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EPR 57701/2026 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Substitua-se, no inciso I, a expressão “... vinte e quatro (24) de fevereiro de 2026;” por “... vinte e três (23) de fevereiro de 2026;”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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EPR 57801/2026 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Dê-se ao Art. 1º, a seguinte redação:
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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