4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/03/2025 - 14:00 Encerramento: 20/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Substitutivo nº 4605 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 4605 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 4631 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 4640 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Turno: Primeiro
“Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 4641 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências
Incluído na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Turno: Único
Arquivamento do Projeto de Lei 4.639
Incluído na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Cabo Isac, Pastora Sonia Andrade, Renara Cristina, Reygler Max, Thiago Torres
Turno: Único
Audiência Pública - Segurança Publica
Incluído na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diogo, Dr. Lair Bueno
Turno: Único
Audiência Pública - FUNDEB
Incluído na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diogo, Dr. Lair Bueno
Turno: Único
Audiência Pública - Campanha da Fraternidade
Incluído na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Turno: Único
Agendamento de reunião com Secretária de Saúde
Incluído na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Turno: Único
INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES
Incluído na Ordem do Dia
13 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia