SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5.537, de 22 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.536, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.535, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.534, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.533, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.532, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.531, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.530, de 13 de agosto de 2024 Ementa: Declara ponto facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.526, de 07 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.525, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.524, de 05 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão solene da Câmara Municipal de Timóteo, no mês de outubro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.523, de 02 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.522, de 02 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.521, de 02 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cago de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.520, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.519, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.518, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.517, de 25 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.516, de 24 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.515, de 24 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.514, de 24 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.513, de 24 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.527, de 08 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cago de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.512, de 05 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de desincompatibilização de servidor efetivo para concorrer a cargo eletivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.511, de 02 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.510, de 01 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.509, de 01 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.508, de 01 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.507, de 21 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.506, de 21 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.505, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.504, de 17 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.503, de 17 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.502, de 17 de junho de 2024 Ementa: Concede pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.501, de 14 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.500, de 12 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.498, de 06 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.497, de 06 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.496, de 05 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.495, de 04 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.494, de 04 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.493, de 04 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.492, de 03 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.491, de 03 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.490, de 03 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.489, de 28 de maio de 2024 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.488, de 27 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre o registro eletrônico de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.487, de 16 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.486, de 15 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.485, de 10 de maio de 2024 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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