Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 4415 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.687 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4412 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4411 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Timóteo. - - |
Aprovado Aprovado em segunda discussão e votação. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4410 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em segunda discussão e votação. |