PL 4384
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4384 de 2021
Autor:Thiago Torres
|
Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona. (Horto Malaquias)
|
Aguardando encaminhamento para Comissão
|
Não definida.
|
PL 4382
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4382 de 2021
Autor:Nelinho Ribeiro
|
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
|
Aguardando encaminhamento para Comissão
|
Não definida.
|
PL 4380
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4380 de 2021
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
|
Aguardando encaminhamento para Comissão
|
Não definida.
|
PL 4376
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4376 de 2021
Autor:Vinicius Bim
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - Bolsa Atleta e dá outras providências.
|
Encaminhado à Comissão Conjunta
|
Não definida.
|
PL 4375
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4375 de 2021
Autor:Vinicius Bim
|
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”.
|
Encaminhado à Comissão Conjunta
|
Não definida.
|
PL 4369
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4369 de 2021
Autor:Adriano Alvarenga
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
|
Encaminhado à Comissão Conjunta
|
Não definida.
|
PL 4361
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4361 de 2021
Autor:Reygler Max
|
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no município de Timóteo.
|
Aguardando encaminhamento para Comissão
|
Não definida.
|
PL 4350
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4350 de 2021
Autor:Pastora Sonia Andrade
|
Institui o Projeto Voluntário "Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de Proteção ao Meio Ambiente", no Município de Timóteo e dá outras providências.
|
Encaminhado à Comissão Conjunta
|
Não definida.
|
PL 4345
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4345 de 2021
Autor:Vinicius Bim
|
Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid19 no âmbito do Município de Timóteo.
|
Encaminhado à Comissão Conjunta
|
Não definida.
|
PL 4333
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4333 de 2021
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Institui o programa “Adote a Cidade” no Município de Timóteo e dá outras providências.
|
Encaminhado à Comissão Conjunta
|
Não definida.
|
