SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 6.037, de 17 de março de 2026 Ementa: Designa Gestor e Fiscal para a Ordem de Serviço 83/2026 - Empenho 283/2026 - Contratação de serviços complementares para a reforma da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.036, de 17 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.035, de 13 de março de 2026 Ementa: Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 09/2026 - Contratação de serviços de publicação regional dos atos oficiais, extratos de contratos, editais, avisos e demais comunicações institucionais da Câmara Municipal de Timóteo no Jornal Diário do Aço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.034, de 13 de março de 2026 Ementa: Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 017 - Processo de Compra nº 012/2026 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Aplicação e Remoção de Película de Proteção Solar para o imóvel da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.033, de 12 de março de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.032, de 12 de março de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.031, de 12 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.030, de 11 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.029, de 10 de março de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.028, de 10 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.027, de 09 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.026, de 09 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.025, de 09 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.024, de 09 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.023, de 09 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.022, de 04 de março de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.021, de 04 de março de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.020, de 03 de março de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.019, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.018, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.017, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, de acordo com a Resolução nº 40, de 09 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.016, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 24 e 25/2025 - Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica para os trabalhos desta Casa Legislativa, especificamente para fornecimento e instalação de Sistema de Votação Eletrônica com equipamentos, licenças e serviços associados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.015, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.014, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.013, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.012, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.011, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.010, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.009, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.008, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.007, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.006, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.005, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.004, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.003, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.002, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.001, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6.000, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.999, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.998, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.997, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: Autoriza servidores a dirigir veiculo oficial da Câmara Municipal de Timóteo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.996, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.995, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.994, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 116/2025 - Processo de Compra nº 127/2025 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de uniformes para servidores da Câmara Municipal de Timóteo e para os que atuarão na Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.993, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.992, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.991, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.990, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão; . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.989, de 12 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.988, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Dreclara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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