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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Informações e autorizações relativas aos serviços de sinalização viária horizontal no Bairro Olaria.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei 4.580
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei 4.582
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei 4.584
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei 4;579
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cirurgias eletivas
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre eleição para diretor e vice das creches.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Fabiano Ferreirah
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobe ponte do Bairro Alvorada.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre pagamento à empresa ARS Serviços de Pavimentação
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre aplicação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre dispensa de licitação para prestação de serviços de licença de software
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre novo cálculo do quinquênio
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre consultas com especialistas
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de sessão solene
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre Termo de Colaboração entre o Município e o Ipê - Instituto Presbiteriano Êxodo
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Liga Acesitana
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre PNAISP
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre aterro.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cumprimento de Lei.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre implementação do novo cálculo do quinquênio
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos sobre corpo clínico do Hospital e Maternidade de Timóteo
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre Hospital e Maternidade de Timóteo
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre piso da enfermagem
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
CAP - Comissão de Administração e Ética Pública
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a ponte do Bairro Alvorada
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre obras de extensão de energia elétrica - Bairro Alegre
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projeto de Lei
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre aterramento na Avenida Ary Barroso - Bairro Funcionários
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a Biblioteca Municipal
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Arquivamento PL 4.598
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Rua Vinte, Bairro Ana Moura
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre licenciamento sanitário
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre precatórios
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre faixa azul
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre conflito de interesses de servidorf.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre obras do Bairro Serenata.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre situação estrutural da ponte na Rua Rio Doce. Bairro Alvorada.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública para discussão do Plano Diretor.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre obras da Rua Angelim - Bairro Vale Verde
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4553/2024 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Área de Preservação Permanente a ser denominada Bosque Eldorado e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2024
Relatorias:
Thiago Torres (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4569/2024 - Substitutivo
Ementa: Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao diabetes no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Redação final
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.005, de 24 de setembro de 2024
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SUB 4588/2024 - Substitutivo
Ementa: Institui e regulamenta o adicional por quinquênio de efetivo exercício dos profissionais do magistério público do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4600/2024 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4569/2024 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 4º da matéria.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MEN 4587/2024 - Mensagem Aditiva
Ementa: Altera o Capítulo II para dar nome ao Arquivo
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 4370/2024 - Veto Total a Projeto de Lei
Ementa: “Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.420/2015 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Luiz Perdigão (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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