Sessão Plenária: 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 14 de Janeiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Extraordinária Pauta: Clique aqui
Documento Acessório: EMENDA A SUBSTITUTIVO - 4720 de 16/12/2025 por DIVERSOS VEREADORES Emendas 01 a 06 ao Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 4.720, de 14 de novembro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e dá outras providências”. Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Substitutivo - 472001 de 16/12/2025 por Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e dá outras providências Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 688 de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" ao Senhor ROGÉRIO SILVEIRA MACHADO Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 675 de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora IARA FRAGA DE SOUZA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 674 de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor EDUARDO MOREIRA DE SOUZA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 673 de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora RENARA CRISTINA DE OLIVEIRA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 672 de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor DENNES QUINTÃO VIEIRA Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 665 de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo Defensores da Saúde à Senhora Fabiane Souza da Silva Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Substitutivo PLC - 007 de 20/10/2025 por Executivo Municipal Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Timóteo. Texto Original: Clique aqui
