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Resultados

Anex 4608/2024 - Anexo à Matéria principal Etiqueta Individual
Ementa: 
Mapa

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original

DEN 1/2024 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia do Vereador Adriano Alvarenga, apresentada contra o Vereador Professor Ronaldo por suposta quebra de decoro parlamentar

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Adriano Alvarenga
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Constituição de Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

SUB 10/2024 - Substitutivo PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências”

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 7, de 06 de abril de 2024

SUB 11/2024 - Substitutivo PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo”

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Texto Original

EPR 527/2024 - Emenda a Projeto de Resolução nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  CC - Comissão Conjunta
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Texto Original

EPR 531/2024 - Emenda a Projeto de Resolução nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  CC - Comissão Conjunta
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

EPR 1527/2024 - Emenda a Projeto de Resolução nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  CC - Comissão Conjunta
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024

EPLC 1/2024 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda PLC nº 014

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024