SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 15/12/2025 - 14:00	Encerramento: 15/12/2025 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Turno: Primeiro	Acresce dispositivos ao “Capítulo X - Da Taxa de Serviços e Fiscalização do Meio Ambiente” da Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 665 de 2025 Processo: - Autores: Renara Cristina, Leninha Dimas, Marcus Fernandes Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo Defensores da Saúde à Senhora Fabiane Souza da Silva	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 666 de 2025 Processo: - Autor: Reygler Max Turno: Único	Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Márcio Cesário da Silva.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 667 de 2025 Processo: - Autor: Reygler Max Turno: Único	Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao jovem Miguel Gomes da Silva.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 668 de 2025 Processo: - Autor: Reygler Max Turno: Único	Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Maurício Gomes Coelho Júnior.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 669 de 2025 Processo: - Autor: Reygler Max Turno: Único	Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Cleo Jhones Alves Assis	Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 670 de 2025 Processo: - Autor: Brinnel Tozatti Turno: Único	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Oliveira Assis Brandão.	Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 671 de 2025 Processo: - Autor: Leninha Dimas Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA	Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 672 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Alvarenga Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor DENNES QUINTÃO VIEIRA	Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 673 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Alvarenga Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora RENARA CRISTINA DE OLIVEIRA.	Incluído na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 674 de 2025 Processo: - Autores: Marcus Fernandes, Renara Cristina Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor EDUARDO MOREIRA DE SOUZA.	Incluído na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 675 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Torres Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora IARA FRAGA DE SOUZA.	Incluído na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 676 de 2025 Processo: - Autor: Omar Onraca Turno: Único	Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor TIAGO GOMES DE OLIVEIRA.	Incluído na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 677 de 2025 Processo: - Autor: Raimundo Nonato Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor ENÉAS DE ALMEIDA SOUZA FILHO.	Incluído na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 678 de 2025 Processo: - Autor: Fred Gualberto Turno: Único	Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora MARIA CRISTINA IWANAGA COSTA.	Incluído na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 679 de 2025 Processo: - Autor: Pastora Sonia Andrade Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora ELAINE PASSOS NUNES.	Incluído na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 681 de 2025 Processo: - Autor: Brinnel Tozatti Turno: Único	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA.	Incluído na Ordem do Dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 682 de 2025 Processo: - Autor: Fred Gualberto Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SOLANGE ROSA DOS SANTOS BRAZ.	Incluído na Ordem do Dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 683 de 2025 Processo: - Autor: Leninha Dimas Turno: Único	Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora TALITA MARTINS SOARES.	Incluído na Ordem do Dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 685 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Fernandes Turno: Único	Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor IVAM DA SILVA SILVEIRA.	Incluído na Ordem do Dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 686 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Fernandes Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" ao Servidor KENNY WALKMAR SOUZA BRAGANÇA.	Incluído na Ordem do Dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 687 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Fernandes Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora DALVA SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS.	Incluído na Ordem do Dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 688 de 2025 Processo: - Autor: Leninha Dimas Turno: Único	Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" ao Senhor ROGÉRIO SILVEIRA MACHADO	Incluído na Ordem do Dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 689 de 2025 Processo: - Autor: Raimundo Nonato Turno: Único	Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RENAN VIEIRA CARVALHO.	Incluído na Ordem do Dia

12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura