| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4614 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Único
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Veto oposto à Emenda 106 à Lei Orçamentária.
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 4605 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 4606 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Primeiro
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Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios, a regularização fundiaria e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 4635 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIATEA, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Resolução nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Turno: Único
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Institui no âmbito do Município de Timóteo, a “Câmara Itinerante” e dá outras providências”.
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Resolução nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Turno: Único
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Cria função gratificada para os fins que especifica
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Incluído na Ordem do Dia |
