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PL 4292/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ajudar Faz Bem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Perdigão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4293/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos veículos responsáveis pela coleta de lixo do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado nos termos do artigo 184 do Regimento Interno
Texto Original
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PL 4294/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa Rosa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4295/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Relatorias:
Thiago Torres (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4296/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 3.341, de 25 de novembro de 2013, que “Regulamenta a prestação de serviços de transporte de passageiros por mototaxi e o transporte remunerado de mercadorias por moto-frete no Município e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto arquivado conforme requerimento nº 062/2023
Texto Original
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PL 4297/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Timóteo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4298/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Aprendizagem dos Jogos de Damas e Xadrez nas escolas da rede de ensino do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4299/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4300/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus Covid-19.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Professor Ronaldo
Vinicius Bim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 4301/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4302/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4303/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade, nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4304/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4305/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014.
Art. 1º O Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências” passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Relatorias:
Beto do Estofamento (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4306/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Wladimir Careca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4307/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4308/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4309/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4310/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei nº 2.113/1999, que autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4311/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4312/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Atribui o caráter e atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Brinnel Tozatti
Geraldo Gualberto
Luiz Perdigão
Professor Ronaldo
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4313/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4314/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pancemia gerada pela COVID-19 à população timotense.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Texto Original
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PL 4315/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Brinnel Tozatti
Fabiano Ferreirah
Luiz Perdigão
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4316/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que lavam veículos – lava jato no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Texto Original
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PL 4317/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.928, de 17 de agosto de 2023
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PL 4318/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera itens do anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019. (Estrutura Organizacional da PMT)
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4319/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando reinclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4319 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Brinnel Tozatti
Texto Original
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PL 4320/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Reygler Max
Thiago Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 4321/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Luiz Perdigão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4322/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4323/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4324/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4325/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4326/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4327/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Encaminhado à Comissão Conjunta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 4328/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.411, de 06 de fevereiro de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às pessoas que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Texto Original
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PL 4329/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Beto do Estofamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4330/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo".
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4331/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Beto do Estofamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4332/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4333/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa “Adote a Cidade” no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Encaminhado à Comissão Conjunta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 4334/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Fabiano Ferreirah
Relatorias:
Brinnel Tozatti (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4335/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Thiago Torres
Pastora Sonia Andrade
Reygler Max
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 4336/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.081, de 12 de julho de 2010, que "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4337/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4338/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.338, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Timóteo - CMDPDT
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4339/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4340/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4341/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua Leontina Jorge à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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