SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5.582, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.581, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.580, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.579, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.578, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.577, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.576, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.575, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5575A, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.574, de 18 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.573, de 14 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.572, de 04 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.571, de 04 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Especial para Coordenação e realização da Sessão Solene de instalação da 16ª Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.570, de 04 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.569, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.568, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.567, de 24 de outubro de 2024 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.566, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.565, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.564, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.563, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.562, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.561, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.560, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.559, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.558, de 11 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.557, de 11 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.556, de 10 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.555, de 08 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.554, de 08 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.553, de 08 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.552, de 07 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.551, de 01 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.550, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.549, de 09 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.548, de 05 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.547, de 02 de setembro de 2024 Ementa: Designa Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preços referente ao Processo nº 017/2024 – Contratação de microempresa (ME) / empresa de pequeno porte (EPP), para eventual fornecimento de materiais para copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.546, de 02 de setembro de 2024 Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para Coffee Break e prestação de serviços de Coquetel e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.545, de 02 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.544, de 02 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.543, de 02 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.542, de 30 de agosto de 2024 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 11/2024 – Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.541, de 30 de agosto de 2024 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2024 – Prestação de Serviço de Coquetel e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.540, de 26 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.539, de 23 de agosto de 2024 Ementa: nomeação, servidora, comissão, Kamila, Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.538, de 22 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.537, de 22 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.536, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.535, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.534, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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