SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5.883, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.882, de 14 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.881, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Revoga a Portatia nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.880, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.879, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.878, de 12 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.877, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal para registro de preço nº 03/2025, processo licitatório nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para copa e cozinha, limpeza e produção de higienização, gêneros alimentícios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.876, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.875, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação para Registro de Preço nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços para lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.874, de 30 de julho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação nº 30/2025 - Aquisição de Medalhas em Inox. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.873, de 25 de julho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2025, Processo nº 061/2025 - Prestação de Serviços de Chaveiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.872, de 23 de julho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 005/2025 - Aquisição de Materiais para Coffee Break e Prestação de Serviços de Coquetel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.871, de 14 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.870, de 14 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.869, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.867, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.866, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.865, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.864, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.863, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.862, de 01 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.861, de 01 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.860, de 01 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.859, de 01 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.858, de 01 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.857, de 23 de junho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa nº 26/2025 - Contratação de Seguro Pessoal para Estagiário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.856, de 23 de junho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Processo Licitatório nº 004/2025 - Aquisição de Materiais de Consumo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.855, de 16 de junho de 2025 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.854, de 13 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.853, de 13 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.852, de 10 de junho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Ortdem de Serviço nº 112, Empenho 528/2025 - Prestação de Serviço de Chaveiro - Dispensa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.851, de 04 de junho de 2025 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.850, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.849, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.848, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.847, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.846, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimentio em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.845, de 02 de junho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Ordem de Serviço nº 113 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de cobertura de seguro total para os 04 (quatro) veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.844, de 02 de junho de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/2025 - Contratação de Stands para participação da Câmara Municipal de Timóteo na Feira de Negócios EXPOINOX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.843, de 19 de maio de 2025 Ementa: Designa Gestores e Fiscais responsáevis por todos os contratos relativos a serviços e bens de manutenção predial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.842, de 13 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.841, de 12 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocuante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.840, de 12 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.839, de 12 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.838, de 09 de maio de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Empenho 399/2025 - Aquisição de Placa de Identificação Institucional e Placa de Inauguração para CIAC Cachoeira do Vale. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.837, de 06 de maio de 2025 Ementa: Altera dispositivo da Portaria nº 4.932, de 31 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.836, de 28 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.835, de 24 de abril de 2025 Ementa: Declara ponto facultativo.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.834, de 22 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.833, de 14 de abril de 2025 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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