SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5.832, de 14 de abril de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação 13/2025 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteiras de identificação funcional para os Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.831, de 14 de abril de 2025 Ementa: Revoga a Portaria nº 4.743, de 11/01/2021 e dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.830, de 14 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.829, de 07 de abril de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2025 – Contratação de Empresa Especializada em Assinatura de Plataforma Modelo SaaS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.828, de 07 de abril de 2025 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.827, de 07 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.826, de 04 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.825, de 02 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.824, de 02 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.823, de 01 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.822, de 25 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre composição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para os fins que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.821, de 18 de março de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2024 - Prestação de Serviço de Reparo em Equipamentos de Sonorização, de Marcenaria, de Elétrica e de Pintura para execução de reparos no Plenário da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.820, de 18 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.819, de 17 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.818, de 14 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.817, de 13 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.816, de 13 de março de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato 003/2025 - Locação de imóvel para instalação e funcionamento do novo posto de atendimento do CIAC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.815, de 13 de março de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Dispensa Licitação nº 12/2025 - Aquisição de materiais para reparo em divisórias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.814, de 13 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.813, de 12 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.812, de 11 de março de 2025 Ementa: Autoriza o cumprimento da jornada de trabalho de servidor efetivo para fins de realização de mestrado profissional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.811, de 10 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.810, de 10 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.809, de 10 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.808, de 06 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.807, de 26 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Técnica para Avaliação da Contratação do Sistema Integrado de Gestão Pública para fins do Processo nº 21/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.806, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.805, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.804, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.803, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.802, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Funções - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Funções - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.800, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Funções - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.799, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.798, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.797, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.796, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.795, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.794, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.793, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.792, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.791, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.790, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.789, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.788, de 07 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.787, de 07 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.786, de 07 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.785, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.784, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.783, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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