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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 5.895, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.894, de 23 de agosto de 2025
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.893, de 22 de agosto de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 064/2025 - Processo de Compra nº 067/2025 - Dispensa para Registro de Preço nº 003/2025 - Aquisição de Materiais Gráficos e Prestação de Serviços de Encadernação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.892, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria a ex-servidora da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.891, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Ajusta pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.890, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.889, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre substituição de servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.888, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.887, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.886, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.885, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.884, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.883, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.882, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.881, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Revoga a Portatia nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.880, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.879, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.878, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.877, de 08 de agosto de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal para registro de preço nº 03/2025, processo licitatório nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para copa e cozinha, limpeza e produção de higienização, gêneros alimentícios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.876, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.875, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação para Registro de Preço nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços para lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.874, de 30 de julho de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação nº 30/2025 - Aquisição de Medalhas em Inox.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.873, de 25 de julho de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2025, Processo nº 061/2025 - Prestação de Serviços de Chaveiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.872, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 005/2025 - Aquisição de Materiais para Coffee Break e Prestação de Serviços de Coquetel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.871, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.870, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.869, de 10 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.867, de 10 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.866, de 02 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.865, de 02 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.864, de 02 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.863, de 02 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.862, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.861, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.860, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.859, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.858, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.857, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa nº 26/2025 - Contratação de Seguro Pessoal para Estagiário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.856, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal do Processo Licitatório nº 004/2025 - Aquisição de Materiais de Consumo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.855, de 16 de junho de 2025
Ementa:
Declara Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.854, de 13 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.853, de 13 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.852, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal da Ortdem de Serviço nº 112, Empenho 528/2025 - Prestação de Serviço de Chaveiro - Dispensa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.851, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.850, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.849, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.848, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.847, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.846, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimentio em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.845, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Designa Gestor e Fiscal da Ordem de Serviço nº 113 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de cobertura de seguro total para os 04 (quatro) veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.