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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 3.018, de 05 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.017, de 05 de março de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.016, de 04 de março de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.015, de 01 de março de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.014, de 01 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.013, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.012, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.011, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.010, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.009, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.008, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.007, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.006, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.005, de 19 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.004, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.003, de 07 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.002, de 05 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.001, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.001, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.000, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.999, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.998, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.997, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.996, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.995, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.994, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.993, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.992, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.991, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.990, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.989, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.988, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.987, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.986, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.985, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.984, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.983, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.982, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.981, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.980, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.980, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.979, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.978, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.977, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.976, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.975, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.974, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.973, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.972, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.971, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FAZ NOMEAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.