Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3782 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N§ 2.476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/1985 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N§ 2.476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/1985 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3783 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TIMÓTEO - MG - COMDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TIMÓTEO - MG - COMDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3784 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3785 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA MINHA NOVA VALE UMA NOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA MINHA NOVA VALE UMA NOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3786 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3787 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3788 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.251, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.251, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
|
Aprovado 2ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3789 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3790 de 2013
Processo: -
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FUNDO DE VALE MANOEL TOMÉ DA SILVA À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FUNDO DE VALE MANOEL TOMÉ DA SILVA À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª votação |