Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 204 4 3 2 1

Tipo de Matéria

--------- Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda à Lei Orgânica Indicação Mensagem Moção Preliminar de Inconstitucionalidade Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Requerimento Subemenda a Emenda Substitutivo Veto Parcial a Projeto de Lei Emenda Substitutiva Emenda Mensagem Aditiva Veto Total a Projeto de Lei Anexo à Matéria principal Denúncia EMENDA A SUBSTITUTIVO Veto Parcial a PLC Substitutivo PLC EMENDA A SUBSTITUTIVO - PLC EMENDA A ORÇAMENTO EMENDA PPA PROJETO DE LEI ORGÂNICA Emenda a Projeto de Resolução nº Emenda a Projeto de Lei Complementar VETO TOTAL PLC MENSAGEM MODIFICATIVA

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAP - Comissão de Administração Pública e Ética Político Administrativa CC - Comissão Conjunta CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação CDEADECON - Desenvolvimento Econômico, Abastecimento e Defesa do Consumidor CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CE - Comissão Especial CEDUC - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo CMAPURHAB - Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural, Habitação, Habitação, Transporte COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública Comissão Especial - CE CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Gabinete da Presidência - GAB Gabinete do Prefeito - GAB/PREF Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Procuradoria Geral - PG

Status Atual

--------- Aguardando encaminhamento para Comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando Parecer Jurídico Aguardando reinclusão na Ordem do Dia Apresentado no Plenário Aprovado Arquivado Arquivo Autógrafo da matéria para sanção Comissão Especial Concedida Vista Constituição de Comissão Especial Constituir Comissão Especial Devolvido ao Chefe do Executivo Elaboração Redação Final Encaminhada para promulgação Encaminhada para promulgação Encaminhado à Comissão Conjunta Encaminhado à Comissão de Administração Pública Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Encaminhado à Comissão de Educação Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Encaminhado à Comissão de Saúde e Saneamento Encaminhado à Comissão Especial Encaminhado para sanção Incluído na Ordem do Dia Leitura Leitura de Parecer Matéria Rejeitada em Plenário Obstruindo Pauta Prazo para apresentação de emenda Redação Final Rejeitado Retirado da Ordem do Dia Sancionado Veto Parcial Veto Total

