{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4728 de 2026", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da  FIBROMIALGIA como defici\u00eancia para todos os fins legais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4729 de 2026", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba  4.055, de 15/09/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atendimento preferencial \u00e0s pessoas que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 473401 de 2026", "autor": "Professor Diogo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das vias principais do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre transfer\u00eancia de data de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba n\u00ba 57701 de 2026", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Substitua-se, no inciso I, a express\u00e3o \u201c... vinte e quatro (24) de fevereiro de 2026;\u201d por \u201c... vinte e tr\u00eas (23) de fevereiro de 2026;\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de data de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para comparecimento de Secret\u00e1rio em plen\u00e1rio", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica - HMVB", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Thiago Torres", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as Legisla\u00e7\u00f5es Municipais de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thiago Torres", "ementa": "Aplausos ao Senhor Lucas Ferreira Soares", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}