| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 4637 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Turno: Segundo
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Dá denominação de Rua José Izídio Barros à via pública que menciona.
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4655 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Turno: Único
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Altera Ementa e artigo 1º e Exclui artigo 3º e incisos.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 4655 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Turno: Segundo
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Timóteo e dá outras providências
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4658 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Único
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Inclui Parágrafo no artigo 2º.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei nº 4658 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, mencionados, reajusta o vale- alimentação e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei nº 4656 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Turno: Final
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Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei nº 4648 de 2025
Processo: -
Autor: Fred Gualberto
Turno: Final
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes.
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Incluído na Ordem do Dia |
