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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 5.895, de 25 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.894, de 23 de agosto de 2025
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.893, de 22 de agosto de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 064/2025 - Processo de Compra nº 067/2025 - Dispensa para Registro de Preço nº 003/2025 - Aquisição de Materiais Gráficos e Prestação de Serviços de Encadernação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.892, de 21 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria a ex-servidora da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.891, de 21 de agosto de 2025
Ementa: Ajusta pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.890, de 21 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.889, de 20 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.888, de 20 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre exneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.887, de 19 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.886, de 19 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.885, de 19 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.884, de 19 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.883, de 18 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.882, de 14 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.881, de 13 de agosto de 2025
Ementa: Revoga a Portatia nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.880, de 13 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.879, de 13 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.878, de 12 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025. Texto Original |
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Portaria nº 5.877, de 08 de agosto de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal para registro de preço nº 03/2025, processo licitatório nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para copa e cozinha, limpeza e produção de higienização, gêneros alimentícios. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.876, de 07 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.875, de 06 de agosto de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação para Registro de Preço nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços para lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.874, de 30 de julho de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação nº 30/2025 - Aquisição de Medalhas em Inox. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.873, de 25 de julho de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2025, Processo nº 061/2025 - Prestação de Serviços de Chaveiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.872, de 23 de julho de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 005/2025 - Aquisição de Materiais para Coffee Break e Prestação de Serviços de Coquetel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.871, de 14 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.870, de 14 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.869, de 10 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.867, de 10 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.866, de 02 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.865, de 02 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.864, de 02 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.863, de 02 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.862, de 01 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.861, de 01 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.860, de 01 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.859, de 01 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.858, de 01 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.857, de 23 de junho de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa nº 26/2025 - Contratação de Seguro Pessoal para Estagiário. Texto Original |
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Portaria nº 5.856, de 23 de junho de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Processo Licitatório nº 004/2025 - Aquisição de Materiais de Consumo. Texto Original |
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Portaria nº 5.855, de 16 de junho de 2025
Ementa: Declara Ponto Facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.854, de 13 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público. Texto Original |
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Portaria nº 5.853, de 13 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.852, de 10 de junho de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Ortdem de Serviço nº 112, Empenho 528/2025 - Prestação de Serviço de Chaveiro - Dispensa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.851, de 04 de junho de 2025
Ementa: Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.850, de 03 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.849, de 02 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.848, de 02 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.847, de 02 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.846, de 02 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimentio em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5.845, de 02 de junho de 2025
Ementa: Designa Gestor e Fiscal da Ordem de Serviço nº 113 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de cobertura de seguro total para os 04 (quatro) veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Timóteo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |