Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2973 normas.
Normas Jurídicas | Relacionamentos |
---|---|
Portaria nº 5.644, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.643, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.642, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.641, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.640, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.639, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.638, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.637, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.636, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.635, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.634, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.633, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.632, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.631, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.630, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.629, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.628, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.627, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.626, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.625, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.624, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.623, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.622, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: exoneração, Douglas, Braga, Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.621, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.620, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.619, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.618, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.617, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.616, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.615, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.614, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.613, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.612, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.611, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.610, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.609, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.608, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.607, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.606, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.605, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.604, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.603, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.602, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.601, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.600, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.599, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.598, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.597, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.596, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.595, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |