SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5.996, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.995, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.994, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 116/2025 - Processo de Compra nº 127/2025 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de uniformes para servidores da Câmara Municipal de Timóteo e para os que atuarão na Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.993, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.992, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.991, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.990, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão; . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.989, de 12 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.988, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Dreclara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.987, de 22 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.986, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratiificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.985, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratiificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.984, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratiificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.983, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.981, de 15 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.980, de 12 de dezembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 23/2025 - Processo nº 115/2025 - Dispensa de Licitação nº 04/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação elétrica e lógica para adequações do imóvel da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.979, de 12 de dezembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 22/2025 - Processo nº 114/2025 - Dispensa de Licitação nº 045/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assentamento de pisos para a Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.978, de 12 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição de jornada especial e a regulação do ponto facultativo durante o período do recesso parlamentar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.977, de 12 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.976, de 11 de dezembro de 2025 Ementa: Designa membros da Comissão Técnica para Avaliação da Proposta Técnica melhor qualificada denominada Prova de Conceito, para atender ao Pregão Eletrônico 10/2025.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.975, de 11 de dezembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 111/2025 - Processo de Compra nº 121/2025 - Registro de Preço nº 010/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para instalação de ares-condicionados nos imóveis da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.974, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de seminários presenciais, elaboração e implementação do Planejamento Estratégico, com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.973, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: Ajusta pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo, em substituição às Portarias de nos 5.502/2024, e 8.891/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.972, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.971, de 08 de dezembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 016, 017, 018, 019 e 020, referente a Prestação de Serviços de Fornecimento, Administração e Gerenciamento de Vale-alimentação, para os servidores da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.970, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.969, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocuopante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.968, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.967, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.966, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocuopante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.965, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.964, de 26 de novembro de 2025 Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.963, de 26 de novembro de 2025 Ementa: Revoga a Portaria nº 5.923, de 24 de setembro de 2025, que "Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.962, de 26 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.961, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.960, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 104/2025 - Processo de Compra nº 115/2025 - Dispensa para Registro de Preço 008/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas natalinas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.959, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa de Licitação - Registro de Preços nº 06/2025 - Processo nº 91/2025 - Prestação de Serviço de Sonorização e Iluminação e Aluguel de Painel LED. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.958, de 17 de novembro de 2025 Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.957, de 13 de novembro de 2025 Ementa: Designa Gestor e Fiscal para a Ordem de Compra nº 265, Licitação 105/2025 - Aquisição de placas em aço inox para GALERIA DOS EX-PRESIDENTES da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.956, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.955, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e noimeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.954, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comssão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.953, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.952, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.951, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.950, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.949, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.948, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.947, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a manutenção de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5.946, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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