Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 4605 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo - Projeto de Lei nº 4605 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado Primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4606 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios, a regularização fundiaria e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4606 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado Primeira votação |
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4614 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto oposto à Emenda 106 à Lei Orçamentária. - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4614 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Rejeitado Veto derrubado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4635 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIATEA, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4635 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado da Ordem do Dia |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Timóteo, a “Câmara Itinerante” e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 543 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em votação única |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria função gratificada para os fins que especifica - Projeto de Resolução nº 544 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado |