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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 5.935, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.934, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.931, de 08 de outubro de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para a Dispensa de Licitação 036/2025 - Aquisição de Placas em Aço Inox para Sessão Solene de Galerias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.930, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.929, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 011/2025, Processo Administrativo nº 067/2025 - Locação de Imóvel para Implantação e Funcionamento do CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.928, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 5.851, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.927, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para a Dispensa de Licitação 035/2025 - Prestação de serviço de decoração do Salão de Festas para Sessão Solene de entrega de honrarias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.926, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.925, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.924, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.923, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.922, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.921, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.920, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.919, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.918, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.917, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.916, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.915, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.914, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.913, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.912, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.911, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.910, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração da Servidora Mary Vargas Marciano em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.909, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para que servidor adira ao Programa de Trabalho Remoto da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.908, de 18 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.907, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.906, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.905, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.904, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.903, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para o Processo nº 017/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturação, fornecimento de equipamentos e suporte logístico para a execução do Projeto Câmara Itinerante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.902, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 010/2025, Processo nº 071/2025 - Dispensa de Licitação nº 032/2025 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.901, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.900, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.899, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre substituição de servidora em gozo de férias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.898, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.897, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 069/2025, Processo de Compra nº 074/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.896, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 09/2025, Processo de Compra nº 047/2025 - Contratação de fornecimento de equipamentos de telefonia móvel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.895, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.894, de 23 de agosto de 2025
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.893, de 22 de agosto de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 064/2025 - Processo de Compra nº 067/2025 - Dispensa para Registro de Preço nº 003/2025 - Aquisição de Materiais Gráficos e Prestação de Serviços de Encadernação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.892, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria a ex-servidora da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.891, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Ajusta pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.890, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.889, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre substituição de servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.888, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.887, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.886, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.885, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.884, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.