SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5.782, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.781, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.780, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.779, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.778, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.777, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.776, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.775, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.774, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.773, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.772, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.771, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.770, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.769, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.768, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.767, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.766, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.765, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.764, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.763, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.762, de 24 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.761, de 24 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.760, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.759, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.758, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.757, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.756, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.755, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.754, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.753, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.752, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Altera a Portaria nº 4.401 de 26 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre exoneração da Servidora Sônia Carlos Bragança de Carvalho em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.751, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.750, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.749, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.748, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.747, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 018, 019 e 020/2024 - aquisição de equipamentos de informática e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.746, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.745, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.744, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.743, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.742, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.741, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.740, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.739, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.738, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.737, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.736, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.735, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.734, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.733, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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