Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4160 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.611, DE 27/12/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.611, DE 27/12/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDA Nº1 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4116 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – COMDIN. - - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – COMDIN.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4156 de 2018
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4157 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4158 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4162 de 2018
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4141 de 2018
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4154 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH”, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH”, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4155 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 401 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 402 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA LÉSCIA EMÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA LÉSCIA EMÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4161 de 2018
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 13 |
RELAÇÃO SERVIDORES NOMEADOS - - RELAÇÃO SERVIDORES NOMEADOS
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Aprovado |
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| 14 |
PORTAL DA TRANSPARENCIA - - PORTAL DA TRANSPARENCIA
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Aprovado |
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| 15 |
INFORMAÇÕES SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - - INFORMAÇÕES SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
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Aprovado |
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| 16 |
DEFESA CIVIL - - DEFESA CIVIL
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Aprovado |