Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 4648 de 2025
Processo: -
Autor: Fred Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes. - Projeto de Lei nº 4648 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4656 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4656 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4658 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, mencionados, reajusta o vale- alimentação e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4658 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4658 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui Parágrafo no artigo 2º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4658 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4655 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Timóteo e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4655 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4655 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Ementa e artigo 1º e Exclui artigo 3º e incisos. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4655 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4637 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de Rua José Izídio Barros à via pública que menciona. - Projeto de Lei nº 4637 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |