Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMEN 4036/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE COM DIREITO AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
|
EMEN 4040/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
|
EMLO 101/2017 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: RETIRADA DA BASE DO BICICLETÁRIO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 6 de Março de 2017
Texto Original
|
IND 1/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE WI-FI NO TERMINAL RODOVIÁRIO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 3/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO BANDEIRANTES
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 4/2017 - Indicação
Ementa: TROCA DA CERCA DO CLUBE DE MAẼS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Geraldo Gualberto
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 5/2017 - Indicação
Ementa: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 6/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO ÁREA DE LAZER BAIRRO JOHN KENNEDY
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 7/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOHN KENNEDY
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 8/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 9/2017 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOHN KENNEDY
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 10/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO BAIRRO BROMÉLIAS E TIMOTINHO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Geraldo Gualberto
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 11/2017 - Indicação
Ementa: REDE PLUVIAL NA RUA ALBERTO DE CARVALHO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 12/2017 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 13/2017 - Indicação
Ementa: ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 14/2017 - Indicação
Ementa: OBRAS DA CRECHE BAIRRO LIMOEIRO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 15/2017 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DAS OBRAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 16/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO LIMOEIRO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Fábio Campos Binha
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 17/2017 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA BAIRRO ANA MALAQUIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
IND 18/2017 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS PRAÇAS DO BAIRRO ELDORADO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 19/2017 - Indicação
Ementa: COBERTURA DE QUADRA DO BAIRRO ELDORADO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 20/2017 - Indicação
Ementa: PLANTIO DE GRAMA NO BAIRRO ELDORADO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 21/2017 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER "JOAQUIM AUGUSTO", BAIRRO SANTA MARIA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 22/2017 - Indicação
Ementa: ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA MARIA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 23/2017 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE CANALETAS E BUEIROS DO BAIRRO SANTA MARIA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 24/2017 - Indicação
Ementa: PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Texto Original
|
IND 25/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA JK, BAIRRO FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 26/2017 - Indicação
Ementa: RETIRADA DE "BARREIRA" AVENIDA ALMIR DE SOUZA AMENO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Moacir de Castro
Professor Diogo
Wladimir Careca
Texto Original
|
IND 27/2017 - Indicação
Ementa: PODA DE ÁRVORES AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
|
IND 28/2017 - Indicação
Ementa: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA VIA LÁCTEA, BAIRRO BANDEIRANTES
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
|
IND 29/2017 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA PLUTÃO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
|
IND 30/2017 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. JOVINO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO BROMÉLIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
|
IND 31/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA DA CALÇADA NA AVENIDA JK, BAIRRO FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
|
IND 32/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MURICI, BAIRRO RECANTO VERDE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Maria
Texto Original
|
IND 33/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEROBA, BAIRRO LIMOEIRO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Maria
Texto Original
|
IND 34/2017 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SAPUCAIA, BAIRRO RECANTO VERDE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Maria
Texto Original
|
IND 35/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
IND 36/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Leanir José de Souza
Texto Original
|
IND 37/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
IND 38/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL ESTRADA BOA VISTA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 39/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 40/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS BAIRRO ALEGRE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ivair Guimarães
Texto Original
|
IND 41/2017 - Indicação
Ementa: CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO ANA RITA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Nonato
Texto Original
|
IND 42/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADARIA E CAPINA BAIRRO ANA RITA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Nonato
Texto Original
|
IND 43/2017 - Indicação
Ementa: COLETA DE ENTULHO E CAPINA, BAIRRO ANA RITA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Nonato
Texto Original
|
IND 44/2017 - Indicação
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO ANA RITA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Nonato
Texto Original
|
IND 45/2017 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BAIRRO ANA RITA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Nonato
Texto Original
|
IND 46/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE IP, AVENIDA ACESITA, BAIRRO ANA RITA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Nonato
Texto Original
|
IND 47/2017 - Indicação
Ementa: RESTAURAÇÃO DE PRAÇA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Nonato
Texto Original
|
