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Resultados
PL 32/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ PAULO VAINA.

Apresentação: 15 de Março de 1966

PL 33/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA COMPRA DE POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 1966

PL 34/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CRIA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Março de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 35/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 36/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

Apresentação: 19 de Março de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 38/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINE LYBAMAR.

Apresentação: 19 de Março de 1966

PL 40/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAZ ISENÇÃO DE CONSULTA SOBRE DÍVIDA ATIVA.

Apresentação: 2 de Abril de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 41/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PREFEITO INTIMAR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS.

Apresentação: 12 de Abril de 1966

PL 42/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CRIA SERVIÇO TELEFÔNICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

Apresentação: 19 de Abril de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 43/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FABRICAÇÃO DE MANILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 44/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 10 de Maio de 1966

PL 46/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DE ACESITA LTDA.

Apresentação: 25 de Maio de 1966

PL 49/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A FILHOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 14 de Junho de 1966

PL 50/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 51/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DECLARA BENS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 52/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ACESITANA DE FUTEBOL.

Apresentação: 23 de Junho de 1966

PL 53/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AJUDA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 1966

PL 55/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 19 de Julho de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 56/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA NOMENCLATURA DE RUAS DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 1966

PL 57/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PLANTA DO BAIRRO CACHOEIRINHA.

Apresentação: 25 de Julho de 1966

PL 58/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 1966

PL 59/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER PERNUTA.

Apresentação: 17 de Agosto de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 60/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 61/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 109, de 09 de junho de 1967

PL 62/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ MODIFICAÇÃO SOBRE A LEI NO. 1 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOL E NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 64/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAZ ALTERAÇÃO NA LEI NO. 6 DE 17/01/66, QUE CRIA FERIADOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 25 de Outubro de 1966

PL 66/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 67/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE MA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 68/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTÊM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 70/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 72/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CEMITÉRIOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2066
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 73/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAERIAL PERMANENTE PARA O MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 74/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 75/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANANENTE PARA PARQUES E JARDINS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 77/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 78/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE RUAS E PRAÇAS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 79/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 80/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA E CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 81/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA LIMPEZA PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2066
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 82/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E SEMOVENTES PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 83/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 84/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 85/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 86/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 87/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 88/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 89/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIOAMENTOS TELEFÔNICOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 90/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 91/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 92/1966 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1966
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito