Ordem do Dia/Expediente: 9 - Substitutivo nº 4370 de 2023 em 11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Substitutivo nº 4370 de 2023
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação,
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Substitutivo nº 4370 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 16/11/2023
Observação