Sessão Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 20 de Março de 2025 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: Ordinária Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui
Sessão Plenária: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 24 de Abril de 2025 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: Ordinária Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui
Matéria Legislativa: Substitutivo nº 4605 de 2025 Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4605 de 2024 Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Substitutivo - Substitutivo 01 de 14/03/2025 por Executivo Municipal Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Requerimento nº 3 de 2025 Informações sobre concorrência eletrônica. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4548 de 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade de Timóteo e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui Texto Articulado: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 4.020, de 14 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Substitutivo nº 4629 de 2025 Substitutivo nº 01, de 08 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.629, de 03 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências". Texto Original: Clique aqui
