Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 4621 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e idosos. - Projeto de Lei nº 4621 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Não há resultado |
| 7 |
Aplausos ao Senhor Cosme Martins - Moção nº 111 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Aplausos ao Senhor Igor de Almeida Perdigão - Moção nº 112 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Não há resultado | |
| 9 |
Aplausos à Associação de Amigos da Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo. - Moção nº 113 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Não há resultado | |
| 10 |
Aplausos ao Senhor Marcos Soares Malaquias - Moção nº 114 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Não há resultado | |
| 11 |
Aplausos ao Senhor Vinício dos Santos Medeiros - Moção nº 115 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4623 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4623 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4620 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de queimadas urbanas e rurais no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4620 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Aprovado 2ª Votação |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4621 de 2024
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Artigo 1º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4621 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 04/12/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4619 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 3687 de 26 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4619 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Nelinho Ribeiro |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4624 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 3.527 de 07 de fevereiro de 2017 que “dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4624 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Adriano Alvarenga |