{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A SUBSTITUTIVO n\u00ba 472001 de 2025", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "D\u00ea-se ao par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 2\u00ba a seguinte reda\u00e7\u00e3o:", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A SUBSTITUTIVO n\u00ba 472002 de 2025", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "D\u00ea-se ao par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 4\u00ba a seguinte reda\u00e7\u00e3o:", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A SUBSTITUTIVO n\u00ba 472003 de 2025", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "D\u00ea-se ao inciso VI do artigo 4\u00ba a seguinte reda\u00e7\u00e3o:", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A SUBSTITUTIVO n\u00ba 472004 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "D\u00ea-se ao \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba a seguinte reda\u00e7\u00e3o:", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A SUBSTITUTIVO n\u00ba 472005 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "D\u00ea-se ao \u00a7 2\u00ba do art. 4\u00ba a seguinte reda\u00e7\u00e3o e acrescentem-se ao referido artigo os par\u00e1grafos 4\u00ba e 5\u00ba:", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A SUBSTITUTIVO n\u00ba 472006 de 2026", "autor": "", "ementa": "Acrescente-se o par\u00e1grafo 6\u00ba ao  artigo 4\u00ba:\r\n\r\nArt. 4\u00ba ....\r\n\r\n\u00a7 6\u00ba O montante de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milh\u00f5es de reais) \u00e0 t\u00edtulo de investimento previsto no \u00a7 2\u00ba do artigo 4\u00ba se refere t\u00e3o somente ao per\u00edodo inicial de 15 (quinze) anos da concess\u00e3o, ficando obrigat\u00f3ria defini\u00e7\u00e3o de novo e adequado valor de investimento, caso haja a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o pelo prazo previsto nessa Lei.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 472001 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 concess\u00e3o de uso do bem p\u00fablico municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}