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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: RELATÓRIOS DOS GASTOS E ARRECADAÇÃO DO FUNDEB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Wladimir Careca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES INQUÉRITO SENSORIAL NA POPULAÇÃO CANINA
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE TERCEIRIZAÇÃO DO CREA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 1/2021 - Subemenda a Emenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 01 à Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Texto Original
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SUBEM 3/2021 - Subemenda a Emenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2021 - Substitutivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que “Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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SUB 4297/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada Contra a COVID-19 no Município de Timóteo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4319/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando reinclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4319 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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SUB 4342/2021 - Substitutivo
Ementa: Altera a Lei nº 2.871, de 05 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4342 de 2021
Data Anexação: 1 de Julho de 2021
Autor(es):
Adriano Alvarenga
Texto Original
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SUB 4361/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Timóteo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Reygler Max
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4401/2021 - Substitutivo
Ementa: Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3769/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VETO 3777/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Timóteo a Semana “Mulher, esta semana é toda sua” e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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VETO 3778/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada Contra a COVID-19 no Município de Timóteo.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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VETO 4283/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.283/2020.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4291/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher esta semana é toda sua" e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4297/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.297, que "institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a Covid-19 no Município de Timóteo."
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4312/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.312, que "Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4339/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.339, de 15 de julho de 2021, que " “Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Timóteo e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Constituição de Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4340/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.340, de 15/07/2021, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Constituição de Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4341/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VETO 4374/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4380/2021 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Comissão Especial - CE
Status: Encaminhado à Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 1/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01, ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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EMENS 4290/2021 - Emenda
Ementa: Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas inscritos em dívida ativa e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4299/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.299, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4301/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo".
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4306/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.306, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4307/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01, DE 18 DE MARÇO DE 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4311/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA 01, ao Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde”.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4312/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 4.312, que "Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4319/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que "Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências."
eme
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Retirado da pauta pelo Presidente
Texto Original
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EMENS 4325/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.325, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO INTERCONSELHOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4329/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo”.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4356/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.356, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4384/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.384, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MEN 4318/2021 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI 4.318, DE 12 DE ABRIL DE 2021. (ALTERA ANEXO LEI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMT)
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 4311/2021 - Veto Total a Projeto de Lei
Ementa: Fixa prazo para marcação de consultas e exames para pessoas com mais de oitenta (80) anos, na rede pública de saúde do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 4356/2021 - Veto Total a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 4359/2021 - Veto Total a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Anex 4394/2021 - Anexo à Matéria principal
Ementa: Lei Orçamentária Anual - ANEXOS
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DEN 1/2021 - Denúncia
Ementa: Denúncia apresentada contra o Vereador Reygler Max, por quebra do decoro parlamentar, com pedido de cassação do mandato.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMENS 2/2021 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: EMENDA Nº 02 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Beto do Estofamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 3/2021 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: EMENDA Nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4/2021 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: EMENDA Nº 04 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 5/2021 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: EMENDA Nº 05 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 6/2021 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: EMENDA Nº 06 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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