Sessão Plenária: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Abertura: 24 de Abril de 2025
Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual)
Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025)
Tipo: Ordinária
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Norma Jurídica: Lei nº 4.022, de 25 de março de 2025
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
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Matéria Legislativa: Substitutivo nº 4605 de 2025
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4605 de 2024
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
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Documento Acessório: Substitutivo - Substitutivo 01 de 14/03/2025 por Executivo Municipal
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo
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Matéria Legislativa: Requerimento nº 3 de 2025
Informações sobre concorrência eletrônica.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4548 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade de Timóteo e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.020, de 14 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Substitutivo nº 4629 de 2025
Substitutivo nº 01, de 08 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.629, de 03 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências".
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