{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4728 de 2026", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da  FIBROMIALGIA como defici\u00eancia para todos os fins legais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba n\u00ba 472901 de 2026", "autor": "Professor Diogo", "ementa": "Substitua-se, no inciso III, a express\u00e3o \u201c... pessoas portadoras de fibromialgia\u2026\u201d por \u201c... pessoas com fibromialgia\u2026\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4729 de 2026", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba  4.055, de 15/09/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atendimento preferencial \u00e0s pessoas que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 473401 de 2026", "autor": "Professor Diogo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das vias principais do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 690 de 2025", "autor": "Omar Onraca", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 691 de 2025", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Concei\u00e7\u00e3o Dutra Reis\" \u00e0 Senhora LILIAN REGINA LUCAS MOTA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 692 de 2025", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Concede a Medalha \"Raimundo Pereira de Sousa Filho\"  (Mundinho) ao Senhor WIN\u00cdCIUS EDUARDO NAZARETH.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 693 de 2025", "autor": "Fred Gualberto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 694 de 2025", "autor": "Fred Gualberto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor JOS\u00c9 GERALDO DA SILVA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 695 de 2025", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Concede a Medalha \"Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho)\" ao Senhor WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 696 de 2025", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo  \"Defensores da Sa\u00fade\" \u00e0 Senhora RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 697 de 2025", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Concede a Medalha \"Raimundo Pereira de Sousa Filho (MUndinho)\" ao Senhor EDSON CAETANO DE ASSIS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 698 de 2025", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Concei\u00e7\u00e3o Dutra Reis\" \u00e0 Senhora RYNAIRA, YOLANDA, SOUZA, LIMA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 699 de 2025", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Concede a \"Comenda Alexandre Torquetti\" ao Senhor GUSTAVO MARTINS DELFIM.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 700 de 2025", "autor": "Professor Diogo", "ementa": "Concede a Medalha \"Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundunho)\" \u00e0 Senhora MARLI MARGARETH DA SILVA FERREIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 701 de 2025", "autor": "Professor Diogo", "ementa": "Concede a Merdalha do M\u00e9rito Legislativo \"Israel dos Passos Archanjo\" \u00e0 servidores MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 702 de 2025", "autor": "Omar Onraca,Renara Cristina", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Defensores da Sa\u00fade\" \u00e0 Senhora FERNANDA FERREIRA PAULA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 703 de 2025", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Israel dos Passos Archanjo\u201d \u00e0 servidora  FERNANDA NUNES GAMA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 704 de 2025", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Concede a Comenda \"Alexandre Torquetti\" \u00e0 Senhora Marlene Salazar Rog\u00e9rio", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 705 de 2025", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Israel dos Passos Archanjo\" ao Servidor Jos\u00e9 Henrique da Silva", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 706 de 2025", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Concei\u00e7\u00e3o Dutra Rei\" \u00e0 Senhora Aparecida de C\u00e1ssia Ferreira Siqueira", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 707 de 2025", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gilson Balbino", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 708 de 2025", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Nadir Gomes da Silva\" ao Senhor Jos\u00e9 Maria Ferreira", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Professor Diogo", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica - Campanha da Fraternidade 2026", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Arquivamento Projeto de Lei", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es acerca do CMEI Professora Eva Eul\u00e1lia", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da farm\u00e1cia da UBS Liberato de Paula e Silva", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Professor Diogo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es a cerca da  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas  do  3\u00ba  Quadrimestre de  2025", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a cerca do cumprimento do Limite m\u00e1ximo de 2/3 da carga hor\u00e1ria para atividades de Intera\u00e7\u00e3o com os Educandos na Forma do \u00a7 4\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da Licita\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es acerca de novas constru\u00e7\u00f5es de jazigos no Cemit\u00e9rio", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es: Contrato de Coleta de Res\u00edduos", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es: Media\u00e7\u00e3o atrelada ao empenho n\u00ba 890/2025", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Kit Escolar", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do 3\u00ba Quadrimestre de 2025", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Senhor Charles Gomes de Oliveira", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Martins Filho", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Senhor Ailton da Silva Vieira", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Grupo de Atendimento Volunt\u00e1rio de Emerg\u00eancia - GAVE", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE A GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRASIL \u00c0 LUZ DE NOT\u00cdCIAS SOBRE INADIMPL\u00caNCIA NO PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS M\u00c9DICOS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO REPASSE FINANCEIRO AO GRUPARKINSON", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wladimir  Careca", "ementa": "Aplausos ao Senhor Renato Drumond Guerra", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o acerca de progress\u00f5es de servidores", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}