{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Preliminar de Inconstitucionalidade n\u00ba 4727 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e  Justi\u00e7a", "ementa": "Cria o programa \"Universidade Cidad\u00e3\" do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Preliminar de Inconstitucionalidade n\u00ba 4736 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e  Justi\u00e7a", "ementa": "Convalida e ratifica altera\u00e7\u00f5es promovidas por emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4737 de 2026", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as garantias de acessibilidade e  de igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio do ano letivo aos alunos com defici\u00eancia na rede municipal de ensino de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4738 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 3.742, de 23/06/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos, lotes, casas e outros im\u00f3veis licenciados ou n\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4740 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio da diferen\u00e7a apurada dos recursos do FUNDEB para complemento constitucional da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio no Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2025", "autor": "Dr. Lair Bueno", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 457, de 24 de novembro de 2023, que \u201cCria a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \u201cNADIR GOMES DA SILVA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba n\u00ba 57401 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "D\u00ea-se ao Art. 7\u00ba, a seguinte reda\u00e7\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Cria Fun\u00e7\u00e3o Gratificada vinculada ao Processo Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Leninha Dimas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Declara\u00e7\u00f5es de \u00d3bito", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Popular e Aluguel Social", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Dispensa Emergencial n\u00ba 007/2026, Processo Administrativo n\u00ba. 012/2026. Processo Administrativo 041/2025, referente \u00e0 concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 001/2025", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Senhor M\u00e1rcio Silva Veridiano", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio de Resgate", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Aplausos \u00e0 Senhora Eny Matildes dos Santos", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais - CEFET- MG Campos Tim\u00f3teo", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fabiano Ferreirah", "ementa": "Aplausos \u00e0 Senhora Hellen Cristina Luzia Leoncio de Souza Nascimento", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcus Fernandes", "ementa": "Aplausos ao Senhor Cleber Azevedo Fraga", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Renara Cristina", "ementa": "Aplausos ao Senhor Adriano de Andrade Batista Sales", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Adriano Alvarenga", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica - pista whelling no setor 7", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}