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PL 4626/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.017, de 23 de dezembro de 2024
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PL 4627/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático no Município de Timóteo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado nos termos do artigo 184 do Regimento Interno
Texto Original
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PL 4628/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que “Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado nos termos do artigo 184 do Regimento Interno
Texto Original
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 006, de 06 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Relatorias:
Raimundo Nonato (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração na jornada de trabalho dos médicos especialistas do Município de Timóteo e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Beto do Estofamento (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 1.160/1990, dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Código Municipal de Saúde de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PR 527/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Relatorias:
Beto do Estofamento (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 528/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Relatorias:
Geraldo Gualberto (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 529/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Relatorias:
José Fernando Peixoto (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 530/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 531/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Adriano Alvarenga
Luiz Perdigão
Pastora Sonia Andrade
Thiago Torres
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 465, de 06 de junho de 2024
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PR 532/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023. (Medalha Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Vinicius Bim
Relatorias:
Fabiano Ferreirah (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 533/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado nos termos do artigo 184 do Regimento Interno
Texto Original
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PR 534/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que "Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Raimundo Nonato
Thiago Torres
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PR 535/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 536/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 4/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Raimundo Nonato
Thiago Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado nos termos do artigo 184 do Regimento Interno
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Apoio a proposta de emenda à Constitucional
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Providências para cumprimento da Lei 3862 - Foguetes
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Critérios para pagamento de insalubridade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconônicos,
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Prestação de contas do Hospital
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cumprimento da Lei Municipal 3.451 - Parada segura
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre acompanhantes da rede municipal de ensino
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Cumprimento de legislação municipal
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Informações e documentos sobre recursos recebidos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre intervenções na Rua Daniel Rolim, Bairro Ana Moura.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Informações e documentos sobre conta bancária.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre aplicação de recursos
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações e documentos
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobe reforma da praça CEU
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre inviabilidade de pagamento de complementação a conjuges
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre pagamento à empresa ARS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cirurgias eletivas
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre concessão do Hospital
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Informações ambientais
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre distribuição de absorventes.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre comemorações do aniversário da Cidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita documentos e informações sobre cronograma de limpeza pública
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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