00ba/12/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O E REMISS\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU \u00c0S PESSOAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5151", "ano": "2015", "numero": "3839", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial a Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5151/5151_texto_integral.doc", "ementa": "VETO TOTAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.839, DE 11/12/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 DESAFETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS”."}, {"id": "5152", "ano": "2015", "numero": "3841", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial a Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.timoteo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5152/5152_texto_integral.doc", "ementa": "VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.841, DE 16/12/2014, QUE “FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}]}