Autor da Matéria

--------- Ademir Neves Adriano Alvarenga ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR ADRIANO ALVARENGA Adriano Tibata ADRIANO TIBATA - Vereador AFRANIO ALMEIDA - VEREADOR Afrânio Silva Almeida AGNELO ALFREDO - VEREADOR AILTON BARROS - VEREADOR Ailton de Souza Barros Alexandre Maria ALEXANDRE MARIA - Vereador Alfeu Gabriel Rodrigues Altair Lorenzato da Fonseca ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador Antônio Carvalho de Abreu ANTONIO DIAS MARTINS - PARLAMENTAR Antonio José de Almeida Antonio Silva Antônio Welton Ferreira Aristides José de Magalhaes Arquivo - ARQ BANCADA DO PDS - BANCADA BANCADA DO PPS - BANCADA DO PPS Bancada do PRD BANCADA DO PT - BANCADA DO PT Benedito Gomes Benedito Gomes - Vereador Beto do Estofamento Bloco Avançando Mais BLOCO PARLAMENTAR ALIANÇA - BLOCO ALIANÇA BLOCO PARLAMENTAR CIDADANIA - BLOCO PARLAMENTAR Bloco Parlamentar Democracia e Trabalho Bloco Parlamentar Direita de Timóteo Bloco Parlamentar Inclusão, Saúde e Cidadania Bloco Parlamentar Liberdade e Justiça BLOCO PARLAMENTAR TRABALHO E INDEPENDÊNCIA - BLOCO PARLAMENTAR Bloco Parlamentar União Brinnel Tozatti Cabo Isac CAP - Comissão de Administração Pública e Ética Político Administrativa Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão CC - Comissão Conjunta CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação CDEADECON - Desenvolvimento Econômico, Abastecimento e Defesa do Consumidor CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CE - Comissão Especial CE - Comissão Especial CE - Comissão Especial CEDUC - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo CELSO BASTOS - VEREADOR Celso de Souza Bastos Cheslei Campos Moura CMAPURHAB - Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural, Habitação, Habitação, Transporte COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública Comissão Especial - CE Conceição do Doutor Tadeu CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - AUTOTRANS CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Cyro Cotta Poggiali Dario Martins dos Reis Derlaine Novaes DERLAINE NOVAES - VEREADOR DIVERSOS VEREADORES - VEREADORES Douglas Willkys DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR Dr. Lair Bueno Edésio Gomes Edésio Gomes - Líder EDÉSIO GOMES - VEREADOR EDUARDO CARVALHO - PARLAMENTAR EFIGÊNIO ANASTÁCIO - VEREADOR Efigênio Anastácio Souza Duarte ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR ELEITORES DO MUNICÍPIO - ELEITOR ENÉAS DE ALMEIDA - PARLAMENTAR EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Fabiano Ferreirah Fábio Campos Binha - Vereador Fábio Campos Binha FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR Francisco Vieira Guimarães Fred Gualberto Gabinete do Prefeito - GAB/PREF GENTIL LIMA - PARLAMENTAR GERALDO B VICENTE MARTINS - VEREADOR Geraldo Gonçalves Leal Geraldo Gualberto Geraldo Gualberto GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador Geraldo Moreira Nanico GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR GERALDO RAMIRES FERREIRA - PARLAMENTAR Gilson de Oliveira Brasileiro GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR Hamilton Antonio de Araújo helena maciel ferreira do carmo - vereados Hênio Loures Fontes Isac Manoel de Oliveira Ivair Guimarães - Vereador Ivair Guimarães IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR izabelino josé de souza - vereador JACY DE PAULA - VEREADOR Jair Ribeiro JAIR RIBEIRO - VEREADOR Jésus de Vasconcelos Barros JOÃO BARROSO - VEREADOR JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR João Glauceste da Silva João Luiz Alves João Pacífico Drumod João Paranhos JOÃO PARANHOS - VEREADOR João Xavier Barroso Joaquim Augusto Joaquim de Assis Tôrres José Arantes Faria José Araújo Ferreira José Assis Araújo José Carlos Ferreira JOSÉ CÉLIO DA SIVA - VEREADOR José Cícero de Lima JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR José Delfim Filho José dos Santos josé edson guimarães - vereador JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR José Fernando Peixoto José Geraldo Garcia JOSÉ GERALDO GARCIA - VEREADOR José Jorge Santos Sobrinho José Mateus de Carvalho José Paulo Viana José Pinto de Resende JOSÉ PINTO DE REZENDE - VEREADOR José Porfírio Lima JOSÉ SILVA - PARLAMENTAR José Ubaldino Fernandes JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR José Vespasiano Vespa JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR KEISSON DRUMOND - PARLAMENTAR KEISSON DRUMOND KIKO SILVEIRA - VEREADOR LEANIR JOSE DE SOUZA Leanir José de Souza Leninha Dimas LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR Lourival Lima Duarte LOURIVAL LIMA DUARTE - VEREADOR Luiz Carlos Pinto LUIZ CARLOS PINTO - VEREADOR Luiz Maximiano Bastos Luiz Perdigão LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR Manoel de Assis Bowen Manoel de Paula MANOEL FELIX DE SOUZA - VEREADOR Manoel Tomé da Silva MARCILIO MAGALHAES - PARLAMENTAR MARCÍLIO MAGALHÃES - PARLAMENTAR Marcus Fernandes Maurício Ferreira MESA DIRETORA - Mesa Diretora Mesa Diretora - MG Miltes Martins Vasconcelos Moacir de Castro MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR Natanael Estevam Nelinho Ribeiro Neusa de Paula NEUSA DE PAULA - VEREADOR NEUSA DE PAULA - VEREADOR Nicodemos De Paula Ferreira Nilce Efigenia Da Silva Ferreira nilson guedes de araújo - vereador Odilon Vilela Soares Olavo Alves Macedo Omar Onraca Onildo Pinto ONILDO PINTO - VEREADOR Ozanan Araújo Santiago Partido da Renovação Democrática Pastora Sonia Andrade PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Professor Diogo PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR Professor Ronaldo Raimundo Nonato RAIMUNDO NONATO - VEREADOR REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR REGINALDO DE MATOS - VEREADOR REGINALDO MACHADO MATTOS - PARLAMENTAR Renara Cristina Reygler Max ROBERTO PAIVA - PARLAMENTAR ROBERTO POETA PEREIRA Sebastião Araújo Quintão SERGIO MENDES - PARLAMENTAR SILAS RODRIGUES - VEREADOR Silas Rodrigues Alvarenga Thiago Torres Vicente Parreiras Borges Vinicius Bim VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR Vítor Pina WANDERLEY NOBRE - VEREADOR WANDERLEY NOBRE - PARLAMENTAR Wellington Martins Ferreira WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR WILLIAN SALIM Wilson Teixeira Faria Wladimir Careca WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR

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