Anexo - mapa de 19/10/2023 por Adriano Alvarenga (Projeto de Lei nº 4370 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
mapa
Data
19/10/2023
Autor
Adriano Alvarenga
Ementa
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação,
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências.
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral