Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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13 |
Aplausos à servidora Sandra Edna Braga Dias. - - |
Aprovado |
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12 |
Aplausos ao Senhor Osmar João Teixeira - - |
Aprovado |
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11 |
Aplausos ao jovem Luís Filipe Oliveira Machado - - |
Aprovado |
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10 |
Aplausos à Senhorita Bárbara Bueno - - |
Aprovado |
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9 |
Aplausos à Senhora Eliane Ribeiro - - |
Aprovado |
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8 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES MINISTÉRIO DA SAÚDE. - - |
Aprovado |
7 |
Aplausos ao Senhor Jair Martins Lopes - - |
Aprovado |
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6 |
Aplausos ao Senhor Nilton de Faria Teixeira - - |
Aprovado |
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5 |
Aplausos ao Senhor Francisco Ottoni Letro - - |
Aprovado |
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4 |
Informações sobre KIts escolares - - |
Aprovado |
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3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 486 de 2022
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Aplausos ao Senhor Widmar - - |
Aprovado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORGÂNICA nº 0 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais para adequações à legislação vigente, revoga a Lei nº 1.150, de 29 de abril de 1990 que instituiu a Lei Orgânica Municipal e as Emendas à Lei Orgânica nºs 1, 2, 3 e 4, de 29 de junho de 1992, nº 5 e 6, de 16 de dezembro de 1992, 7, 8 e 9, de 18 de março de 1993, nº 10, de 3 de maio de 1993, nº 11 e 12, de 18 de outubro de 1993, nº 13 e 14, de 16 de setembro de 1994, nº 15, de 1º de junho de 1995, nº 16, de 16 de abril de 1997, nºs 17 e 18, de 16 de setembro de 1997, nº 19, de 16 de outubro de 1997, nºs 20 e 21,de 24 de novembro de 1997, nº 22, de 11 de dezembro de 1997, nº 23, de 3 de novembro de 1998, nº 24, de 22 de março de 1999, nº 25, de 17 de novembro de 2003, nºs 26, 27, 28 e 29, de 17 de julho de 2004, nº 30, de 16 de fevereiro de 2006, nº 31, de 8 de agosto de 2008, nºs 32 e 33, de 18 de agosto de 2011, nº 34, de 5 de outubro de 2011, nº 35, de 16 de novembro de 2015 e nº 36, de 3/12/2018. - - |
Aprovado Aprovado em Primeiro Turno |